28/03/2025 07:24

Arquivado Definitivamente
28/03/2025 07:22

Decorrido prazo de parte
21/03/2025 07:13

Juntada de tipo de documento
27/02/2025 09:33

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 09:32

Expedição de tipo de documento.
25/02/2025 06:55

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 21:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/02/2025 08:11

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 11:56

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 11:55

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 11:55

Transitado em Julgado em data
21/02/2025 10:35

Recebidos os autos
21/02/2025 10:35

Recebidos os autos
05/07/2024 10:10

Remetidos os Autos para destino.
05/07/2024 10:10

Expedição de tipo de documento.
05/07/2024 10:10

Remetidos os Autos para destino.
04/07/2024 09:18

Decorrido prazo de parte
21/06/2024 10:41

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 13:45

Expedição de tipo de documento.
20/06/2024 12:32

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 18:51

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 14:35

Recebidos os autos
20/05/2024 14:35

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
26/04/2024 17:05

Conclusos para tipo de conclusão.
26/04/2024 17:05

Expedição de tipo de documento.
25/04/2024 16:12

Juntada de Petição de tipo
24/04/2024 07:19

Realizado cálculo de custas
22/04/2024 08:30

Realizado cálculo de custas
16/04/2024 10:59

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 10:58

Expedição de tipo de documento.
12/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB 26370A/MS) Processo 0006870-12.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intima-se a parte Requerida/Executada acerca da sentença: "Diante do exposto e de tudo mais que consta dos autos, com fundamento no artigo 487, I do Código de Processo Civil, resolvo o mérito da demanda e julgo improcedentes os pedidos de repetição de indébitos, cancelamento do protesto e danos materiais formulados por Rolando Luis Galiciani em face de Energisa Mato Grosso do Sul Distribuidora de Energia S/A.

Outrossim, julgo procedente a indenização por dano moral no importe de R$ 1.000,00 (um mil reais), corrigido monetariamente pelo IGP-M a partir do arbitramento e acrescido de juros de 1% ao mês a partir da citação (fl. 86 19.06.2023).

Tendo em vista o artigo 55 da Lei nº 9.099/95, deixo de condenar a ré em custas e honorários de advogado.

Submeto a Sentença à Juíza Togada, consoante artigo 40 da Lei nº 9.099/95. ".

Juíza de Direito: "Homologo para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), nos termos do artigo 40 da Lei nº 9.099/95.

P.R.I.

Transitada em julgado, arquivem-se.".
11/04/2024 21:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/04/2024 09:31

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 09:28

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 11:28

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 11:25

Expedição de tipo de documento.
04/04/2024 14:15

Recebidos os autos
04/04/2024 14:15

Expedição de tipo de documento.
04/04/2024 14:15

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 14:15

Homologada a Transação
04/04/2024 14:14

Expedição de tipo de documento.
24/02/2024 09:48

Remetidos os Autos para destino.
24/02/2024 09:41

Expedição de tipo de documento.
24/02/2024 09:37

de Instrução e Julgamento
23/02/2024 16:55

Juntada de Petição de tipo
22/02/2024 05:34

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 13:40

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 13:39

de Conciliação
16/02/2024 13:36

de Instrução e Julgamento
15/02/2024 16:53

Juntada de Petição de tipo
15/02/2024 14:46

Juntada de Petição de tipo
09/01/2024 10:08

Juntada de Petição de tipo
19/12/2023 18:45

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 18:40

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 18:06

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 17:54

Expedição de tipo de documento.
18/12/2023 16:04

de Instrução e Julgamento
18/12/2023 14:25

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 14:22

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 14:21

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 14:21

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 14:20

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 14:18

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 14:17

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 14:16

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 14:16

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 14:15

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 14:13

Expedição de tipo de documento.
18/12/2023 14:05

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 14:05

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 13:18

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2023

Ultima Atualização
20/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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