21/02/2025 10:35

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 10:35

Arquivado Definitivamente
21/02/2025 10:33

Transitado em Julgado em "data"
30/01/2025 22:10

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 14:37

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 07:49

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 00:01

Publicação
30/01/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0006870-12.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 5ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 26370A/MS) Recorrido: Rolando Luis Galiciani Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

Condeno a empresa recorrente ao pagamento das custas processuais, bem como de verba honorária que, nos termos do art. 55, caput, segunda parte, da Lei nº 9.099/95, fixo em 10% (dez por cento) do valor atualizado da condenação.
29/01/2025 07:26

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 15:58

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 15:58

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
28/01/2025 15:58

Não-Provimento
17/11/2024 10:25

Inclusão em pauta
18/10/2024 19:52

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 12:42

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 03:39

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
10/07/2024 03:39

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 00:01

Publicação
10/07/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0006870-12.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 5ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 26370A/MS) Recorrido: Rolando Luis Galiciani Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 09/07/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
09/07/2024 13:39

Conclusos para tipo de conclusão.
09/07/2024 12:47

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 12:40

Expedição de "tipo de documento".
09/07/2024 12:40

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
09/07/2024 12:39

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 10:10

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2024

Ultima Atualização
28/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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