20/08/2025 08:34

Arquivado Definitivamente
20/08/2025 08:32

Expedição de Certidão.
11/08/2025 03:02

Expedição de Certidão.
04/08/2025 06:27

Publicado ato_publicado em 04/08/2025.
01/08/2025 18:42

Expedição de Certidão.
01/08/2025 11:31

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 08:12

Relação encaminhada ao D.J.
31/07/2025 10:24

Transitado em Julgado em data
31/07/2025 10:15

Emissão da Relação
28/07/2025 15:00

Recebidos os autos da Turma Recursal
28/07/2025 15:00

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
24/07/2024 18:32

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 18:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/07/2024 18:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/07/2024 11:38

Juntada de Petição de Contra-razões
12/07/2024 09:41

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 22:14

Publicado #{ato_publicado} em 11/07/2024.
11/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Giovana Bompard Fonseca (OAB 13114B/MS), José Ambrósio Francisco de Souza (OAB 20303/MS) Processo 0821180-87.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Celia Rosa Sanches Currales - Intimação da parte na pessoa de seu advogado para, no prazo de 10 (dez) dias, oferecer resposta escrita ao recurso interposto.
10/07/2024 18:13

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 18:12

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 14:00

Recebidos os autos
09/07/2024 14:00

Proferidas outras decisões não especificadas
09/07/2024 12:50

Conclusos para despacho
09/07/2024 12:48

Expedição de Certidão.
27/06/2024 08:41

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 17:10

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 17:37

Juntada de Petição de recurso inominado
24/06/2024 09:38

Ato ordinatório praticado
08/06/2024 01:15

Expedição de Certidão.
29/05/2024 22:13

Publicado #{ato_publicado} em 29/05/2024.
29/05/2024 08:25

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 06:52

Expedição de Certidão.
29/05/2024 06:52

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 06:51

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 14:11

Expedição de Certidão.
21/05/2024 14:11

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 14:11

Homologada a Transação
21/05/2024 09:45

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 10:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/04/2024 17:51

Recebidos os autos
15/04/2024 17:51

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 00:22

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 14:48

Conclusos para decisão
31/01/2024 14:43

Juntada de Petição de Réplica
31/01/2024 14:21

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
26/01/2024 09:25

Juntada de Petição de Réplica
28/11/2023 10:55

Juntada de Petição de contestação
27/10/2023 10:22

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Giovana Bompard Fonseca (OAB 13114B/MS), José Ambrósio Francisco de Souza (OAB 20303/MS) Processo 0821180-87.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Celia Rosa Sanches Currales - Fica(m) a (s) parte(s) intimado(s) para comparecer(em) à audiência designada nos presentes autos, Data: 31/01/2024 às 14:45h, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, via aparelho celular ou computador com câmera e microfone, devendo, no dia e hora designados, acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida, clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso à sua sala virtual.
18/10/2023 21:34

Publicado #{ato_publicado} em 18/10/2023.
18/10/2023 12:51

Expedição de Certidão.
18/10/2023 12:42

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 12:35

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 12:33

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 11:50

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 11:41

Expedição de Carta.
18/10/2023 11:28

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 18:35

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 18:30

Expedição de Certidão.
27/09/2023 18:29

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 31/01/2024 02:45:00, 6ª Vara do Juizado da Fazenda.
11/09/2023 17:29

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 18:49

Recebidos os autos
05/09/2023 18:49

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2023 09:05

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 19:07

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 19:06

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 17:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2023

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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