14/07/2025 11:46

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 11:46

Arquivado Definitivamente
14/07/2025 11:43

Transitado em Julgado em "data"
17/06/2025 22:08

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 20:42

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 14:05

Confirmada
17/06/2025 12:36

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 12:35

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
17/06/2025 06:55

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 06:55

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 00:01

Publicação
17/06/2025 00:01

Publicação
17/06/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0824929-49.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Ricardo Adelino Suaid Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: GILBERTO MOREIRA DE OLIVEIRA Advogado: Romulo Rodolfo Raimundo Alves Ribeiro (OAB: 24793/MS) Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Órgão Julgador em 14/05/2025.
16/06/2025 12:06

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 12:06

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 12:38

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 12:38

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
13/06/2025 12:38

Não-Provimento
30/05/2025 05:01

Confirmada
27/05/2025 13:42

Inclusão em pauta
19/05/2025 13:28

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 16:51

Conclusos para tipo de conclusão.
14/05/2025 16:51

Expedição de "tipo de documento".
14/05/2025 16:51

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
14/05/2025 16:51

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
13/05/2025 10:09

Juntada de Petição de "tipo de petição"
13/05/2025 10:09

Juntada de Petição de "tipo de petição"
12/05/2025 14:30

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 14:30

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
12/05/2025 05:59

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 00:01

Publicação
12/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0824929-49.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: GILBERTO MOREIRA DE OLIVEIRA Advogado: Romulo Rodolfo Raimundo Alves Ribeiro (OAB: 24793/MS) Vistos etc.

Considerando o teor do Provimento n.º 695, de 15 de abril de 2025, que regulamenta a realização de mutirão judicial nas Turmas Recursais, objetivando a celeridade e efetividade na tramitação dos processos submetidos a julgamento, determino o encaminhamento dos autos à serventia, para triagem e cadastro do presente feito no próximo mutirão judicial.

Intime-se.

Cumpra-se.
09/05/2025 15:42

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 14:36

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
09/05/2025 14:36

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 09:12

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 09:57

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
10/06/2024 10:51

Juntada de Petição de "tipo de petição"
10/06/2024 10:51

Juntada de Petição de "tipo de petição"
10/06/2024 10:35

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
09/06/2024 01:32

Confirmada
09/06/2024 01:32

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 11:37

Expedida/certificada
29/05/2024 03:40

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 03:36

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 03:36

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
29/05/2024 03:36

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 00:01

Publicação
29/05/2024 00:01

Publicação
29/05/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0824929-49.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: GILBERTO MOREIRA DE OLIVEIRA Advogado: Romulo Rodolfo Raimundo Alves Ribeiro (OAB: 24793/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 27/05/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
28/05/2024 07:26

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 07:26

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 16:08

Conclusos para tipo de conclusão.
27/05/2024 16:01

Expedição de "tipo de documento".
27/05/2024 16:01

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
27/05/2024 16:00

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 14:19

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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