07/02/2025 08:53

Expedição de tipo de documento.
07/02/2025 08:53

Remetidos os Autos para destino.
07/02/2025 08:53

Remetidos os Autos para destino.
04/02/2025 06:32

Juntada de Petição de tipo
13/01/2025 07:59

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 02:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Carolina Brum Nágera (OAB 25287/MS) Processo 0802579-60.2023.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Luciene Olimpia Silva Silveira - Decisão: O(s) recurso(s) apresentado(s) tem efeito devolutivo, na forma do art. 43, da lei n° 9.099/95.

Intime-se a parte contrária para oferecer resposta no prazo de dez (10) dias.

Oportunamente, remetam-se os autos à Egrégia Turma Recursal em Campo Grande, com nossas homenagens.

No que diz respeito ao recurso, o CPC assim dispõe sobre o juízo de admissibilidade: Art. 1.010.

A apelação, interposta por petição dirigida ao juízo de primeiro grau, conterá: (...) § 3ºApós as formalidades previstas nos §§ 1oe 2o, os autos serão remetidos ao tribunal pelo juiz, independentemente de juízo de admissibilidade. (grifo nosso).

Intime-se e cumpra-se, obedecidas as formalidades legais.
10/01/2025 04:52

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 04:47

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 18:19

Recebidos os autos
07/01/2025 18:19

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
28/11/2024 17:17

Conclusos para tipo de conclusão.
28/11/2024 11:05

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 11:34

Juntada de Petição de tipo
22/11/2024 00:48

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 02:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Carolina Brum Nágera (OAB 25287/MS) Processo 0802579-60.2023.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Luciene Olimpia Silva Silveira - Sentença: Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a Impugnação ao Cumprimento de Sentença interposta pelo MUNICÍPIO DE DOURADOS.

DETERMINO o prosseguimento do cumprimento de sentença relativo a quantia de R$11.450,54.

Submeto, nos termos do artigo 40 da Lei n. 9.099/95, o presente parecer decisório para fins de homologação pelo MM.

Juiz Togado. (...) Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, fica homologada a sentença proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a).

Prossiga-se com a expedição do ofício precatório ou requisição de pequeno valor, conforme o caso.

Publique-se, registre-se, intimem-se e cumpra-se.
08/11/2024 03:26

Expedição de tipo de documento.
08/11/2024 03:25

Expedição de tipo de documento.
08/11/2024 03:19

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 03:10

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 14:01

Expedição de tipo de documento.
06/11/2024 18:50

Expedição de tipo de documento.
06/11/2024 18:50

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 18:50

Homologada a Transação
05/09/2024 03:36

Remetidos os Autos para destino.
02/09/2024 14:28

Recebidos os autos
02/09/2024 14:28

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 17:08

Conclusos para tipo de conclusão.
06/08/2024 06:32

Juntada de Petição de tipo
23/07/2024 08:44

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 08:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Carolina Brum Nágera (OAB 25287/MS) Processo 0802579-60.2023.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Luciene Olimpia Silva Silveira - Intime-se a parte autora para manifestar-se no prazo de 10 (dez) dias, acerca da impugnação ao cumprimento de sentença deduzida nos autos.
19/07/2024 05:15

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 05:06

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 12:02

Juntada de Petição de tipo
09/07/2024 12:47

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 03:24

Expedição de tipo de documento.
02/07/2024 03:23

Expedição de tipo de documento.
01/07/2024 19:14

Recebidos os autos
01/07/2024 19:14

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 12:49

Conclusos para tipo de conclusão.
01/07/2024 12:47

Evolução da Classe Processual
28/06/2024 18:53

Processo Reativado
28/06/2024 18:31

Juntada de Petição de tipo
08/05/2024 17:49

Arquivado Definitivamente
08/05/2024 17:47

Transitado em Julgado em data
06/05/2024 22:01

Juntada de Petição de tipo
19/04/2024 02:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/04/2024 05:06

Expedição de tipo de documento.
18/04/2024 05:02

Expedição de tipo de documento.
18/04/2024 04:51

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 04:21

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 16:39

Expedição de tipo de documento.
17/04/2024 16:39

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 16:39

Homologada a Transação
17/04/2024 16:38

Recebidos os autos
17/04/2024 16:38

Expedição de tipo de documento.
19/02/2024 00:47

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 17:03

Remetidos os Autos para destino.
26/01/2024 14:56

Recebidos os autos
26/01/2024 14:56

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2024 08:57

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 15:55

Conclusos para tipo de conclusão.
25/01/2024 10:33

Juntada de Petição de tipo
22/11/2023 04:55

Expedição de tipo de documento.
22/11/2023 04:54

Expedição de tipo de documento.
14/11/2023 19:31

Juntada de Petição de tipo
06/11/2023 04:29

Ato ordinatório praticado
02/11/2023 02:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/11/2023 03:42

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 03:32

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 16:28

Juntada de tipo de documento
16/10/2023 16:28

Juntada de tipo de documento
16/10/2023 09:01

Juntada de Petição de tipo
13/09/2023 04:20

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 04:18

Expedição de tipo de documento.
12/09/2023 01:19

Expedição de tipo de documento.
27/07/2023 10:21

Expedição de tipo de documento.
27/07/2023 09:01

Expedição de tipo de documento.
27/07/2023 08:59

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 04:29

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 15:11

Recebidos os autos
24/07/2023 15:11

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2023 06:37

Conclusos para tipo de conclusão.
10/07/2023 06:32

Juntada de Petição de tipo
23/06/2023 07:18

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 17:19

Recebidos os autos
22/06/2023 17:19

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2023 18:06

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 18:05

Expedição de tipo de documento.
13/06/2023 15:21

Ato ordinatório praticado
13/06/2023 15:21

Ato ordinatório praticado
13/06/2023 15:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2023

Ultima Atualização
07/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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