28/05/2024 05:36

Arquivado Definitivamente
28/05/2024 05:33

Transitado em Julgado em #{data}
15/05/2024 16:33

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 15:06

Recebidos os autos
15/05/2024 15:06

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
13/05/2024 02:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/05/2024 04:43

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/05/2024 04:42

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/05/2024 04:42

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
10/05/2024 04:27

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 04:19

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 16:09

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/05/2024 16:09

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 16:09

Homologada a Transação
06/05/2024 16:09

Recebidos os autos
06/05/2024 16:09

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/03/2024 14:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/03/2024 15:37

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
23/02/2024 04:00

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 02:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/02/2024 12:13

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 12:11

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 11:04

Recebidos os autos
22/02/2024 11:04

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
21/02/2024 15:40

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
16/02/2024 02:41

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/02/2024 02:41

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/02/2024 02:41

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
16/02/2024 02:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/02/2024 00:00

Intimação

ADV: Ismael VenturaBarbosa (OAB 8391/MS), Heitor Oliveira Barbosa (OAB 22765/MS) Processo 0805339-79.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Nazare Alzira dos Santos Nogueira - Intimação da parte autora para indicar as provas que pretende produzir, justificando sua necessidade e pertinência, no prazo de 05 (cinco) dias.

Não havendo necessidade de produção de provas em audiência, será o caso de julgamento antecipado do mérito, nos termos do art. 355, I, do CPC.
15/02/2024 04:28

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 04:23

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 12:33

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
26/01/2024 03:40

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 02:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Ismael VenturaBarbosa (OAB 8391/MS), Heitor Oliveira Barbosa (OAB 22765/MS) Processo 0805339-79.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Nazare Alzira dos Santos Nogueira - Intime-se a parte autora para, no prazo de 5 dias, apresentar impugnação à contestação.

Não havendo necessidade de produção de prova em audiência, será o caso de julgamento antecipado do mérito, nos termos do art. 355, I, do CPC.
25/01/2024 06:37

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 06:30

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 06:25

Recebidos os autos
15/01/2024 10:31

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
08/01/2024 08:39

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/01/2024 07:23

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/01/2024 07:23

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/01/2024 07:23

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
08/01/2024 07:22

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/01/2024 07:22

INCONSISTENTE
18/12/2023 15:15

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
06/12/2023 03:24

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 02:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/12/2023 00:00

Intimação

ADV: Ismael VenturaBarbosa (OAB 8391/MS), Heitor Oliveira Barbosa (OAB 22765/MS) Processo 0805339-79.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Nazare Alzira dos Santos Nogueira - Despacho: Vistos etc.

I - Intime-se a parte requerente para emendar a inicial, no prazo de 15 (quinze dias) e sob pena de extinção, a fim de juntar o comprovante de residência atualizado. (...) Intimem-se as partes para manifestarem se possuem interesse na adoção do "Juízo 100% Digital", nos termos do Provimento nº 508/2020 do TJMS, sendo que a omissão importará na aceitação tácita.

Deverão, ainda, fornecer endereço eletrônico e linha telefônica móvel celular para fins de citação, intimação e notificação.

Oportunamente, havendo aceitação pelas partes ou com o decurso do prazo, coloque-se a tarja "Juízo 100% Digital".
05/12/2023 06:26

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 06:18

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 19:07

Recebidos os autos
01/12/2023 19:07

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 00:41

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 13:51

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 10:58

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/11/2023 10:58

INCONSISTENTE
01/11/2023 12:03

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 12:03

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 11:50

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2023

Ultima Atualização
16/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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