10/07/2024 14:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/07/2024 14:45

Juntada de #{tipo_de_documento}
25/06/2024 16:18

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/06/2024 13:19

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 12:27

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/06/2024 12:26

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 16:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/05/2024 01:23

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 17:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/05/2024 17:03

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/05/2024 10:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
14/05/2024 10:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
10/05/2024 16:50

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/05/2024 16:49

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 14:03

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 14:02

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/05/2024 03:07

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/05/2024 13:31

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 13:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/05/2024 16:04

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 16:04

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 16:04

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 16:04

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 16:04

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 16:03

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 12:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
02/04/2024 12:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
26/03/2024 13:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/03/2024 13:03

Ato ordinatório praticado
24/03/2024 01:26

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 11:51

Juntada de #{tipo_de_documento}
22/03/2024 11:51

Juntada de #{tipo_de_documento}
22/03/2024 11:51

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
22/03/2024 11:51

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
15/03/2024 03:36

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/03/2024 09:45

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 09:38

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 09:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/03/2024 14:00

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 14:00

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/03/2024 03:33

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/03/2024 11:10

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 10:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/03/2024 10:01

Provimento por decisão monocrática
20/02/2024 12:44

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
20/02/2024 12:44

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
20/02/2024 09:43

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
16/02/2024 03:30

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/02/2024 00:00

Intimação

Precatório nº 1602661-41.2021.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Requerente: J. da S.

M.

Advogado: Marcelo Desidério de Moraes (OAB: 13512/MS) Requerido: M. de C.

G.

Interessado: M.

D. de M.

Advogado: Marcelo Desidério de Moraes (OAB: 13512/MS) Todos os requisitos exigidos pela Resolução n.º 303/2019 do CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA foram preenchidos.

A certidão de liquidação está acostada às f. 13/18.

O credor foi intimado às f. 19/20, porém quedou-se inerte, conforme certidão de f. 25.

O ente devedor foi intimado à f. 23, manifestou sua anuência à f. 24.

Não há recursos pendentes.

Assim, defiro o pagamento deste precatório ao credor JOEL DA SILVA MARQUES.

Nos termos do art. 31, §1º, da Resolução n.º 303/2019, do CNJ, deverá o Departamento de Precatórios, por certidão nos autos, atestar a regularidade da situação cadastral do beneficiário junto à Receita Federal ou ao Sistema Nacional de Informações de Registro Civil (SIRC).

Após, expeça-se o alvará, sem retenção previdenciária e de imposto de renda, conforme certidão de liquidação de f. 13/18.

Certificado nos autos o cumprimento das determinações acima, declaro extinto o procedimento.

Comunique-se à origem e arquive-se.

Intimem-se. Às providências.
15/02/2024 08:30

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 13:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/02/2024 13:30

Provimento por decisão monocrática
07/02/2024 16:23

Juntada de #{tipo_de_documento}
07/02/2024 16:23

Juntada de #{tipo_de_documento}
07/02/2024 16:23

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
07/02/2024 16:23

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
07/02/2024 16:23

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
07/02/2024 16:21

Juntada de #{tipo_de_documento}
07/02/2024 16:21

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
07/02/2024 16:21

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
07/02/2024 16:21

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
05/02/2024 17:07

Juntada de #{tipo_de_documento}
05/02/2024 17:07

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
05/02/2024 17:07

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
05/02/2024 17:07

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
01/02/2024 12:57

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
01/02/2024 12:57

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
01/02/2024 08:37

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
01/02/2024 08:36

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
31/01/2024 17:11

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
31/01/2024 17:11

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
23/01/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 08:00

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 08:00

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/01/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 03:17

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/01/2024 00:00

Intimação

Precatório nº 1602661-41.2021.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Requerente: J. da S.

M.

Advogado: Marcelo Desidério de Moraes (OAB: 13512/MS) Requerido: M. de C.

G.

Interessado: M.

D. de M.

Advogado: Marcelo Desidério de Moraes (OAB: 13512/MS) Considerando que a certidão e cálculos de f. 13/18 informam o valor a ser pago em favor do(s) beneficiário(s), bem como eventual retenção previdenciária e imposto de renda, fica(m) o(s) as partes intimadas para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias manifestar(em) acerca do valor a ser recebido bem como sobre eventual retenção, comprovando nos autos a isenção por ventura alegada.

Tratando-se de crédito referente a honorários periciais ou de advogado dativo, em que o Profissional tenha efetuado o recolhimento da contribuição previdenciária, no valor máximo, correspondente a 20% (vinte por cento) sobre o teto pago pelo INSS, para o mês do cálculo, deverá anexar a declaração de contribuição previdenciária disponível no sítio https://www5.tjms.jus.br/precatorios.

Tratando-se de crédito em que o beneficiário seja empresa optante do Simples Nacional deverá comprovar nos autos a opção para a isenção do imposto de renda.

Ficam os patronos intimados para, querendo, no mesmo prazo manifestar nos autos acerca do CPF do credor/beneficiário apontado na certidão e cálculos acima informado, sendo que decorrido o prazo sem manifestação será considerado correto o CPF para pagamento.

Em caso de falta de indicação de CPF ou de incorreção no CPF do beneficiário/credor, deverá o patrono indicar nos autos o número para cadastramento ou para correção.

Fica ciente, ainda, que o cadastro ou atualização de dados bancários do beneficiário/credor deve ser realizado a partir da publicação deste ato.

Para o caso de beneficiário com cadastro já realizado anteriormente a esta data, deverá acessar o link do Tribunal de Justiça http://www.tjms.jus.br/precatorios/dadosBancarios.php e indicar o número do processo 1602661-41.2021.8.12.0000 e CPF, após atualizar os seus dados bancários.

Nos termos do art. 27, § 1º da Resolução 303/2019 do Conselho Nacional de Justiça, fica autorizado a expedição de alvará da parcela incontroversa, desde que a parte cumpra os requisitos indicados disposto nos itens “a”, “b” e “c” do mencionado dispositivo.
22/01/2024 07:06

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 16:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/01/2024 16:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/01/2024 16:05

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 16:05

Juntada de #{tipo_de_documento}
18/01/2024 16:05

Realizado Cálculo de Liquidação
15/01/2024 14:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/01/2024 17:21

Ato ordinatório praticado
23/02/2022 12:24

Requisição de Pagamento de Precatório Minutada
22/02/2022 18:20

Juntada de #{tipo_de_documento}
11/02/2022 13:13

Ato ordinatório praticado
01/12/2021 15:27

Ato ordinatório praticado
25/11/2021 15:46

Ato ordinatório praticado
25/11/2021 15:43

Juntada de #{tipo_de_documento}
23/11/2021 17:22

Determinada expedição de Precatório/RPV
23/11/2021 16:01

Determinada expedição de Precatório/RPV
23/11/2021 15:36

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/11/2021 16:41

Ato ordinatório praticado
19/11/2021 16:41

Ato ordinatório praticado
19/11/2021 14:16

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/11/2021 13:43

Ato ordinatório praticado
16/11/2021 12:10

Determinada expedição de Precatório/RPV
11/11/2021 17:04

Ato ordinatório praticado
11/11/2021 17:04

Ato ordinatório praticado
11/11/2021 16:45

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/11/2021 15:24

Ato ordinatório praticado
09/11/2021 18:16

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
09/11/2021 18:15

Ato ordinatório praticado
09/11/2021 18:15

Ato ordinatório praticado
09/11/2021 13:08

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2021

Ultima Atualização
16/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Ofício (Outros) • Arquivo

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