07/08/2025 11:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
07/08/2025 11:19

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 11:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
06/08/2025 14:01

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/08/2025 14:00

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 09:27

Conclusos para despacho
18/07/2025 14:25

Recebidos os autos
18/07/2025 14:25

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 06:57

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/07/2025 15:32

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 15:32

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 15:32

Expedição de tipo de documento.
02/07/2025 15:32

Autos entregues em carga ao destinatário.
02/07/2025 15:32

Transitado em Julgado em data
27/06/2025 16:45

Recebidos os autos
27/06/2025 16:45

Recebidos os autos
07/08/2024 10:09

Remetidos os Autos para destino.
07/08/2024 10:08

Expedição de tipo de documento.
07/08/2024 10:08

Remetidos os Autos para destino.
06/08/2024 13:59

Juntada de Petição de tipo
27/07/2024 22:34

Recebidos os autos
27/07/2024 22:34

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
16/07/2024 10:23

Conclusos para tipo de conclusão.
15/07/2024 15:31

Conclusos para tipo de conclusão.
24/06/2024 10:25

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 15:37

Recebidos os autos
21/06/2024 15:36

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 21:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/06/2024 08:14

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 08:37

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 08:36

Expedição de tipo de documento.
19/06/2024 08:36

Autos entregues em carga ao destinatário.
27/05/2024 10:45

Expedição de tipo de documento.
27/05/2024 10:45

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 10:45

Homologada a Transação
27/05/2024 10:45

Recebidos os autos
26/05/2024 19:51

Conclusos para tipo de conclusão.
26/05/2024 18:54

Remetidos os Autos para destino.
19/05/2024 18:57

Expedição de tipo de documento.
17/05/2024 15:15

Remetidos os Autos para destino.
10/05/2024 13:38

Recebidos os autos
10/05/2024 13:38

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 09:29

Expedição de tipo de documento.
03/05/2024 09:29

Autos entregues em carga ao destinatário.
24/04/2024 14:36

Recebidos os autos
24/04/2024 14:36

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 15:12

Conclusos para tipo de conclusão.
22/04/2024 14:42

Juntada de Petição de tipo
19/04/2024 16:53

Recebidos os autos
19/04/2024 16:53

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 11:18

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 00:00

Intimação

ADV: FILINTO CORRÊA DA COSTA JUNIOR (OAB 11264/MT), Defensoria Pública Estadual (OAB 1/MS) Processo 0000002-81.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Doraci Vieira da Silva Holsbach - Reqdo: Vivo S.A. - Intimação da sentença: Juíza Leiga: "(...) Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados pela requerente, e declaro inexistente e, portanto, inexigível a dívida lançada no valor de R$ 32,18 (trinta e dois reais e dezoito centavos), com vencimento em 08/07/2023, referente ao contrato n. 899941925341, cobrada indevidamente pela requerida, devendo esta, por consequência, cancelar em definitivo o débito aqui declarado inexistente.

Oficie-se também a SERASA para cancelamento em definitivo do referido débito cobrado por aquela via.

Julgo improcedentes os demais pedidos na forma já deduzida.

Nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, decreto extinto o processo, com resolução do mérito, sendo incabível a condenação nas custas e honorários advocatícios (art. 55, caput, da Lei nº 9.099/95) nesta fase processual.

Submeto a presente sentença à MM.

Juíza de Direito para os fins do art. 40 da Lei 9.099/95.".

Juíza de Direito: "HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a decisão proferida pela juíza leiga, visto que preenche os requisitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Decorrido o prazo sem recurso e nada sendo requerido, junte-se o extrato da conta única e não existindo valores depositados, arquive-se."
12/04/2024 21:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/04/2024 11:27

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 11:26

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 09:06

Expedição de tipo de documento.
12/04/2024 09:06

Autos entregues em carga ao destinatário.
12/04/2024 08:53

Expedição de tipo de documento.
12/04/2024 08:53

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 08:53

Homologada a Transação
12/04/2024 08:53

Recebidos os autos
12/04/2024 08:52

Expedição de tipo de documento.
11/04/2024 13:44

Conclusos para tipo de conclusão.
11/04/2024 10:41

Remetidos os Autos para destino.
01/04/2024 14:17

Remetidos os Autos para destino.
01/04/2024 14:16

de Instrução e Julgamento
01/04/2024 09:23

Juntada de Petição de tipo
31/03/2024 13:05

Juntada de Petição de tipo
19/03/2024 17:39

Juntada de Petição de tipo
23/02/2024 01:00

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 17:29

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 16:33

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 16:16

Juntada de tipo de documento
15/02/2024 17:45

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 17:42

de Conciliação
15/02/2024 17:38

de Instrução e Julgamento
14/02/2024 11:37

Juntada de Petição de tipo
01/02/2024 13:50

Juntada de Petição de tipo
26/01/2024 17:15

Juntada de tipo de documento
22/01/2024 07:02

Juntada de tipo de documento
15/01/2024 13:50

Juntada de tipo de documento
15/01/2024 13:26

Juntada de tipo de documento
12/01/2024 15:52

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 15:52

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 17:37

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 13:51

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 13:10

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 15:34

Expedição de tipo de documento.
09/01/2024 18:34

Expedição de tipo de documento.
09/01/2024 18:34

Expedição de tipo de documento.
09/01/2024 18:34

Expedição de tipo de documento.
09/01/2024 18:34

Expedição de tipo de documento.
09/01/2024 16:08

Remetidos os Autos para destino.
09/01/2024 15:33

Expedição de tipo de documento.
09/01/2024 14:51

Recebidos os autos
09/01/2024 14:51

Tutela Provisória
09/01/2024 12:50

de Instrução e Julgamento
08/01/2024 13:02

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 13:02

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 13:00

Conclusos para tipo de conclusão.
08/01/2024 12:58

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 12:58

Juntada de tipo de documento
08/01/2024 12:51

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 12:51

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 12:47

Expedição de tipo de documento.
08/01/2024 12:47

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
08/01/2024 12:46

Expedição de tipo de documento.
08/01/2024 12:23

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2024

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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