TJMS - 0902693-77.2023.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 1ª Vara do Juizado Especial Central
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/02/2024 09:35
Arquivado Definitivamente
-
02/02/2024 09:35
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/02/2024 09:35
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/02/2024 08:54
Ato ordinatório praticado
-
02/02/2024 08:54
Transitado em Julgado em #{data}
-
19/01/2024 16:07
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
15/01/2024 17:37
Recebidos os autos
-
15/01/2024 17:37
Ato ordinatório praticado
-
11/01/2024 00:00
Intimação
ADV: Gentil Pereira Ramos (OAB 6226/MS) Processo 0902693-77.2023.8.12.0110 - Termo Circunstanciado - Sentença de p. 168: Tendo em vista que a vítima manifestou, expressamente, desinteresse pelo prosseguimento do feito, declaro extinta a punibilidade de Daniel de Matos Moralles, fulcro nos arts. 74, § único, da Lei 9099/95, 107, V, do Código Penal, e 395, II, do Código de Processo Penal. -
10/01/2024 21:25
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/01/2024 09:11
Ato ordinatório praticado
-
10/01/2024 09:07
Ato ordinatório praticado
-
10/01/2024 09:01
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/01/2024 09:00
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/01/2024 09:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
07/01/2024 06:04
Recebidos os autos
-
07/01/2024 06:04
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/01/2024 06:04
Ato ordinatório praticado
-
07/01/2024 06:04
Extinta a Punibilidade por renúncia do queixoso ou perdão aceito
-
14/12/2023 18:47
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
14/12/2023 17:35
Audiência de instrução #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
08/12/2023 15:23
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
29/11/2023 11:40
Recebidos os autos
-
29/11/2023 11:40
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2023 13:52
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
28/11/2023 13:52
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
28/11/2023 13:52
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
28/11/2023 13:51
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
20/11/2023 15:12
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/11/2023 15:12
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/11/2023 15:12
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
20/11/2023 14:58
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/11/2023 14:55
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/11/2023 14:45
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/11/2023 14:36
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/11/2023 14:31
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/11/2023 14:10
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
20/11/2023 14:08
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
20/11/2023 02:14
Ato ordinatório praticado
-
19/11/2023 12:16
Recebidos os autos
-
19/11/2023 12:16
Decisão ou Despacho
-
16/11/2023 16:46
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
24/10/2023 14:31
Recebidos os autos
-
24/10/2023 14:31
Ato ordinatório praticado
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24/10/2023 12:57
Ato ordinatório praticado
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24/10/2023 08:16
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2023 08:16
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/10/2023 08:14
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/10/2023 08:13
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/10/2023 07:15
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/10/2023 07:15
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
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27/09/2023 18:26
Recebidos os autos
-
27/09/2023 18:26
Ato ordinatório praticado
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19/09/2023 17:46
Ato ordinatório praticado
-
19/09/2023 17:46
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/09/2023 17:46
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/09/2023 17:46
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
19/09/2023 17:43
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/09/2023 17:36
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/09/2023 17:36
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
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01/09/2023 15:28
Recebidos os autos
-
01/09/2023 15:28
Ato ordinatório praticado
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31/08/2023 07:58
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
31/08/2023 07:57
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
31/08/2023 07:57
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
31/08/2023 07:34
Ato ordinatório praticado
-
31/08/2023 07:34
Ato ordinatório praticado
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31/08/2023 07:31
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
31/08/2023 07:31
INCONSISTENTE
-
22/08/2023 11:52
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/08/2023 11:52
INCONSISTENTE
-
22/08/2023 11:52
Ato ordinatório praticado
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18/08/2023 09:52
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
17/08/2023 16:07
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/08/2023
Ultima Atualização
02/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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