05/09/2025 14:54

Recebidos os autos da Defensoria Pública
05/09/2025 14:54

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
28/08/2025 14:53

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 14:53

Autos entregues em carga ao Defensor
28/08/2025 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 08:37

Prazo em Curso
22/08/2025 06:33

Publicado ato_publicado em 22/08/2025.
22/08/2025 00:00

Intimação

Intimação da requerida para manifestar-se sobre a petição de fl. 206, no prazo de 05 (cinco) dias.
21/08/2025 08:10

Relação encaminhada ao D.J.
20/08/2025 17:34

Emissão da Relação
07/08/2025 17:29

Recebidos os autos da Defensoria Pública
07/08/2025 17:29

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
31/07/2025 15:01

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 15:01

Autos entregues em carga ao Defensor
31/07/2025 14:59

Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/07/2025.
28/07/2025 15:44

Recebidos os autos da Defensoria Pública
28/07/2025 15:44

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
22/07/2025 09:06

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 06:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/07/2025 07:33

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 07:31

Expedição de tipo de documento.
21/07/2025 07:31

Autos entregues em carga ao destinatário.
21/07/2025 07:31

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 07:30

Transitado em Julgado em data
18/07/2025 13:33

Recebidos os autos
18/07/2025 13:33

Recebidos os autos
09/07/2024 11:13

Remetidos os Autos para destino.
09/07/2024 11:13

Expedição de tipo de documento.
09/07/2024 11:13

Remetidos os Autos para destino.
02/07/2024 23:01

Recebidos os autos
02/07/2024 23:01

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 15:39

Juntada de Petição de tipo
21/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Niutom Ribeiro Chaves Junior (OAB 8575/MS) Processo 0006675-27.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqda: Águas Guariroba S.A. - Intimam-se as partes acerca da decisão: "Defiro justiça gratuita ao recorente. 1) Recebo o recurso inominado no efeito devolutivo. 2) Intime-se para contrarazões, no prazo de 10 dias, nos termos do artigo 42, §2º, da Lei 9.09/95. 3) No mesmo prazo, as partes deverão se manifestar se há oposição ao julgamento virtual, nos termos do artigo 74 da Resolução nº 23, de 21 de agosto de 2019. 4) Apresentadas as contrarazões ou decorido o prazo, remetam-se à colenda Turma Recursal Mista.

Intimem-se.".
20/06/2024 22:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/06/2024 08:32

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 08:28

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 16:07

Expedição de tipo de documento.
18/06/2024 16:07

Autos entregues em carga ao destinatário.
14/05/2024 16:14

Recebidos os autos
14/05/2024 16:14

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
13/05/2024 08:26

Expedição de tipo de documento.
09/05/2024 18:56

Conclusos para tipo de conclusão.
09/05/2024 18:49

Expedição de tipo de documento.
09/05/2024 17:44

Juntada de Petição de tipo
29/04/2024 14:39

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 14:37

Expedição de tipo de documento.
29/04/2024 14:11

Transitado em Julgado em data
16/04/2024 09:49

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 09:45

Expedição de tipo de documento.
12/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Niutom Ribeiro Chaves Junior (OAB 8575/MS) Processo 0006675-27.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqda: Águas Guariroba S.A. - Intima-se a parte Requerida/Executada acerca da sentença: "Ante o exposto, com fulcro no Art. 487, inciso I, do CPC, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados por EDNA DE OLIVEIRA BALIERO em desfavor de ÁGUAS GUARIROBA S/A, extinguindo o feito com resolução de mérito.

Revogo a tutela provisória concedida às fls. 14/15.

O valor depositado em juízo deverá ser devolvido a autora.

Sem custas e honorários advocatícios nesta fase processual.

No que tange ao pedido contraposto, extingo o feito sem resolução de mérito ante a ausência de capacidade para ser parte no âmbito dos Juizados Especiais por aplicação ao Art. 8º, §1, II, da Lei nº 9.099/95.

Transitada em julgado a sentença, intime-se a parte autora para informar os dados bancários para devolução do valor depositado em juízo.

Encaminho o presente projeto de sentença à Excelentíssima Juíza Togada para fins do Art. 40 da Lei nº 9.099/95. ".

Juíza de Direito: "Homologo para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), nos termos do artigo 40 da Lei nº 9.099/95.

P.R.I.

Transitada em julgado, arquivem-se.".
11/04/2024 21:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/04/2024 09:31

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 09:28

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 11:27

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 11:25

Expedição de tipo de documento.
02/04/2024 07:53

Recebidos os autos
02/04/2024 07:53

Expedição de tipo de documento.
02/04/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 07:53

Homologada a Transação
02/04/2024 07:51

Expedição de tipo de documento.
25/03/2024 14:55

Expedição de tipo de documento.
22/03/2024 16:28

Remetidos os Autos para destino.
22/03/2024 16:27

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 16:26

de Instrução e Julgamento
19/03/2024 10:54

Juntada de Petição de tipo
06/03/2024 15:11

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 15:10

de Conciliação
06/03/2024 15:06

de Instrução e Julgamento
12/02/2024 10:21

Juntada de tipo de documento
24/01/2024 09:17

Expedição de tipo de documento.
23/01/2024 13:50

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 13:50

Expedição de tipo de documento.
23/01/2024 13:48

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 15:21

Juntada de Petição de tipo
15/12/2023 13:23

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 13:15

Expedição de tipo de documento.
14/12/2023 14:08

de Instrução e Julgamento
13/12/2023 22:19

Expedição de tipo de documento.
13/12/2023 18:24

Remetidos os Autos para destino.
13/12/2023 13:56

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 13:54

Juntada de Petição de tipo
07/12/2023 15:24

Recebidos os autos
07/12/2023 15:24

Tutela Provisória
07/12/2023 15:09

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 15:09

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 14:31

Conclusos para tipo de conclusão.
07/12/2023 14:30

Juntada de tipo de documento
07/12/2023 14:28

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 14:27

Juntada de tipo de documento
07/12/2023 14:26

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 14:26

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 14:25

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 14:23

Expedição de tipo de documento.
07/12/2023 14:02

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2023

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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