11/09/2025 14:41

Recebidos os autos da Turma Recursal
11/09/2025 14:41

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
19/11/2024 15:36

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 15:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
19/11/2024 15:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
18/11/2024 11:36

Expedição de Certidão.
31/10/2024 08:05

Expedição de Certidão.
25/10/2024 11:12

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Vinicius Santana Pizetta (OAB 20883/MS), Adison Bismarck Silva Freitas (OAB 26890/MS) Processo 0805237-93.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Waldir Coelho do Nascimento - Intimação da parte, na pessoa de seu(sua) procurador(a), para manifestar se há oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 74 da Resolução nº 223, de 21.08.2019.

Prazo 10 dias.
22/10/2024 22:09

Publicado #{ato_publicado} em 22/10/2024.
22/10/2024 08:25

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 13:14

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 13:06

Expedição de Certidão.
21/10/2024 13:05

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 19:47

Recebidos os autos
15/10/2024 15:16

Decisão ou Despacho
22/08/2024 14:46

Conclusos para despacho
21/08/2024 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2024 15:38

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Vinicius Santana Pizetta (OAB 20883/MS), Adison Bismarck Silva Freitas (OAB 26890/MS) Processo 0805237-93.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Waldir Coelho do Nascimento - Intimação da parte, na pessoa de seu procurador, para que, no prazo de 10 dias, junte aos autos seus comprovantes de rendas, bem como do seu eventual cônjuge/companheiro(a), assim como de documentos e despesas ordinárias dos últimos dois (02) meses pessoais e familiares, aptos a corroborar sua alegada condição de hipossuficiência (contas de água, luz, internet/net, celular/telefone, mercado, farmácia, despesas de transporte/educação, boletos mensais, financiamentos, aluguel/condomínio, extratos bancários e de cartão de crédito, última declaração de IR prestada em sendo caso obrigado a tanto, entre outros), sob pena de indeferimento de plano benefício.
06/08/2024 22:02

Publicado #{ato_publicado} em 06/08/2024.
06/08/2024 08:02

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 19:02

Recebidos os autos
05/08/2024 19:02

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2024 00:28

Expedição de Certidão.
31/07/2024 17:19

Conclusos para despacho
31/07/2024 17:18

Expedição de Certidão.
31/07/2024 16:09

Juntada de Petição de recurso inominado
26/07/2024 22:00

Publicado #{ato_publicado} em 26/07/2024.
26/07/2024 08:16

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 16:39

Expedição de Certidão.
25/07/2024 16:39

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 10:31

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 10:30

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 20:11

Expedição de Certidão.
24/07/2024 20:11

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 19:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/05/2024 15:38

Conclusos para despacho
22/04/2024 16:07

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/04/2024 09:32

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 21:30

Publicado #{ato_publicado} em 15/04/2024.
15/04/2024 08:06

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 08:24

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 19:10

Expedição de Certidão.
10/04/2024 19:10

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 09:10

Extinto o processo por ausência das condições da ação
08/04/2024 11:00

Conclusos para despacho
01/04/2024 18:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2024 10:51

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 00:00

Intimação

ADV: Vinicius Santana Pizetta (OAB 20883/MS), Adison Bismarck Silva Freitas (OAB 26890/MS) Processo 0805237-93.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Waldir Coelho do Nascimento - Intimação da parte, na pessoa de seu procurador, para em emenda a inicial juntar documentos comprobatórios de seu vínculo com a parte Ré ou demonstrar a impossibilidade de fazê-lo, em 10 dias, sob pena de extinção.

E, em caso de juntada dos documentos, deverá ainda a parte Autora emendar a inicial, para que o pleito condenatório e o valor da causa efetivamente correspondam ao proveito econômico pretendido.
13/03/2024 21:40

Publicado #{ato_publicado} em 13/03/2024.
13/03/2024 08:36

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 08:36

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 19:05

Recebidos os autos
12/03/2024 19:05

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 17:19

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 17:18

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 17:08

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 16:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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