10/09/2025 05:01

Publicado ato_publicado em 10/09/2025.
09/09/2025 11:04

Relação encaminhada ao D.J.
09/09/2025 10:57

Emissão da Relação
21/08/2025 16:17

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/08/2025 16:17

Proferida decisão interlocutória
21/08/2025 15:08

Conclusos para despacho
21/08/2025 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 00:16

Publicado ato_publicado em 20/08/2025.
19/08/2025 10:02

Relação encaminhada ao D.J.
19/08/2025 08:07

Recebidos os autos
19/08/2025 08:07

Recebidos os Autos pela Contadoria
19/08/2025 08:06

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
19/08/2025 08:05

Expedição de Certidão.
19/08/2025 08:05

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
19/08/2025 08:01

Transitado em Julgado em data
18/08/2025 06:24

Publicado ato_publicado em 18/08/2025.
18/08/2025 00:00

Intimação

Intimam-se as partes acerca da decisão: "1) Este processo foi julgado pela 2ª Turma Recursal Mista (fls. 226-229), com trânsito em julgado da sentença certificado à fl. 231.

Em outras palavras, o processo já atingiu seu fim, não cabendo novas discussões em autos cuja função jurisdicional cessou.

Por estes motivos, não conheço do pedido formulado (fls. 189-243). 2) Cumprida a decisão final (fls. 226-229), arquive-se.

Intimem-se. ".
15/08/2025 13:43

Relação encaminhada ao D.J.
15/08/2025 13:17

Emissão da Relação
15/08/2025 13:17

Autos preparados para expedição
28/07/2025 15:18

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/07/2025 15:18

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2025 14:27

Conclusos para despacho
24/07/2025 17:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2025 08:29

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 06:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/07/2025 08:07

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 16:05

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 08:40

Remetidos os Autos para destino.
09/07/2025 08:40

Remetidos os Autos para destino.
09/07/2025 08:39

Expedição de tipo de documento.
07/07/2025 18:52

Expedição de tipo de documento.
04/07/2025 14:34

Recebidos os autos
04/07/2025 14:34

Recebidos os autos
23/05/2024 08:44

Remetidos os Autos para destino.
23/05/2024 08:44

Expedição de tipo de documento.
23/05/2024 08:44

Remetidos os Autos para destino.
22/05/2024 10:05

Juntada de Petição de tipo
15/05/2024 14:14

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 22:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/05/2024 12:34

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 12:33

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 14:27

Recebidos os autos
22/04/2024 14:27

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
15/04/2024 14:04

Conclusos para tipo de conclusão.
15/04/2024 09:20

Juntada de Petição de tipo
09/04/2024 06:12

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Décio José Xavier Braga (OAB 5012/MS), Lariane Nilva Ferreira Rocha (OAB 22820/MS), Amanda Romero do Espírito Santo (OAB 22127/MS), Lauane Ferreira Rocha (OAB 22659/MS) Processo 0808347-37.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Maria Soares Martins - Réu: Pax Nacional Serviços Póstumos Ltda - Epp - Intimação da sentença: Juíza Leiga: "(...) Ante o exposto, recebo os presentes Embargos de Declaração para, no entanto, negar-lhe provimento, mantendo-a tal como se acha lavrada.

Submeta-se a presente à homologação do Juiz Togado.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.".

Juiz de Direito: "Homologo a decisão do(a) Juiz(a) Leigo(a), com fundamento no artigo 40 da Lei n. 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se."
05/04/2024 21:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/04/2024 10:26

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 10:25

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 16:34

Recebidos os autos
27/03/2024 16:34

Expedição de tipo de documento.
27/03/2024 16:33

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 16:33

Homologada a Transação
27/03/2024 14:41

Expedição de tipo de documento.
26/02/2024 15:26

Remetidos os Autos para destino.
23/02/2024 15:22

Juntada de Petição de tipo
15/02/2024 13:28

Recebidos os autos
15/02/2024 13:28

Expedição de tipo de documento.
15/02/2024 13:28

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 13:28

Homologada a Transação
14/02/2024 14:49

Expedição de tipo de documento.
15/08/2023 14:45

Remetidos os Autos para destino.
15/08/2023 14:43

Expedição de tipo de documento.
15/08/2023 14:39

de Instrução e Julgamento
24/07/2023 02:24

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 15:22

Juntada de Petição de tipo
04/07/2023 16:06

Juntada de Petição de tipo
29/06/2023 14:00

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 13:58

de Conciliação
29/06/2023 13:56

de Instrução e Julgamento
29/06/2023 12:22

Juntada de Petição de tipo
05/06/2023 12:37

Ato ordinatório praticado
01/06/2023 08:27

Juntada de tipo de documento
17/05/2023 06:58

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 21:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/05/2023 12:05

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 12:04

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 14:59

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 14:58

Expedição de tipo de documento.
20/04/2023 13:33

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 13:33

Expedição de tipo de documento.
20/04/2023 13:32

de Instrução e Julgamento
14/04/2023 20:10

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 18:08

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 18:08

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 17:10

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2025

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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