27/08/2025 00:01

Publicação
25/08/2025 03:42

Certidão de Publicação - DJE
25/08/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0000002-81.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 10ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Francisco Vieira de Andrade Neto Recorrente: Doraci Vieira da Silva Holsbach DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Recorrido: Vivo S.A.

Advogado: Filinto Correa da Costa Junior (OAB: 11264/MT) Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Órgão Julgador em 21/08/2025.
22/08/2025 06:56

Remessa à Imprensa Oficial
21/08/2025 18:10

Conclusos para decisão
21/08/2025 17:00

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 17:00

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de incompetência
21/08/2025 17:00

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de incompetência
21/08/2025 02:43

Certidão de Publicação - DJE
21/08/2025 00:01

Publicação
20/08/2025 15:16

Remessa à Imprensa Oficial
20/08/2025 14:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
20/08/2025 14:42

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2025 02:59

Certidão de Publicação - DJE
08/08/2025 00:01

Publicação
08/08/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0000002-81.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 10ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: Doraci Vieira da Silva Holsbach DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Recorrido: Vivo S.A.

Advogado: Filinto Correa da Costa Junior (OAB: 11264/MT) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 07/08/2025.
07/08/2025 16:27

Conclusos para decisão
07/08/2025 14:47

Remessa à Imprensa Oficial
07/08/2025 14:35

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 14:35

Distribuído por prevenção
07/08/2025 14:32

Processo Cadastrado
07/08/2025 11:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
27/06/2025 16:44

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 16:44

Arquivado Definitivamente
27/06/2025 16:44

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 16:44

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 16:44

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 16:44

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 16:44

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 16:44

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 16:44

Juntada de Petição de "tipo de petição"
27/06/2025 16:44

Juntada de Petição de "tipo de petição"
27/06/2025 16:44

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 16:44

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 16:44

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 16:44

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 16:44

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 16:44

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 16:44

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 16:44

Juntada de Petição de "tipo de petição"
27/06/2025 16:44

Juntada de Petição de "tipo de petição"
27/06/2025 16:38

Baixa Definitiva
27/06/2025 16:38

Transitado em Julgado em "data"
03/06/2025 13:55

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 09:34

Recebidos os autos
03/06/2025 09:34

Juntada de Petição de "tipo de petição"
30/05/2025 22:14

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 14:02

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
30/05/2025 05:58

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 00:01

Publicação
30/05/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0000002-81.2024.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 10ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Embargante: Doraci Vieira da Silva Holsbach DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Embargada: Vivo S.A.

Advogado: Filinto Correa da Costa Junior (OAB: 11264/MT) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, acolheram os embargos, nos termos do voto do Relator. .
29/05/2025 15:04

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 14:45

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 14:45

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
29/05/2025 14:45

Não-Provimento
13/05/2025 18:16

Inclusão em pauta
11/04/2025 08:12

Conclusos para tipo de conclusão.
09/04/2025 15:07

Juntada de Petição de "tipo de petição"
09/04/2025 15:07

Juntada de Petição de "tipo de petição"
04/04/2025 11:38

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 06:21

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 00:01

Publicação
04/04/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0000002-81.2024.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 10ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Embargante: Doraci Vieira da Silva Holsbach DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Embargada: Vivo S.A.

Advogado: Filinto Correa da Costa Junior (OAB: 11264/MT) Vistos, etc.

Compulsando os autos, verifico que a parte Embargada não foi intimada para apresentar contrarrazões aos Embargos apresentados.

Assim, visando evitar possíveis nulidades por cerceamento de defesa, determino a intimação da parte Embargada para, querendo, manifestar-se no prazo de 5 dias.

Após, faça-se nova conclusão.

Intime-se.

Cumpra-se.
03/04/2025 07:10

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 15:38

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
02/04/2025 15:38

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 12:10

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 09:52

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 10 DIAS
14/03/2025 05:18

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
14/03/2025 05:18

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 00:01

Publicação
14/03/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0000002-81.2024.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 10ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Embargante: Doraci Vieira da Silva Holsbach DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Embargada: Vivo S.A.

Advogado: Filinto Correa da Costa Junior (OAB: 11264/MT) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 13/03/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
13/03/2025 16:13

Conclusos para tipo de conclusão.
13/03/2025 15:02

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 14:30

Expedição de "tipo de documento".
13/03/2025 14:30

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2024

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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