12/12/2024 16:51

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 16:51

Arquivado Definitivamente
12/12/2024 16:50

Transitado em Julgado em #{data}
23/11/2024 01:09

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 21:42

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 22:49

Confirmada a intimação eletrônica
19/11/2024 22:49

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 22:06

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 13:29

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 13:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/11/2024 04:13

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/11/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800268-85.2022.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Ademir Alves de Oliveira Advogado: Luiz Alexandre Gonçalves do Amaral (OAB: 6661/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, não conheceram do recurso, nos termos do voto do Relator..
07/11/2024 07:21

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 13:19

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 13:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/11/2024 13:19

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
06/08/2024 17:03

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
15/04/2024 14:27

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 17:49

Confirmada a intimação eletrônica
26/03/2024 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2024 05:41

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 05:36

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 05:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/03/2024 05:36

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/03/2024 07:19

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 07:19

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 17:53

Conclusos para decisão
22/03/2024 16:21

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 16:21

Distribuído por sorteio
22/03/2024 16:15

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 12:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2024

Ultima Atualização
06/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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