24/02/2025 18:11

Arquivado Definitivamente
17/02/2025 10:10

Ato ordinatório praticado
16/02/2025 22:50

Recebidos os autos
16/02/2025 22:50

Juntada de Petição de tipo
14/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Pedro Navarro Correia (OAB 12414/MS) Processo 0811974-49.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Josue Pereira da Silva - Reqdo: Estado de Mato Grosso do Sul - Intimação das partes, na pessoa de seu procurador, para ciência do retorno dos autos da Turma Recursal e para, querendo, manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias.
13/02/2025 21:59

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/02/2025 08:20

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 16:55

Expedição de tipo de documento.
12/02/2025 16:55

Expedição de tipo de documento.
12/02/2025 16:55

Autos entregues em carga ao destinatário.
12/02/2025 16:52

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 16:47

Transitado em Julgado em data
11/02/2025 13:03

Recebidos os autos
11/02/2025 13:03

Recebidos os autos
19/04/2024 09:31

Expedição de tipo de documento.
19/04/2024 09:31

Remetidos os Autos para destino.
19/04/2024 09:31

Remetidos os Autos para destino.
18/04/2024 18:45

Expedição de tipo de documento.
15/04/2024 15:52

Recebidos os autos
15/04/2024 15:52

Outras Decisões
22/12/2023 01:10

Expedição de tipo de documento.
05/12/2023 17:02

Juntada de Petição de tipo
27/11/2023 11:15

Conclusos para tipo de conclusão.
24/11/2023 03:46

Expedição de tipo de documento.
16/11/2023 11:48

Conclusos para tipo de conclusão.
16/11/2023 11:35

Juntada de Petição de tipo
16/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Pedro Navarro Correia (OAB 12414/MS) Processo 0811974-49.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Josue Pereira da Silva - Sentença: "Ante o exposto, com fulcro nos artigos 487, I, c/c 490, todos do Código de Processo Civil, JULGO TOTALMENTE IMPROCEDENTE a presente demanda movida por JOSUÉ PEREIRA DA SILVA, em face do ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, devendo o Processo Judiciário ser arquivado após o trânsito em julgado....homologo por sentença a decisão retro, bem como os demais atos praticados no processo pelo (a) Juiz (a) Leigo (a) regularmente nomeado (a), para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos.

P.R.I."
14/11/2023 21:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/11/2023 10:35

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 09:42

Expedição de tipo de documento.
14/11/2023 09:41

Expedição de tipo de documento.
14/11/2023 09:41

Autos entregues em carga ao destinatário.
14/11/2023 09:41

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 13:22

Expedição de tipo de documento.
09/11/2023 13:21

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 13:21

Homologada a Transação
06/11/2023 15:06

Expedição de tipo de documento.
17/10/2023 17:05

Remetidos os Autos para destino.
17/10/2023 16:50

Recebidos os autos
17/10/2023 16:50

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2023 12:38

Conclusos para tipo de conclusão.
10/10/2023 13:23

de Conciliação
09/10/2023 13:51

Juntada de Petição de tipo
05/10/2023 15:20

Juntada de Petição de tipo
24/07/2023 02:40

Ato ordinatório praticado
08/07/2023 00:56

Expedição de tipo de documento.
07/07/2023 07:06

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 08:11

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 21:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/06/2023 12:52

Expedição de tipo de documento.
28/06/2023 11:51

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 11:50

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 11:50

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 11:48

Expedição de tipo de documento.
28/06/2023 11:48

Expedição de tipo de documento.
28/06/2023 11:48

Autos entregues em carga ao destinatário.
28/06/2023 11:47

Expedição de tipo de documento.
28/06/2023 11:47

Expedição de tipo de documento.
28/06/2023 11:47

Autos entregues em carga ao destinatário.
31/05/2023 15:11

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 15:08

Expedição de tipo de documento.
31/05/2023 15:07

de Instrução e Julgamento
30/05/2023 18:22

Recebidos os autos
30/05/2023 18:22

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2023 18:55

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 18:54

Expedição de tipo de documento.
29/05/2023 18:54

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
24/05/2023 15:10

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 15:10

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 14:40

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2023

Ultima Atualização
14/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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