02/02/2024 08:23

Arquivado Definitivamente
02/02/2024 08:23

Expedição de Certidão.
02/02/2024 08:21

Expedição de Certidão.
02/02/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 07:30

Transitado em Julgado em #{data}
12/01/2024 10:44

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Victor Marcelo Acosta Cocian (OAB 26230/MS) Processo 0902307-47.2023.8.12.0110 - Termo Circunstanciado - Sentença de p. 48: Tendo em vista que a vítima manifestou, expressamente, desinteresse pelo prosseguimento do feito, declaro extinta a punibilidade de Ana Paula Pereira Centurion, fulcro nos arts. 74, § único, da Lei 9099/95, 107, V, do Código Penal, e 395, II, do Código de Processo Penal.
10/01/2024 21:25

Publicado #{ato_publicado} em 10/01/2024.
10/01/2024 09:11

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 09:06

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 13:53

Recebidos os autos
09/01/2024 13:53

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 09:18

Expedição de Certidão.
09/01/2024 09:18

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 09:18

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
07/01/2024 06:03

Recebidos os autos
07/01/2024 06:03

Expedição de Certidão.
07/01/2024 06:03

Ato ordinatório praticado
07/01/2024 06:03

Extinta a Punibilidade por renúncia do queixoso ou perdão aceito
14/12/2023 18:46

Conclusos para julgamento
14/12/2023 15:48

Audiência de instrução #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
13/12/2023 22:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2023 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2023 14:24

Juntada de Outros documentos
30/11/2023 14:24

Juntada de Outros documentos
20/10/2023 16:27

Recebidos os autos
20/10/2023 16:27

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 12:56

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 11:17

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 11:16

Expedição de Certidão.
18/10/2023 11:15

Expedição de Mandado.
18/10/2023 11:14

Expedição de Mandado.
18/10/2023 11:07

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 11:07

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
13/09/2023 16:15

Recebidos os autos
13/09/2023 16:15

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 15:10

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 14:55

Expedição de Certidão.
13/09/2023 14:54

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 14:54

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
13/09/2023 14:46

Expedição de Certidão.
13/09/2023 14:19

Expedição de Certidão.
13/09/2023 14:19

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 14/12/2023 04:50:00, 1ª Vara do Juizado Especial Ce.
28/08/2023 15:21

Recebidos os autos
28/08/2023 15:21

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 08:01

Expedição de Certidão.
28/08/2023 08:01

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 08:01

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
28/08/2023 07:51

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 07:51

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 08:31

Expedição de Certidão.
14/08/2023 08:31

INCONSISTENTE
14/08/2023 08:30

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 10:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2023

Ultima Atualização
02/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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