19/11/2024 13:31

Arquivado Definitivamente
19/11/2024 13:22

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 17:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/11/2024 13:11

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 13:11

Processo Reativado
06/11/2024 16:46

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 18:10

Arquivado Definitivamente
05/11/2024 18:04

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 18:04

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 18:04

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 16:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/10/2024 12:50

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 15:00

Transitado em Julgado em #{data}
29/10/2024 08:30

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE) Processo 0006687-41.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Ana Claudia Dockhorn, Anderson Sousa Nogueira, Daylla Araújo Pereira - Exectdo: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Vistos, etc.

O executado satisfez a obrigação exequenda.

Ante o exposto, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil, julgo extinto o presente processo.

Transitada em julgado, proceda-se a transferência eletrônica direta para a parte exequente, conforme dados bancários indicados às f. 146.

Oficiem-se aos órgãos de restrição ao crédito para proceder a baixa do nome do executado com relação a estes autos, caso o nome tenha sido incluído via Serasajud.

Caso não tenha havido negativação por ordem deste Juízo, a baixa de eventuais restrições compete ao credor.

P.R.I.

Por fim, arquivem-se com as anotações de estilo.".
28/10/2024 22:23

Publicado #{ato_publicado} em 28/10/2024.
28/10/2024 13:21

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 13:15

Ato ordinatório praticado
26/10/2024 17:38

Recebidos os autos
26/10/2024 17:38

Expedição de Certidão.
26/10/2024 17:38

Ato ordinatório praticado
26/10/2024 17:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/10/2024 15:11

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 15:11

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 13:19

Conclusos para despacho
21/10/2024 13:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2024 17:59

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2024 07:16

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 22:07

Publicado #{ato_publicado} em 25/09/2024.
25/09/2024 08:23

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 14:14

Recebidos os autos
24/09/2024 14:14

Remetidos os autos da Contadoria ao #{destino}.
24/09/2024 14:14

Recebidos os Autos pela Contadoria
24/09/2024 14:13

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 14:11

Expedição de Certidão.
24/09/2024 14:11

INCONSISTENTE
24/09/2024 14:11

Realizado Cálculo de Liquidação
24/09/2024 14:10

Expedição de Certidão.
16/09/2024 19:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2024 07:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2024 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2024 15:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/07/2024 15:21

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
24/06/2024 15:34

Recebidos os autos
24/06/2024 15:27

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 16:21

Conclusos para despacho
17/05/2024 15:19

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 15:19

Processo Reativado
17/05/2024 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2024 08:44

Arquivado Definitivamente
29/04/2024 08:43

Transitado em Julgado em #{data}
12/04/2024 10:52

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 10:51

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 10:51

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 10:51

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP), Aline Oshiro (OAB 17498/MS), Leonardo Sulzer Parada (OAB 11846B/MT) Processo 0006687-41.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intima-se a parte Requerida/Executada acerca da sentença: "Ante o exposto, com fulcro no Art. 487, inciso I, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por ANA CLAUDIA DOCKHORN, DAYLLA ARAÚJO PEREIRA e ANDERSON SOUSA NOGUEIRA em desfavor de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS para o fim de condenar o réu ao pagamento de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) à título de indenização por danos morais para cada requerente.

Tal quantia deverá ser corrigida pelo índice IGPM/FGV a contar da data da sentença homologatória (data do efetivo arbitramento) e juros de mora simples de 1% ao mês a contar da citação por se tratar de responsabilidade contratual.

No mais, julgo IMPROCEDENTE o pedido de indenização por danos materiais.

Sem custas e honorários advocatícios nessa fase processual.

Submeto o presente projeto de sentença à análise da Excelentíssima Juíza Togada. ".

Juíza de Direito: "Homologo para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), nos termos do artigo 40 da Lei nº 9.099/95.

P.R.I.

Transitada em julgado, arquivem-se.".
11/04/2024 21:53

Publicado #{ato_publicado} em 11/04/2024.
11/04/2024 09:31

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 09:28

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 11:27

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 11:25

Expedição de Certidão.
02/04/2024 07:47

Recebidos os autos
02/04/2024 07:47

Expedição de Certidão.
02/04/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 07:46

Homologada a Transação
02/04/2024 07:45

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 14:44

Expedição de Certidão.
22/03/2024 15:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/03/2024 15:20

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
22/03/2024 07:05

Juntada de Petição de contestação
05/03/2024 16:15

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 16:15

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
05/03/2024 16:13

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 22/03/2024 03:00:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
04/03/2024 17:46

Juntada de Outros documentos
01/02/2024 07:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
31/01/2024 10:11

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 10:10

Expedição de Certidão.
17/01/2024 08:37

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 08:37

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 08:36

Expedição de Carta.
13/12/2023 15:27

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 15:22

Expedição de Certidão.
12/12/2023 16:39

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 05/03/2024 04:00:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
07/12/2023 18:07

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 18:00

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 18:00

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 18:00

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 18:00

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 18:00

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 18:00

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 18:00

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 18:00

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 18:00

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 18:00

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 18:00

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 18:00

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 18:00

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 17:48

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 17:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2023

Ultima Atualização
29/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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