26/06/2025 18:58

Conclusos para tipo de conclusão.
26/06/2025 18:57

Processo Reativado
24/06/2025 14:11

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 14:11

Apensado ao processo numero do processo
24/06/2025 13:59

Juntada de Petição de tipo
29/05/2025 18:11

Arquivado Definitivamente
23/05/2025 08:36

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 17:02

Juntada de Petição de tipo
18/05/2025 02:22

Expedição de tipo de documento.
13/05/2025 06:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Fábio Nogueira Costa (OAB 8883/MS), Alessandro Santana dos Santos (OAB 15442/MS) Processo 0825211-53.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Evanilda Pinheiro Alves - Intimação para, no prazo de cinco (5) dias, manifestar-se sobre o retorno dos autos da Turma Recursal
12/05/2025 08:17

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 10:26

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 07:12

Expedição de tipo de documento.
08/05/2025 06:41

Expedição de tipo de documento.
07/05/2025 10:42

Transitado em Julgado em data
06/05/2025 15:52

Recebidos os autos
06/05/2025 15:52

Recebidos os autos
12/08/2024 16:39

Expedição de tipo de documento.
12/08/2024 16:38

Remetidos os Autos para destino.
12/08/2024 16:38

Remetidos os Autos para destino.
12/08/2024 16:08

Decorrido prazo de parte
05/08/2024 15:31

Juntada de Petição de tipo
29/07/2024 01:57

Expedição de tipo de documento.
22/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Fábio Nogueira Costa (OAB 8883/MS), Alessandro Santana dos Santos (OAB 15442/MS) Processo 0825211-53.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Evanilda Pinheiro Alves - Intimação da parte, na pessoa de seu procurador, para, querendo, no prazo de 10 dias, apresentar contrarrazões, nos termos do art. 42, § 2º da Lei 9.099/95.

No mesmo prazo, manifestar se há oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 74 da Resolução nº 223, de 21.08.2019.
20/07/2024 00:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/07/2024 10:22

Expedição de tipo de documento.
19/07/2024 10:22

Expedição de tipo de documento.
19/07/2024 10:20

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 10:20

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 19:11

Recebidos os autos
18/07/2024 19:11

Decisão ou Despacho
17/07/2024 17:07

Conclusos para tipo de conclusão.
17/07/2024 17:06

Expedição de tipo de documento.
15/07/2024 08:38

Juntada de Petição de tipo
08/07/2024 14:07

Ato ordinatório praticado
06/07/2024 02:09

Expedição de tipo de documento.
26/06/2024 21:55

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/06/2024 18:10

Expedição de tipo de documento.
26/06/2024 18:10

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 08:18

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 06:54

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 06:52

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 20:20

Expedição de tipo de documento.
11/06/2024 20:19

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 20:19

Homologada a Transação
10/06/2024 14:15

Expedição de tipo de documento.
04/06/2024 13:40

Remetidos os Autos para destino.
24/05/2024 19:04

Recebidos os autos
08/05/2024 16:50

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 13:33

Conclusos para tipo de conclusão.
15/03/2024 10:56

Juntada de Petição de tipo
14/03/2024 09:45

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 02:45

Expedição de tipo de documento.
04/03/2024 12:26

Expedição de tipo de documento.
04/03/2024 12:25

Expedição de tipo de documento.
23/02/2024 00:36

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 10:51

Juntada de Petição de tipo
07/02/2024 10:45

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 13:37

de Conciliação
06/02/2024 11:35

Juntada de Petição de tipo
05/02/2024 16:53

Juntada de Petição de tipo
28/11/2023 19:26

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Fábio Nogueira Costa (OAB 8883/MS), Alessandro Santana dos Santos (OAB 15442/MS) Processo 0825211-53.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Evanilda Pinheiro Alves - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para comparecer à audiência designada na pág. 83, na Data: 06/02/2024 Hora 13:30.
20/11/2023 21:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/11/2023 10:22

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 10:17

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 10:16

Expedição de tipo de documento.
20/11/2023 10:12

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 09:34

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 09:12

Expedição de tipo de documento.
20/11/2023 08:51

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 02:22

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 14:54

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 14:42

Expedição de tipo de documento.
13/11/2023 14:42

de Instrução e Julgamento
27/10/2023 13:40

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Fábio Nogueira Costa (OAB 8883/MS), Alessandro Santana dos Santos (OAB 15442/MS) Processo 0825211-53.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Evanilda Pinheiro Alves - Em sendo pertinente e cabível a espécie, designe-se audiência de conciliação/instrução, observando-se o prazo mínimo do art. 7º, da Lei nº 12.153/09.

Após, cite-se a parte ré para comparecer ao ato, com as advertências de praxe.

E, por sua vez, cite-se a parte demandada para que, apresente contestação e se manifeste acerca da pretensão de julgamento antecipado do mérito ou indique as provas que efetivamente pretenda produzir, justificando o seu interesse e a pertinência.

E, com a sobrevinda da resposta/peça defensiva, intime-se a parte autora para apresentar impugnação no prazo de 15 (quinze) dias, bem como para se manifestar acerca do julgamento antecipado do mérito.

Não havendo requerimento de produção de provas ou havendo a manifestação das partes quanto ao julgamento antecipado do mérito, certifique-se e remetam-se os autos conclusos.
26/10/2023 21:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/10/2023 21:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/10/2023 08:38

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 08:34

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 08:02

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 07:51

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 19:32

Recebidos os autos
24/10/2023 19:32

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 16:57

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 18:11

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 18:10

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 17:25

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2023

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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