TJMS - 0805321-58.2023.8.12.0101
1ª instância - Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Civel e Criminal
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/01/2024 00:00
Intimação
ADV: Aquiles Paulus (OAB 5676/MS), Vanilton Camacho da Costa (OAB 7496/MS), Vinícius de Marchi Guedes (OAB 16746/MS), Ana Rosa Rossato Paulus (OAB 22449/MS) Processo 0805321-58.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Evanilde Crozoleto Rocha - Sentença: Posto isto, julgo extinto o presente processo sem resolução do mérito, nos termos dos artigo 51, inciso III, da Lei nº 9.099/95.
P.
R.
I.
Oportunamente arquivem-se com as cautelas devidas. -
06/12/2023 00:00
Intimação
ADV: Aquiles Paulus (OAB 5676/MS), Vanilton Camacho da Costa (OAB 7496/MS), Vinícius de Marchi Guedes (OAB 16746/MS), Ana Rosa Rossato Paulus (OAB 22449/MS) Processo 0805321-58.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Evanilde Crozoleto Rocha - Despacho: Em respeito ao princípio da não surpresa, considerando que a parte requerente reside em outra Comarca (fls. 01), intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se quanto à incompetência territorial deste Juizado Especial para processar e julgar o feito.
Intime-se.
Cumpra-se. -
01/11/2023 13:32
Ato ordinatório praticado
-
01/11/2023 13:32
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/11/2023 13:32
INCONSISTENTE
-
01/11/2023 11:31
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/11/2023 11:31
INCONSISTENTE
-
31/10/2023 18:04
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2023 18:04
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2023 17:50
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/10/2023
Ultima Atualização
19/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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