11/09/2025 14:57

Prazo em Curso
04/09/2025 05:46

Publicado ato_publicado em 04/09/2025.
04/09/2025 00:00

Intimação

Intima-se a parte exequente para ciência de que, nos termos da Portaria n. 3.123/2025, foi criado, no SAPRE, o cadastro preliminar referente a estes autos, possibilitando ao procurador da parte, caso queira, proceder ao seu preenchimento.

Ressalta-se que, de acordo com o art. 2º, §1º, da referia Portaria, o preenchimento é facultativo até a data de 1º de novembro de 2025, e que, caso não seja realizado pela parte, esta Coordenadoria o efetuará, observando a ordem cronológica da fila de expedição.

Mais informações podem ser obtidas através do Portal TJMS, menu Serviços > Precatórios > Manual para o Cadastro Externo.Intima-se a parte exequente para ciência de que, nos termos da Portaria n. 3.123/2025, foi criado, no SAPRE, o cadastro preliminar referente a estes autos, possibilitando ao procurador da parte, caso queira, proceder ao seu preenchimento.

Ressalta-se que, de acordo com o art. 2º, §1º, da referia Portaria, o preenchimento é facultativo até a data de 1º de novembro de 2025, e que, caso não seja realizado pela parte, esta Coordenadoria o efetuará, observando a ordem cronológica da fila de expedição.

Mais informações podem ser obtidas através do Portal TJMS, menu Serviços > Precatórios > Manual para o Cadastro Externo.
03/09/2025 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
02/09/2025 13:12

Emissão da Relação
25/07/2025 11:14

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
11/07/2025 05:24

Expedição de tipo de documento.
02/07/2025 04:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/07/2025 07:31

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 08:34

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 08:33

Expedição de tipo de documento.
30/06/2025 08:33

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 08:33

Expedição de tipo de documento.
30/06/2025 08:33

Expedição de tipo de documento.
30/06/2025 08:33

Autos entregues em carga ao destinatário.
16/04/2025 10:26

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 10:25

Expedição de tipo de documento.
15/04/2025 14:44

Recebidos os autos
15/04/2025 14:44

Decisão ou Despacho
20/03/2025 15:00

Conclusos para tipo de conclusão.
20/03/2025 10:33

Recebidos os autos
20/03/2025 10:33

Juntada de Petição de tipo
27/02/2025 00:10

Expedição de tipo de documento.
17/02/2025 17:09

Expedição de tipo de documento.
17/02/2025 17:09

Expedição de tipo de documento.
17/02/2025 17:09

Autos entregues em carga ao destinatário.
13/02/2025 11:02

Juntada de Petição de tipo
13/02/2025 06:34

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Elaine Cristina de Lima Schwind (OAB 12871/MS), Ruy de Araujo Elias (OAB 28052/MS) Processo 0803197-02.2023.8.12.0005 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Jaquerson Cavanha Rosa - Intimação da parte exequente, na pessoa de seu procurador, acerca da manifestação do executado de fls. 260, no prazo de 05 (cinco) dias.
12/02/2025 20:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/02/2025 07:32

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 09:45

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 15:13

Recebidos os autos
10/02/2025 15:13

Juntada de Petição de tipo
09/02/2025 00:59

Expedição de tipo de documento.
30/01/2025 08:03

Expedição de tipo de documento.
30/01/2025 08:03

Expedição de tipo de documento.
30/01/2025 08:03

Autos entregues em carga ao destinatário.
30/01/2025 07:57

Expedição de tipo de documento.
30/01/2025 07:57

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
30/01/2025 07:57

Evolução da Classe Processual
29/01/2025 14:13

Recebidos os autos
29/01/2025 14:13

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 09:43

Conclusos para tipo de conclusão.
18/12/2024 11:01

Juntada de Petição de tipo
18/12/2024 10:56

Juntada de Petição de tipo
18/12/2024 07:49

Transitado em Julgado em data
17/12/2024 15:42

Recebidos os autos
17/12/2024 15:42

Recebidos os autos
22/01/2024 07:05

Expedição de tipo de documento.
22/01/2024 07:05

Remetidos os Autos para destino.
22/01/2024 07:05

Remetidos os Autos para destino.
19/01/2024 09:31

Juntada de Petição de tipo
09/01/2024 08:44

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 20:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/01/2024 09:03

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 08:16

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 14:22

Recebidos os autos
19/12/2023 14:21

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
18/12/2023 17:11

Conclusos para tipo de conclusão.
14/12/2023 19:02

Juntada de Petição de tipo
10/12/2023 04:50

Expedição de tipo de documento.
30/11/2023 20:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/11/2023 12:07

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 11:40

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 11:39

Expedição de tipo de documento.
30/11/2023 11:39

Expedição de tipo de documento.
30/11/2023 11:39

Autos entregues em carga ao destinatário.
24/11/2023 16:19

Expedição de tipo de documento.
24/11/2023 16:19

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 16:19

Homologada a Transação
22/11/2023 07:07

Expedição de tipo de documento.
20/11/2023 16:22

Remetidos os Autos para destino.
13/11/2023 08:00

Remetidos os Autos para destino.
10/11/2023 14:04

Recebidos os autos
10/11/2023 14:04

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2023 09:15

Conclusos para tipo de conclusão.
07/11/2023 19:30

Juntada de Petição de tipo
06/11/2023 20:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/11/2023 10:29

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 09:44

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 15:31

Juntada de Petição de tipo
05/09/2023 19:31

Expedição de tipo de documento.
05/09/2023 18:15

Expedição de tipo de documento.
05/09/2023 18:15

Expedição de tipo de documento.
05/09/2023 18:15

Autos entregues em carga ao destinatário.
02/09/2023 14:43

Recebidos os autos
02/09/2023 14:43

Determinada Requisição de Informações
01/09/2023 07:42

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 07:41

Expedição de tipo de documento.
01/09/2023 07:41

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
31/08/2023 18:02

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 18:02

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 17:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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