05/06/2025 14:33

Arquivado Definitivamente
26/05/2025 13:52

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 07:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Fernanda Mello Cordeiro (OAB 16932/MS), Werner Muller Ciríaco (OAB 16273/MS), Natália Faccin Duarte Torres (OAB 25668/MS) Processo 0803527-02.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Neiva Rosa Faccin Duarte Torres - Reqdo: Luiz Carlos Triches, Maria Clara Santeli Triches - Intimação das partes sobre o retorno dos Autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias.
23/05/2025 07:56

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 06:07

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 06:07

Transitado em Julgado em data
22/05/2025 17:31

Recebidos os autos
22/05/2025 17:31

Recebidos os autos
16/10/2024 17:28

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 17:28

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 11:17

Remetidos os Autos para destino.
09/08/2024 11:16

Expedição de tipo de documento.
09/08/2024 11:16

Remetidos os Autos para destino.
23/07/2024 16:43

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 09:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Fernanda Mello Cordeiro (OAB 16932/MS), Werner Muller Ciríaco (OAB 16273/MS), Natália Faccin Duarte Torres (OAB 25668/MS) Processo 0803527-02.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Neiva Rosa Faccin Duarte Torres - Reqdo: Luiz Carlos Triches, Maria Clara Santeli Triches - Intimação das partes, por seus procuradores, da decisão/despacho retro: "Ante a tempestividade do recurso interposto pela parte autora (fls. 133), conforme certificado às fls. 172, recebo-o em seu efeito meramente devolutivo, nos termos do art. 43 da Lei nº 9.099/95.

Intime-se a parte recorrida para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar suas contrarrazões e, após, encaminhem-se os autos à Turma Recursal, com as cautelas devidas.

Deixo de analisar o pedido de justiça gratuita, considerando que nos Juizados Especiais não há pagamento custas, taxas ou despesas no primeiro grau de jurisdição (art. 54 da Lei nº 9.099/95).

Intimem-se.

Cumpra-se.".
18/07/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 12:06

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 16:53

Recebidos os autos
15/07/2024 16:53

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
12/07/2024 14:28

Conclusos para tipo de conclusão.
12/07/2024 14:16

Expedição de tipo de documento.
11/07/2024 18:03

Juntada de Petição de tipo
27/06/2024 14:20

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 02:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Fernanda Mello Cordeiro (OAB 16932/MS), Werner Muller Ciríaco (OAB 16273/MS), Natália Faccin Duarte Torres (OAB 25668/MS) Processo 0803527-02.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Neiva Rosa Faccin Duarte Torres - Reqdo: Luiz Carlos Triches, Maria Clara Santeli Triches - Intimem-se as partes para tomarem ciência da sentença retro, homologada pelo Juiz de Direito, cujo dispositivo segue transcrito [...] Diante do exposto, conheço dos embargos de declaração, por tempestivos e, no mérito, denego-lhes provimento, ante a inocorência de omisão. [...].
25/06/2024 17:50

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 17:45

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 10:52

Expedição de tipo de documento.
18/06/2024 10:52

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 10:52

Recebidos os autos
18/06/2024 10:52

Expedição de tipo de documento.
18/06/2024 10:52

Homologada a Transação
04/06/2024 13:59

Remetidos os Autos para destino.
23/05/2024 14:22

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 02:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/05/2024 00:00

Intimação

ADV: Fernanda Mello Cordeiro (OAB 16932/MS), Werner Muller Ciríaco (OAB 16273/MS), Natália Faccin Duarte Torres (OAB 25668/MS) Processo 0803527-02.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Neiva Rosa Faccin Duarte Torres - Reqdo: Luiz Carlos Triches, Maria Clara Santeli Triches - Intime-se a parte embargada para, por meio de seu(s) procurador(es), no prazo de 05 dias, apresentar resposta ao recurso interposto.
21/05/2024 16:51

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 16:51

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 16:41

Juntada de Petição de tipo
15/05/2024 14:21

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 02:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/05/2024 18:56

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 18:54

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 17:24

Expedição de tipo de documento.
10/05/2024 17:24

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 17:24

Homologada a Transação
10/05/2024 17:24

Recebidos os autos
10/05/2024 17:23

Expedição de tipo de documento.
26/03/2024 17:57

Remetidos os Autos para destino.
26/03/2024 17:56

Expedição de tipo de documento.
26/03/2024 13:47

de Instrução e Julgamento
28/02/2024 02:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/02/2024 12:54

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 11:50

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 15:11

Juntada de Petição de tipo
19/02/2024 20:07

Expedição de tipo de documento.
19/02/2024 13:20

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 13:19

de Conciliação
19/02/2024 13:15

de Instrução e Julgamento
19/02/2024 12:33

Juntada de Petição de tipo
16/02/2024 13:36

Juntada de tipo de documento
16/02/2024 13:36

Juntada de tipo de documento
25/01/2024 14:20

Juntada de tipo de documento
25/01/2024 14:20

Juntada de tipo de documento
22/01/2024 15:13

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 15:12

Juntada de tipo de documento
22/01/2024 15:12

Juntada de tipo de documento
16/01/2024 15:48

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 02:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Fernanda Mello Cordeiro (OAB 16932/MS), Luiz Carlos Triches , Maria Clara Santeli Triches , Natália Faccin Duarte Torres (OAB 25668/MS) Processo 0803527-02.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Neiva Rosa Faccin Duarte Torres - Reqdo: Luiz Carlos Triches, Maria Clara Santeli Triches - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para comparecer à audiência designada na pág. 73 no dia 19/02/2024, às 13h00.
12/01/2024 17:44

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 17:39

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 14:49

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 14:47

Expedição de tipo de documento.
11/01/2024 14:46

Expedição de tipo de documento.
07/12/2023 16:29

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 15:56

Expedição de tipo de documento.
04/12/2023 15:55

de Instrução e Julgamento
04/12/2023 15:54

Expedição de tipo de documento.
04/12/2023 15:54

de Instrução e Julgamento
01/12/2023 16:04

Juntada de Petição de tipo
29/11/2023 15:36

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 02:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/11/2023 07:52

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 14:18

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 12:53

Juntada de tipo de documento
21/11/2023 12:00

Juntada de tipo de documento
17/11/2023 13:11

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Fernanda Mello Cordeiro (OAB 16932/MS), Natália Faccin Duarte Torres (OAB 25668/MS) Processo 0803527-02.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Neiva Rosa Faccin Duarte Torres - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para comparecer à audiência designada na pág. 57 no dia 25/01/2024, às 14:30h.
15/11/2023 02:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/11/2023 12:01

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 11:53

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 11:47

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 11:42

Expedição de tipo de documento.
14/11/2023 11:42

Expedição de tipo de documento.
14/11/2023 00:38

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 17:34

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 17:21

Expedição de tipo de documento.
09/11/2023 17:21

Expedição de tipo de documento.
09/11/2023 16:32

de Instrução e Julgamento
09/11/2023 16:30

de Instrução e Julgamento
31/10/2023 12:32

Juntada de Petição de tipo
30/10/2023 11:52

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 02:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/10/2023 02:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Fernanda Mello Cordeiro (OAB 16932/MS), Natália Faccin Duarte Torres (OAB 25668/MS) Processo 0803527-02.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Neiva Rosa Faccin Duarte Torres - Intimação da parte autora para no prazo de 05 dias fornecer o endereço completo da requerida, complementando as informações de fls. 78, sob pena de extinção e arquivamento.
27/10/2023 12:00

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 11:58

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 11:49

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 11:44

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 12:12

Juntada de tipo de documento
25/10/2023 09:31

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 02:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Fernanda Mello Cordeiro (OAB 16932/MS), Natália Faccin Duarte Torres (OAB 25668/MS) Processo 0803527-02.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Neiva Rosa Faccin Duarte Torres - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas. Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
24/10/2023 12:51

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 12:47

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 12:21

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 12:12

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 12:11

Expedição de tipo de documento.
24/10/2023 12:11

Expedição de tipo de documento.
26/09/2023 15:38

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 15:36

Expedição de tipo de documento.
25/09/2023 15:01

de Instrução e Julgamento
21/09/2023 17:33

Juntada de Petição de tipo
20/09/2023 15:05

Expedição de tipo de documento.
20/09/2023 15:03

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 15:01

de Conciliação
14/09/2023 08:08

Juntada de tipo de documento
14/09/2023 08:08

Juntada de tipo de documento
22/08/2023 17:46

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 02:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/08/2023 09:45

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 09:44

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 09:07

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 09:07

Expedição de tipo de documento.
15/08/2023 09:07

Expedição de tipo de documento.
14/08/2023 14:24

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 14:20

Expedição de tipo de documento.
10/08/2023 16:19

de Instrução e Julgamento
08/08/2023 12:02

Juntada de Petição de tipo
08/08/2023 07:46

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 02:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/08/2023 08:36

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 08:36

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 08:53

Expedição de tipo de documento.
02/08/2023 14:24

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 13:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2023

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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