16/08/2024 14:51

Arquivado Definitivamente
16/08/2024 14:48

Juntada de #{tipo_de_documento}
16/08/2024 14:00

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/08/2024 13:55

Transitado em Julgado em #{data}
25/07/2024 22:03

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 12:51

INCONSISTENTE
25/07/2024 01:47

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/07/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1405388-49.2024.8.12.0000 Comarca de Dourados - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Júlio Roberto Siqueira Cardoso Agravante: Maria Aparecida Barbosa Moreira Advogada: Aline de Oliveira Fava (OAB: 11806/MS) Advogado: Wilson Farias do Rego (OAB: 16484/MS) Agravante: Roney Alves Moreira Advogada: Aline de Oliveira Fava (OAB: 11806/MS) Advogado: Wilson Farias do Rego (OAB: 16484/MS) Agravado: Márcia Cristina Aquino Coimbra EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE REVISÃO DE PENSÃO VITALÍCIA - PEDIDO LIMINAR PARA EXONERAR OS AUTORES DO PAGAMENTO DA PENSÃO À RÉ - VALOR QUE FOI ARBITRADO EM AÇÃO DE INDENIZAÇÃO QUE JÁ TRANSITOU EM JULGADO HÁ MUITOS ANOS - NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA PARA VERIFICAR AS CONDIÇÕES DAS PARTES E A REALIDADE DAS INFORMAÇÕES TRAZIDAS NA INICIAL - DECISÃO QUE REJEITOU O PEDIDO LIMINAR - MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
24/07/2024 12:33

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 22:25

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 22:25

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
12/07/2024 03:32

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 03:29

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/07/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1405388-49.2024.8.12.0000 Comarca de Dourados - 1ª Vara Cível Relator(a): Agravante: Maria Aparecida Barbosa Moreira Advogada: Aline de Oliveira Fava (OAB: 11806/MS) Advogado: Wilson Farias do Rego (OAB: 16484/MS) Agravante: Roney Alves Moreira Advogada: Aline de Oliveira Fava (OAB: 11806/MS) Advogado: Wilson Farias do Rego (OAB: 16484/MS) Agravado: Márcia Cristina Aquino Coimbra Julgamento Virtual Iniciado
11/07/2024 15:46

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 15:46

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 15:43

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
20/06/2024 09:40

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
20/06/2024 08:01

Juntada de #{tipo_de_documento}
16/04/2024 22:55

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 13:32

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/04/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1405388-49.2024.8.12.0000 Comarca de Dourados - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Júlio Roberto Siqueira Cardoso Agravante: Maria Aparecida Barbosa Moreira Advogada: Aline de Oliveira Fava (OAB: 11806/MS) Advogado: Wilson Farias do Rego (OAB: 16484/MS) Agravante: Roney Alves Moreira Advogada: Aline de Oliveira Fava (OAB: 11806/MS) Advogado: Wilson Farias do Rego (OAB: 16484/MS) Agravado: Márcia Cristina Aquino Coimbra Assim, indefiro a concessão de tutela antecipada recursal.

Intime-se a parte agravada para que apresente contraminuta, na forma do artigo 1.019, inciso II do CPC/2015.
15/04/2024 15:29

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 13:00

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 11:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/04/2024 11:27

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
11/04/2024 09:34

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 09:33

INCONSISTENTE
11/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/04/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1405388-49.2024.8.12.0000 Comarca de Dourados - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Júlio Roberto Siqueira Cardoso Agravante: Maria Aparecida Barbosa Moreira Advogada: Aline de Oliveira Fava (OAB: 11806/MS) Advogado: Wilson Farias do Rego (OAB: 16484/MS) Agravante: Roney Alves Moreira Advogada: Aline de Oliveira Fava (OAB: 11806/MS) Advogado: Wilson Farias do Rego (OAB: 16484/MS) Agravado: Márcia Cristina Aquino Coimbra Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/04/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
10/04/2024 10:16

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 09:45

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
10/04/2024 09:45

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/04/2024 09:45

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
10/04/2024 09:43

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2024

Ultima Atualização
25/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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