10/09/2025 14:05

Certidão
10/09/2025 14:05

Recurso Eletrônico Baixado
10/09/2025 14:04

Transitado em Julgado em "data"
18/08/2025 14:54

Prazo em Curso
16/08/2025 06:31

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
16/08/2025 06:31

Certidão
06/08/2025 19:21

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
05/08/2025 22:12

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
05/08/2025 16:19

Certidão
05/08/2025 16:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
05/08/2025 03:57

Certidão de Publicação - DJE
05/08/2025 03:57

Certidão de Publicação - DJE
05/08/2025 00:01

Publicação
05/08/2025 00:01

Publicação
05/08/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0845778-44.2023.8.12.0001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Marcelo da Silva Cassavara Recorrente: Elvis Coelho de Almeida Advogado: Doralício Costa Félix Neto (OAB: 20783/MS) Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Elvis Coelho de Almeida Advogado: Doralício Costa Félix Neto (OAB: 20783/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 15/07/2025.
04/08/2025 15:48

Remessa à Imprensa Oficial
04/08/2025 15:48

Remessa à Imprensa Oficial
01/08/2025 19:15

Julgamento Virtual Finalizado
01/08/2025 19:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
01/08/2025 19:15

Não-Provimento
31/07/2025 16:42

Incluído em pauta para 31/07/2025 04:42:27 local.
15/07/2025 14:07

Conclusos para tipo de conclusão.
15/07/2025 14:07

Expedição de "tipo de documento".
15/07/2025 14:07

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
15/07/2025 14:07

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
30/05/2025 04:56

Confirmada
30/05/2025 04:56

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 14:28

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 14:28

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
12/05/2025 06:01

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 00:01

Publicação
12/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0845778-44.2023.8.12.0001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Elvis Coelho de Almeida Advogado: Doralício Costa Félix Neto (OAB: 20783/MS) Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Elvis Coelho de Almeida Advogado: Doralício Costa Félix Neto (OAB: 20783/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Vistos etc.

Considerando o teor do Provimento n.º 695, de 15 de abril de 2025, que regulamenta a realização de mutirão judicial nas Turmas Recursais, objetivando a celeridade e efetividade na tramitação dos processos submetidos a julgamento, determino o encaminhamento dos autos à serventia, para triagem e cadastro do presente feito no próximo mutirão judicial.

Intime-se.

Cumpra-se.
09/05/2025 15:42

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 14:41

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
09/05/2025 14:41

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 16:00

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 20:35

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 14:39

Confirmada
04/12/2024 09:00

Expedida/certificada
04/12/2024 05:43

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 05:42

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
04/12/2024 05:42

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 00:01

Publicação
04/12/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0845778-44.2023.8.12.0001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Elvis Coelho de Almeida Advogado: Doralício Costa Félix Neto (OAB: 20783/MS) Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Elvis Coelho de Almeida Advogado: Doralício Costa Félix Neto (OAB: 20783/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 03/12/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
03/12/2024 14:51

Conclusos para tipo de conclusão.
03/12/2024 14:35

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 14:16

Expedição de "tipo de documento".
03/12/2024 14:16

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
03/12/2024 14:14

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 14:57

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2025

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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