19/09/2025 19:41

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/09/2025 19:41

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 18:55

Conclusos para despacho
16/07/2025 18:54

Processo Reativado
16/07/2025 09:24

Juntada de Petição de tipo
09/06/2025 12:51

Arquivado Definitivamente
09/06/2025 12:35

Expedição de tipo de documento.
02/06/2025 09:04

Ato ordinatório praticado
31/05/2025 04:19

Expedição de tipo de documento.
23/05/2025 06:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Luciano Nitatori (OAB 172926/SP), Matheus da Silva Queiroz (OAB 387354/SP), Rafaela Viol Nitatori (OAB 283439/SP) Processo 0829812-05.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Rosangela Paiva de Freitas Soares - Intimação para, no prazo de cinco (5) dias, manifestar-se sobre o retorno dos autos da Turma Recursal
22/05/2025 08:24

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 09:07

Expedição de tipo de documento.
21/05/2025 09:04

Expedição de tipo de documento.
21/05/2025 09:00

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 07:39

Transitado em Julgado em data
19/05/2025 14:32

Recebidos os autos
19/05/2025 14:32

Recebidos os autos
02/10/2024 14:00

Expedição de tipo de documento.
02/10/2024 14:00

Remetidos os Autos para destino.
02/10/2024 14:00

Remetidos os Autos para destino.
19/09/2024 15:34

Juntada de Petição de tipo
16/09/2024 12:12

Ato ordinatório praticado
14/09/2024 00:28

Expedição de tipo de documento.
04/09/2024 21:58

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/09/2024 13:43

Expedição de tipo de documento.
04/09/2024 13:41

Expedição de tipo de documento.
04/09/2024 13:24

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 13:23

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 19:33

Recebidos os autos
03/09/2024 19:33

Decisão ou Despacho
03/09/2024 15:20

Conclusos para tipo de conclusão.
03/09/2024 15:19

Expedição de tipo de documento.
15/07/2024 09:20

Juntada de Petição de tipo
08/07/2024 14:07

Ato ordinatório praticado
06/07/2024 02:08

Expedição de tipo de documento.
26/06/2024 21:55

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/06/2024 18:08

Expedição de tipo de documento.
26/06/2024 18:08

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 08:33

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 09:57

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 20:20

Expedição de tipo de documento.
11/06/2024 20:20

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 20:20

Homologada a Transação
11/06/2024 11:38

Expedição de tipo de documento.
07/06/2024 15:41

Remetidos os Autos para destino.
04/06/2024 20:04

Recebidos os autos
04/06/2024 19:47

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 10:09

Juntada de Petição de tipo
04/04/2024 12:41

Conclusos para tipo de conclusão.
04/04/2024 10:55

Juntada de Petição de tipo
01/04/2024 01:35

Expedição de tipo de documento.
27/03/2024 13:07

Juntada de Petição de tipo
25/03/2024 09:01

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 21:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/03/2024 13:47

Expedição de tipo de documento.
22/03/2024 13:42

Expedição de tipo de documento.
22/03/2024 12:20

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 11:27

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 13:20

de Conciliação
21/03/2024 10:08

Juntada de Petição de tipo
23/02/2024 00:56

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Luciano Nitatori (OAB 172926/SP), Matheus da Silva Queiroz (OAB 387354/SP), Rafaela Viol Nitatori (OAB 283439/SP) Processo 0829812-05.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Rosangela Paiva de Freitas Soares - Fica(m) a (s) parte(s) intimado(s) para comparecer(em) à audiência de Conciliação designada nos presentes autos para o dia 21/03/2024 - 15:15 horas, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, via aparelho celular ou computador com câmera e microfone, devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida, descer a página até as salas virtuais do CIJUS na comarca de Campo Grande e clicar no botão ao lado da vara (4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública) para ter acesso à sala de espera virtual deste juízo.

Intimação do Despacho: “1.

Em sendo pertinente e cabível a espécie, designe-se audiência de conciliação/instrução, observando-se o prazo mínimo do art. 7º, da Lei nº 12.153/09.

Após, cite-se a parte ré para comparecer ao ato, com as advertências de praxe.

E, por sua vez, cite-se a parte demandada para que, apresente contestação e se manifeste acerca da pretensão de julgamento antecipado do mérito ou indique as provas que efetivamente pretenda produzir, justificando o seu interesse e a pertinência.

E, com a sobrevinda da resposta/peça defensiva, intime-se a parte autora para apresentar impugnação no prazo de 15 (quinze) dias, bem como para se manifestar acerca do julgamento antecipado do mérito.

Não havendo requerimento de produção de provas ou havendo a manifestação das partes quanto ao julgamento antecipado do mérito, certifique-se e remetam-se os autos conclusos.

Intime-se”.
22/01/2024 21:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/01/2024 11:44

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 11:21

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 10:16

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 09:14

Expedição de tipo de documento.
22/01/2024 08:02

Expedição de tipo de documento.
22/01/2024 07:57

Expedição de tipo de documento.
16/01/2024 16:18

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 16:17

Expedição de tipo de documento.
16/01/2024 16:13

de Instrução e Julgamento
12/01/2024 19:00

Recebidos os autos
12/01/2024 19:00

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2024 16:51

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 09:02

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 09:02

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 08:40

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2023

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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