24/01/2025 16:12

Arquivado Definitivamente
24/01/2025 16:03

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 16:03

Expedição de Certidão.
13/01/2025 04:47

Publicado #{ato_publicado} em 13/01/2025.
13/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Carmelino de Arruda Rezende (OAB 723/MS), Gláucia Regina Pitéri (OAB 4312/MS), Paulo da Cruz Duarte (OAB 14467/MS) Processo 0005202-06.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Réu: Operadora de Planos Privados de Saúde - Santa Casa Saúde - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "".Diante do cumprimento da obrigação, pela parte executada, conforme depósito realizado nos autos (fl. 189), bem como da concordância da parte exequente (fl. 196), julgo extinto o processo pelo pagamento, com fundamento no art. 924, inciso II, do CPC.

Expeça-se alvará do valor depositado, na forma requerida pela parte exequente com os acréscimos da conta única, desde que pertencentes ao credor ou procurador com poderes para tal e caso não exista penhora no rosto dos autos em benefício de outro credor.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Transitado em julgado, arquive-se.
10/01/2025 08:01

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 15:06

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 08:07

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 11:55

Recebidos os autos
10/12/2024 11:55

Expedição de Certidão.
10/12/2024 11:55

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 11:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/12/2024 09:20

Conclusos para julgamento
29/11/2024 18:47

Recebidos os autos
29/11/2024 18:47

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 17:44

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 17:44

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
26/11/2024 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/11/2024 03:57

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 21:36

Publicado #{ato_publicado} em 13/11/2024.
13/11/2024 18:01

Recebidos os autos
13/11/2024 13:45

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 08:15

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 10:02

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 10:02

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
12/11/2024 10:01

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 10:00

Transitado em Julgado em #{data}
11/11/2024 11:59

Recebidos os autos
11/11/2024 11:59

Recebidos os autos
21/08/2024 19:14

Expedição de Certidão.
21/08/2024 18:01

Expedição de Certidão.
25/07/2024 11:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
25/07/2024 11:24

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 11:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
23/07/2024 17:43

Juntada de Informações
12/07/2024 18:49

Recebidos os autos
12/07/2024 18:49

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Carmelino de Arruda Rezende (OAB 723/MS), Gláucia Regina Pitéri (OAB 4312/MS), Paulo da Cruz Duarte (OAB 14467/MS) Processo 0005202-06.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Réu: Operadora de Planos Privados de Saúde - Santa Casa Saúde - Intimação do despacho de f. 127: "Vistos, etc.

I.

Recebo o Recurso Inominado no seu efeito devolutivo (art. 43 da Lei nº 9.09/95).

I.

Intime-se o(a) recorido(a) para ofertar contrarazões, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 42 § 2º da Lei 9.09/95.

II.

No mesmo prazo, as partes deverão manifestar se há oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 74 da Resolução n. 23, de 21 de agosto de 2019.

IV.

Vindas estas ou transcorido o prazo, remetam-se à Colenda Turma Recursal Mista para procesamento do recurso.

I-se."
10/07/2024 21:58

Publicado #{ato_publicado} em 10/07/2024.
10/07/2024 08:18

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 12:10

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 12:10

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 12:10

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
19/06/2024 17:31

Recebidos os autos
19/06/2024 17:31

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 15:11

Conclusos para despacho
12/06/2024 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2024 07:22

Realizado cálculo de custas
10/06/2024 09:08

Realizado cálculo de custas
08/06/2024 07:22

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 21:56

Publicado #{ato_publicado} em 07/06/2024.
07/06/2024 08:22

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 08:06

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 17:54

Recebidos os autos
17/05/2024 17:54

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 14:20

Conclusos para despacho
16/05/2024 14:20

Expedição de Certidão.
10/05/2024 15:28

Juntada de Petição de recurso inominado
25/04/2024 08:46

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Paulo da Cruz Duarte (OAB 14467/MS) Processo 0005202-06.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Réu: Operadora de Planos Privados de Saúde - Santa Casa Saúde - Intima-se a parte Requerida/Executada acerca da sentença: "Diante do exposto, julgo PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial para CONDENAR a Requerida a autorizar e custear os procedimentos cirúrgico 30303060 (Pterígio - Exérese) e 30304059 (Recobrimento Conjuntival), CID H110, o que deve ser feito no prazo de 5 (cinco) dias úteis, sob pena de multa de R$ 500,00 (quinhentos reais), limitada a R$ 10.000,00 (dez mil reais).

EXTINGO a fase de conhecimento com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem custas e verbas sucumbenciais (art. 55 da Lei 9099/95).

Nos termos do artigo 40 da Lei nº 9.099/95, submeto a decisão ao MM.

Juiz de Direito para a apreciação e posterior homologação.

Transitada em julgado, nada sendo requerido, arquive-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se. ".

Juíza de Direito: "Homologo a sentença proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), nos termos do art. 40, da Lei n.º 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

P.R.I.C.".
24/04/2024 21:28

Publicado #{ato_publicado} em 24/04/2024.
24/04/2024 08:13

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 08:11

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 18:05

Recebidos os autos
19/04/2024 17:30

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 13:38

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 13:37

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
16/04/2024 16:27

Expedição de Certidão.
16/04/2024 16:26

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 16:26

Homologada a Transação
16/04/2024 16:19

Recebidos os autos
16/04/2024 16:19

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 15:24

Conclusos para julgamento
04/04/2024 17:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/04/2024 17:24

Expedição de Certidão.
04/04/2024 17:19

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
04/04/2024 13:55

Juntada de Petição de contestação
04/04/2024 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2024 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2024 00:28

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 20:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2024 08:05

Expedição de Certidão.
15/02/2024 08:05

INCONSISTENTE
09/02/2024 14:38

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 14:37

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
09/02/2024 14:29

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 04/04/2024 05:00:00, 3ª Vara do Juizado Especial Cí.
15/01/2024 08:29

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 14:21

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 21:13

Publicado #{ato_publicado} em 11/01/2024.
11/01/2024 08:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Carmelino de Arruda Rezende (OAB 723/MS), Gláucia Regina Pitéri (OAB 4312/MS), Moyses Cavalheiro Processo 0005202-06.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Moyses Cavalheiro - Reqda: Associação Beneficente de Campo Grande - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para comparecer(em) à audiência designada na pág. 58, para o dia 09/02/2024 às 14:15h (horário de MS).
10/01/2024 21:17

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 18:42

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 17:30

Expedição de Certidão.
10/01/2024 15:16

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 16:00

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 15:59

Expedição de Carta.
18/12/2023 15:58

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 19:39

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 19:37

Expedição de Certidão.
11/12/2023 19:28

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 09/02/2024 02:15:00, 3ª Vara do Juizado Especial Cí.
27/11/2023 17:52

Recebidos os autos
27/11/2023 17:52

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2023 02:19

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 17:43

Expedição de Certidão.
13/11/2023 17:43

INCONSISTENTE
13/11/2023 17:27

Conclusos para despacho
13/11/2023 17:27

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
13/11/2023 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2023 08:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/10/2023 11:43

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 11:16

Expedição de Certidão.
20/10/2023 13:57

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 09:37

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 09:31

Expedição de Carta.
16/10/2023 07:23

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 19:34

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 19:31

Expedição de Certidão.
25/09/2023 19:27

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 13/11/2023 05:00:00, 3ª Vara do Juizado Especial Cí.
22/09/2023 14:06

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 14:06

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 13:50

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 13:50

Juntada de Outros documentos
22/09/2023 13:50

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 13:50

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 13:49

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 13:38

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 13:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2023

Ultima Atualização
13/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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