20/02/2025 12:41

Baixa Definitiva
20/02/2025 12:41

Juntada de tipo de documento
20/02/2025 12:41

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 03:59

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 00:01

Publicação
04/02/2025 09:16

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 09:11

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
04/02/2025 09:11

Baixa Definitiva
04/02/2025 09:11

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 08:55

Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores
03/12/2024 12:49

Recebidos os autos
12/08/2024 15:29

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
12/08/2024 15:29

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 07:53

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
07/08/2024 22:48

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 02:32

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 00:01

Publicação
07/08/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 1402888-10.2024.8.12.0000/50002 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Hapvida Assistência Médica Ltda Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043/MS) Advogado: Igor Macedo Facó (OAB: 16470/CE) Agravado: Edgar Henrique de Mello Cesar Advogado: Luis Roberto Martins de Araújo (OAB: 2867/MS) Advogado: Eder Alves dos Santos (OAB: 13147/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 38/44 do sequencial n.50001 ).

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.
06/08/2024 07:18

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 16:37

Publicação
05/08/2024 15:38

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
05/08/2024 15:38

Recurso Especial
02/08/2024 14:28

Conclusos para tipo de conclusão.
02/08/2024 13:46

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 10:37

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 02:16

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 00:37

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 00:01

Publicação
10/07/2024 00:01

Publicação
10/07/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 1402888-10.2024.8.12.0000/50002 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Hapvida Assistência Médica Ltda Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043/MS) Advogado: Igor Macedo Facó (OAB: 16470/CE) Agravado: Edgar Henrique de Mello Cesar Advogado: Luis Roberto Martins de Araújo (OAB: 2867/MS) Advogado: Eder Alves dos Santos (OAB: 13147/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
09/07/2024 08:31

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 08:31

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 08:19

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
09/07/2024 08:19

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
09/07/2024 08:19

Expedição de "tipo de documento".
09/07/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 1402888-10.2024.8.12.0000/50001 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Hapvida Assistência Médica Ltda Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043/MS) Advogado: Igor Macedo Facó (OAB: 16470/CE) Recorrido: Edgar Henrique de Mello Cesar Advogado: Luis Roberto Martins de Araújo (OAB: 2867/MS) Advogado: Eder Alves dos Santos (OAB: 13147/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Hapvida Assistência Médica Ltda.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
18/04/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1402888-10.2024.8.12.0000 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Divoncir Schreiner Maran Agravante: Hapvida Assistência Médica Ltda Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043/MS) Advogado: Igor Macedo Facó (OAB: 16470/CE) Agravado: Edgar Henrique de Mello Cesar Advogado: Luis Roberto Martins de Araújo (OAB: 2867/MS) Advogado: Eder Alves dos Santos (OAB: 13147/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - PLANO DE SAÚDE - DECISÃO QUE CONCEDEU TUTELA DE URGÊNCIA - HOME CARE - PACIENTE IDOSO - REQUISITOS PREENCHIDOS - PRESCRIÇÃO MÉDICA JUSTIFICANDO A ASSISTÊNCIA DOMICILIAR - REQUISITOS DO ARTIGO 300, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - PREENCHIDOS - DECISÃO MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO.

Tutela concedida em face da plausibilidade do direito alegado pelo autor e diante da presença dos requisitos necessários à concessão da liminar.

Tutela mantida tal como lançada.

Recurso não provido.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.
15/04/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1402888-10.2024.8.12.0000 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Divoncir Schreiner Maran Agravante: Hapvida Assistência Médica Ltda Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043/MS) Advogado: Igor Macedo Facó (OAB: 16470/CE) Agravado: Edgar Henrique de Mello Cesar Advogado: Luis Roberto Martins de Araújo (OAB: 2867/MS) Advogado: Eder Alves dos Santos (OAB: 13147/MS) Vistos, e t c . . .

Em resposta à manifestação de p. 144 esclarece-se que eventual pedido de sustentação oral deverá ser encaminhado ao e-mail da [email protected], em até 24 horas que antecedem a sessão de julgamento.

Para mais informações, procurar no site do TJ/MS, em acesso rápido, o ícone "Plenários Virtuais e Sustentação Oral".

Intimem-se.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2024

Ultima Atualização
17/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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