18/07/2025 13:33

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 13:33

Arquivado Definitivamente
18/07/2025 13:32

Transitado em Julgado em "data"
08/07/2025 16:25

Juntada de tipo de documento
08/07/2025 16:25

Juntada de tipo de documento
08/07/2025 16:25

Juntada de Petição de "tipo de petição"
08/07/2025 16:25

Juntada de Petição de "tipo de petição"
25/06/2025 22:07

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 19:20

Recebidos os autos
25/06/2025 19:20

Juntada de Petição de "tipo de petição"
25/06/2025 12:50

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 12:48

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
25/06/2025 06:27

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 06:27

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 00:01

Publicação
25/06/2025 00:01

Publicação
25/06/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0006675-27.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 5ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Marcelo da Silva Cassavara Recorrente: Edna de Oliveira Baliero DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Recorrido: Águas Guariroba S/A Advogado: Niutom Ribeiro Chaves Junior (OAB: 8575/MS) Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 03/06/2025.
24/06/2025 07:19

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 07:19

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 15:17

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 15:17

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
23/06/2025 15:17

Provimento
11/06/2025 15:11

Inclusão em pauta
03/06/2025 18:25

Conclusos para tipo de conclusão.
03/06/2025 18:25

Expedição de "tipo de documento".
03/06/2025 18:25

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
03/06/2025 18:25

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
25/04/2025 22:58

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 17:25

Recebidos os autos
25/04/2025 17:25

Juntada de Petição de "tipo de petição"
25/04/2025 14:50

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
25/04/2025 09:29

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 00:01

Publicação
25/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0006675-27.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 5ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa Recorrente: Edna de Oliveira Baliero DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Recorrido: Águas Guariroba S/A Advogado: Niutom Ribeiro Chaves Junior (OAB: 8575/MS) Considerando o disposto no Provimento n.º 695, de 15 de abril de 2025, do Conselho Superior da Magistratura do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, que instituiu mutirão judicial para julgamento dos recursos em trâmite nas Turmas Recursais dos Juizados Especiais, DETERMINO a remessa do presente feito, concluso a este juízo há mais de 120 (cento e vinte) dias, para que seja promovida a sua redistribuição, nos termos do art. 3º, §1º, do referido provimento.
24/04/2025 07:31

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 20:04

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
22/04/2025 20:04

Outras Decisões
11/02/2025 23:03

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 18:12

Conclusos para tipo de conclusão.
11/02/2025 07:41

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 00:01

Publicação
11/02/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0006675-27.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 5ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa Recorrente: Edna de Oliveira Baliero DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Recorrido: Águas Guariroba S/A Advogado: Niutom Ribeiro Chaves Junior (OAB: 8575/MS) Considerando o teor da Portaria nº 93/2025, da Presidência do Tribunal de Justiça, que vinculou este magistrado ao processos até então distribuídos, REVOGO a decisão anteriormente proferida.

Por conseguinte, DETERMINO o prosseguimento do feito em seus ulteriores termos, observando-se a prioridade legal e o tempo de tramitação do recurso. Às providências.
10/02/2025 14:49

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 18:03

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
07/02/2025 18:03

Revogada Decisão anterior
03/02/2025 22:53

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 03:33

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 00:01

Publicação
03/02/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0006675-27.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 5ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa Recorrente: Edna de Oliveira Baliero DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Recorrido: Águas Guariroba S/A Advogado: Niutom Ribeiro Chaves Junior (OAB: 8575/MS) Dispõe o artigo 4º, §4º, do Regimento Interno das Turmas Recursais que "(...) § 4° No caso de desligamento definitivo de juiz titular, será designado para ocupar a vaga, o mais antigo dentre os juízes suplentes e que não seja titular de outra Turma Recursal".

Com a designação deste magistrado para atuar na Justiça Eleitoral e o desligamento definitivo desta Turma Recursal a partir de 31/1/2025, não havendo tempo hábil para submissão do feito à julgamento (notadamente porque um dos titulares se encontra no gozo de férias), REDISTRIBUA-SE o presente recurso ao Juiz Suplente mais antigo.

Tratando-se de recurso que tramita na Presidência, deverá ser redistribuído na forma do art. 6º, do RITRTJMS; tratando-se de feito que tramita na Seção Especial, deverá ser observada a disposição do art. 37, §3º.

As disposições supra aplicam-se até ulterior deliberação do Conselho dos Juizados Especiais.

Havendo prioridade legal de julgamento, deverá a parte informar em 5 (cinco) dias, a fim de que sejam realizadas as anotações processuais devidas.

Comunique-se o Conselho dos Juizados Especiais ou, se o caso, o Conselho da Magistratura.

Intimem-se. Às providências.
31/01/2025 14:24

Conclusos para tipo de conclusão.
31/01/2025 07:27

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 20:11

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
29/01/2025 20:11

Declarada incompetência
30/07/2024 14:57

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 14:34

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 10 DIAS
15/07/2024 02:49

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
15/07/2024 02:49

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 00:01

Publicação
12/07/2024 07:12

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 16:34

Conclusos para tipo de conclusão.
11/07/2024 16:05

Expedição de "tipo de documento".
11/07/2024 16:05

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
11/07/2024 16:01

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 11:13

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2025

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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