11/09/2025 16:55

Conclusos para despacho
11/09/2025 16:52

Processo Reativado
09/09/2025 10:55

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
28/08/2025 16:21

Arquivado Definitivamente
28/08/2025 16:19

Transitado em Julgado em data
28/08/2025 16:15

Expedição de Certidão.
16/08/2025 04:43

Expedição de Certidão.
08/08/2025 06:38

Publicado ato_publicado em 08/08/2025.
07/08/2025 08:22

Relação encaminhada ao D.J.
07/08/2025 06:43

Emissão da Relação
06/08/2025 07:24

Expedição de Certidão.
06/08/2025 07:23

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 07:16

Transitado em Julgado em data
05/08/2025 15:00

Recebidos os autos da Turma Recursal
05/08/2025 15:00

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
14/08/2024 14:56

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 14:56

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/08/2024 14:56

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/08/2024 12:19

Expedição de Certidão.
01/08/2024 13:51

Juntada de Petição de Contra-razões
29/07/2024 01:56

Expedição de Certidão.
22/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Luciano Nitatori (OAB 172926/SP), Matheus da Silva Queiroz (OAB 387354/SP), Rafaela Viol Nitatori (OAB 283439/SP) Processo 0825103-24.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Cirsa Aparecida Ribeiro Correa - Intimação da parte, na pessoa de seu procurador, para, querendo, no prazo de 10 dias, apresentar contrarrazões, nos termos do art. 42, § 2º da Lei 9.099/95.

No mesmo prazo, manifestar se há oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 74 da Resolução nº 223, de 21.08.2019.
20/07/2024 00:50

Publicado #{ato_publicado} em 20/07/2024.
19/07/2024 10:13

Expedição de Certidão.
19/07/2024 10:13

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 10:11

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 10:11

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 19:10

Recebidos os autos
18/07/2024 19:10

Decisão ou Despacho
17/07/2024 16:36

Conclusos para despacho
17/07/2024 16:35

Expedição de Certidão.
15/07/2024 08:38

Juntada de Petição de recurso inominado
08/07/2024 14:07

Ato ordinatório praticado
06/07/2024 02:12

Expedição de Certidão.
26/06/2024 21:55

Publicado #{ato_publicado} em 26/06/2024.
26/06/2024 18:25

Expedição de Certidão.
26/06/2024 18:25

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 08:18

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 08:12

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 08:11

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 20:19

Expedição de Certidão.
11/06/2024 20:19

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 20:19

Homologada a Transação
10/06/2024 14:15

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 13:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/05/2024 19:01

Recebidos os autos
08/05/2024 16:48

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 13:22

Conclusos para despacho
15/03/2024 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2024 09:42

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 02:40

Expedição de Certidão.
04/03/2024 11:18

Expedição de Certidão.
04/03/2024 11:16

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 00:35

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2024 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2024 12:22

Juntada de Outros documentos
07/02/2024 10:49

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 14:30

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
05/02/2024 16:54

Juntada de Petição de contestação
28/11/2023 19:26

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Luciano Nitatori (OAB 172926/SP), Matheus da Silva Queiroz (OAB 387354/SP), Rafaela Viol Nitatori (OAB 283439/SP) Processo 0825103-24.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Cirsa Aparecida Ribeiro Correa - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para comparecer à audiência designada na pág. 93, na Data: 06/02/2024 Hora 14:30.
20/11/2023 21:13

Publicado #{ato_publicado} em 20/11/2023.
20/11/2023 10:20

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 10:17

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 10:16

Expedição de Certidão.
20/11/2023 10:12

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 09:34

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 09:12

Expedição de Carta.
20/11/2023 08:51

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 02:22

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 14:54

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 14:48

Expedição de Certidão.
13/11/2023 14:47

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 06/02/2024 02:30:00, 4ª Vara do Juizado da Fazenda.
27/10/2023 13:05

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Luciano Nitatori (OAB 172926/SP), Matheus da Silva Queiroz (OAB 387354/SP) Processo 0825103-24.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Cirsa Aparecida Ribeiro Correa - Em sendo pertinente e cabível a espécie, designe-se audiência de conciliação/instrução, observando-se o prazo mínimo do art. 7º, da Lei nº 12.153/09.

Após, cite-se a parte ré para comparecer ao ato, com as advertências de praxe.

E, por sua vez, cite-se a parte demandada para que, apresente contestação e se manifeste acerca da pretensão de julgamento antecipado do mérito ou indique as provas que efetivamente pretenda produzir, justificando o seu interesse e a pertinência.

E, com a sobrevinda da resposta/peça defensiva, intime-se a parte autora para apresentar impugnação no prazo de 15 (quinze) dias, bem como para se manifestar acerca do julgamento antecipado do mérito.

Não havendo requerimento de produção de provas ou havendo a manifestação das partes quanto ao julgamento antecipado do mérito, certifique-se e remetam-se os autos conclusos.
26/10/2023 21:22

Publicado #{ato_publicado} em 26/10/2023.
26/10/2023 21:22

Publicado #{ato_publicado} em 26/10/2023.
26/10/2023 08:38

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 08:32

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 08:02

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 07:52

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 19:31

Recebidos os autos
24/10/2023 19:31

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2023 14:03

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 09:02

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 09:02

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 08:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2023

Ultima Atualização
18/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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