18/07/2025 12:37

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 17:08

Recebidos os autos
17/07/2025 17:08

Juntada de Petição de tipo
17/07/2025 06:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/07/2025 08:08

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 12:04

Expedição de tipo de documento.
15/07/2025 12:04

Expedição de tipo de documento.
15/07/2025 12:04

Autos entregues em carga ao destinatário.
15/07/2025 12:03

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 19:53

Expedição de tipo de documento.
14/07/2025 19:53

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 14:02

Homologada a Transação
02/07/2025 14:11

Conclusos para tipo de conclusão.
02/07/2025 11:09

Embargos de Declaração Acolhidos
22/11/2024 14:43

Remetidos os Autos para destino.
04/11/2024 16:18

Recebidos os autos
23/10/2024 15:23

Juntada de Petição de tipo
19/10/2024 02:30

Expedição de tipo de documento.
09/10/2024 15:39

Expedição de tipo de documento.
09/10/2024 15:39

Expedição de tipo de documento.
09/10/2024 15:39

Autos entregues em carga ao destinatário.
07/10/2024 19:01

Recebidos os autos
04/10/2024 17:16

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 12:43

Conclusos para tipo de conclusão.
09/09/2024 03:36

Expedição de tipo de documento.
03/09/2024 10:52

Juntada de Petição de tipo
02/09/2024 22:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/09/2024 08:25

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 14:33

Expedição de tipo de documento.
30/08/2024 14:33

Expedição de tipo de documento.
30/08/2024 14:33

Autos entregues em carga ao destinatário.
30/08/2024 14:14

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 19:14

Expedição de tipo de documento.
15/08/2024 19:14

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 19:14

Homologada a Transação
14/08/2024 19:06

Expedição de tipo de documento.
15/07/2024 17:43

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 14:28

Remetidos os Autos para destino.
03/06/2024 18:57

Recebidos os autos
03/06/2024 12:59

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 16:39

Conclusos para tipo de conclusão.
21/03/2024 16:10

de Conciliação
21/03/2024 14:43

Juntada de Petição de tipo
14/03/2024 16:51

Juntada de Petição de tipo
23/02/2024 00:55

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 07:50

Juntada de Petição de tipo
31/01/2024 09:10

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Pedro Navarro Correia (OAB 12414/MS), Guilherme Vaz Lopes Lins (OAB 24187/MS) Processo 0829535-86.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Valdemir Carvalho Moreira - Fica(m) a (s) parte(s) intimado(s) para comparecer(em) à audiência de Conciliação designada nos presentes autos para o dia 21/03/2024 - 16:00 horas, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, via aparelho celular ou computador com câmera e microfone, devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida, descer a página até as salas virtuais do CIJUS na comarca de Campo Grande e clicar no botão ao lado da vara (4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública) para ter acesso à sala de espera virtual deste juízo.

Intimação do Despacho: “1.

Em sendo pertinente e cabível a espécie, designe-se audiência de conciliação/instrução, observando-se o prazo mínimo do art. 7º, da Lei nº 12.153/09.

Após, cite-se a parte ré para comparecer ao ato, com as advertências de praxe.

E, por sua vez, cite-se a parte demandada para que, apresente contestação e se manifeste acerca da pretensão de julgamento antecipado do mérito ou indique as provas que efetivamente pretenda produzir, justificando o seu interesse e a pertinência.

E, com a sobrevinda da resposta/peça defensiva, intime-se a parte autora para apresentar impugnação no prazo de 15 (quinze) dias, bem como para se manifestar acerca do julgamento antecipado do mérito.

Não havendo requerimento de produção de provas ou havendo a manifestação das partes quanto ao julgamento antecipado do mérito, certifique-se e remetam-se os autos conclusos.

Intime-se”.
22/01/2024 21:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/01/2024 11:44

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 11:21

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 10:19

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 09:14

Expedição de tipo de documento.
22/01/2024 07:51

Expedição de tipo de documento.
22/01/2024 07:51

Expedição de tipo de documento.
22/01/2024 07:51

Autos entregues em carga ao destinatário.
16/01/2024 16:27

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 16:25

Expedição de tipo de documento.
16/01/2024 16:21

de Instrução e Julgamento
12/01/2024 18:57

Recebidos os autos
12/01/2024 18:57

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2024 13:37

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 16:25

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 16:25

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 15:40

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2023

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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