08/06/2025 03:12

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 22:07

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 14:23

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 14:21

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 14:14

Expedição de "tipo de documento".
26/05/2025 05:31

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 00:01

Publicação
26/05/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0815473-75.2022.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Fábio Henrique Calazans Ramos Embargante: Amanda Meiko Umeda Advogado: José Ambrósio Francisco de Souza (OAB: 20303/MS) Embargado: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
23/05/2025 15:39

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 13:35

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 13:35

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
23/05/2025 13:35

Não-Provimento
16/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Extraordinário nº 0815473-75.2022.8.12.0110/50001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Francisco Vieira de Andrade Neto Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Recorrido: Amanda Meiko Umeda Advogado: José Ambrósio Francisco de Souza (OAB: 20303/MS) Advogado: Giovana Bompard Fonseca (OAB: 13114B/MS) Intimando a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo legal.
13/05/2025 12:05

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 15:14

Inclusão em pauta
04/05/2025 01:34

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 13:47

Expedida/certificada
23/04/2025 13:45

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 13:41

Expedição de "tipo de documento".
23/04/2025 07:00

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 00:01

Publicação
22/04/2025 16:43

Conclusos para tipo de conclusão.
22/04/2025 16:32

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 16:23

Expedição de "tipo de documento".
22/04/2025 16:23

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0815473-75.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Fábio Henrique Calazans Ramos Apelante: Amanda Meiko Umeda Advogado: José Ambrósio Francisco de Souza (OAB: 20303/MS) Advogado: Giovana Bompard Fonseca (OAB: 13114B/MS) Apelado: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..
04/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0815473-75.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Fábio Henrique Calazans Ramos Apelante: Amanda Meiko Umeda Advogado: José Ambrósio Francisco de Souza (OAB: 20303/MS) Advogado: Giovana Bompard Fonseca (OAB: 13114B/MS) Apelado: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 02/04/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2025

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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