07/12/2023 10:40

Arquivado Definitivamente
07/12/2023 10:39

Transitado em Julgado em #{data}
24/11/2023 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2023 09:35

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Valdir Jose Luiz (OAB 10958/MS), Wilian Silveira Domingues (OAB 16072/MS), Adrian Dyego Silveira Pereira (OAB 20673/MS) Processo 0825276-82.2022.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Ivan Ramão Miranda Freitas - Sentença: "Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, c/c artigo 490, ambos do CPC, com resolução do mérito, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por IVAN RAMÃO MIRANDA FREITAS em face do ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, nos termos da fundamentação supra, devendo o feito ser extinto e arquivado após o trânsito em julgado desta.

Sem custas processuais e honorários advocatícios, ex vi legis.

Submeto a presente decisão à análise do MM.

Juiz Togado....homologo por sentença a decisão retro, bem como os demais atos praticados no processo pelo (a) Juiz (a) Leigo (a) regularmente nomeado (a), para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos.

P.R.I."
14/11/2023 21:29

Publicado #{ato_publicado} em 14/11/2023.
14/11/2023 10:35

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 09:40

Expedição de Certidão.
14/11/2023 09:40

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 09:40

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
14/11/2023 09:39

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 13:19

Expedição de Certidão.
09/11/2023 13:19

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 13:19

Homologada a Transação
06/11/2023 15:45

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 01:47

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 13:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/07/2023 18:55

Recebidos os autos
12/07/2023 18:55

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2023 13:37

Conclusos para decisão
07/07/2023 09:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2023 02:42

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 01:41

Expedição de Certidão.
27/06/2023 05:25

Expedição de Certidão.
27/06/2023 05:24

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 17:12

Recebidos os autos
26/06/2023 17:12

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2023 09:56

Conclusos para decisão
25/05/2023 14:48

Ato ordinatório praticado
25/05/2023 13:10

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
01/12/2022 03:53

Expedição de Certidão.
30/11/2022 11:39

Recebidos os autos
30/11/2022 11:07

Juntada de Petição de contestação
22/11/2022 21:22

Publicado #{ato_publicado} em 22/11/2022.
22/11/2022 07:49

Ato ordinatório praticado
22/11/2022 07:43

Ato ordinatório praticado
22/11/2022 07:39

Ato ordinatório praticado
22/11/2022 07:20

Ato ordinatório praticado
21/11/2022 14:18

Expedição de Certidão.
21/11/2022 12:56

Expedição de Certidão.
21/11/2022 12:56

Expedição de Outros documentos.
21/11/2022 12:55

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
21/11/2022 12:44

Expedição de Carta.
21/11/2022 12:44

Expedição de Outros documentos.
21/11/2022 12:44

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
04/11/2022 17:10

Ato ordinatório praticado
04/11/2022 17:07

Expedição de Certidão.
04/11/2022 17:06

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 25/05/2023 01:00:00, 6ª Vara do Juizado da Fazenda.
19/10/2022 18:28

Recebidos os autos
19/10/2022 18:28

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2022 15:15

Conclusos para decisão
17/10/2022 14:10

Ato ordinatório praticado
17/10/2022 14:08

Expedição de Certidão.
17/10/2022 14:08

INCONSISTENTE
17/10/2022 14:06

Ato ordinatório praticado
17/10/2022 14:06

Ato ordinatório praticado
17/10/2022 13:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2022

Ultima Atualização
07/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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