18/09/2025 12:36

Prazo em Curso
18/09/2025 08:44

Publicado ato_publicado em 18/09/2025.
16/09/2025 09:05

Relação encaminhada ao D.J.
16/09/2025 08:47

Emissão da Relação
05/09/2025 17:22

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/09/2025 17:22

Proferida decisão interlocutória
05/09/2025 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 17:07

Conclusos para julgamento
04/09/2025 17:07

Expedição de Certidão.
04/09/2025 17:05

Processo Desarquivado
03/06/2025 00:54

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 07:52

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 06:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Paula Teodoro Queiroz Souza (OAB 16699/MS), Joseane Kador Balestrim (OAB 16086/MS) Processo 0802807-08.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Dwal Locação de Equipamentos de Terraplanagem Eireli - Me - Exectdo: Luiz Modesto de Jesus - Intimação da parte autora da decisão de f. 234: "Vistos etc. 1) Defiro o pedido de dilação de prazo formulado à fl. 233. 2) Escoado o prazo de 90 dias e nada sendo requerido, renove-se a conclusão para extinção do processo.

Intimem-se."
03/04/2025 08:12

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 08:11

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 17:52

Recebidos os autos
20/03/2025 17:52

Decisão ou Despacho
20/03/2025 16:22

Conclusos para tipo de conclusão.
20/03/2025 15:31

Juntada de Petição de tipo
19/02/2025 10:26

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 05:08

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 21:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/02/2025 08:09

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 08:06

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 08:06

Expedição de tipo de documento.
11/12/2024 06:41

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Paula Teodoro Queiroz Souza (OAB 16699/MS), Joseane Kador Balestrim (OAB 16086/MS) Processo 0802807-08.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Dwal Locação de Equipamentos de Terraplanagem Eireli - Me - Exectdo: Luiz Modesto de Jesus - Intimação da parte executada, por seus procuradores, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se acerca da penhora de fl. 226-227.
10/12/2024 21:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/12/2024 13:08

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 12:37

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 17:11

Juntada de tipo de documento
10/10/2024 11:33

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 11:33

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 15:09

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 16:11

Expedição de tipo de documento.
09/09/2024 16:08

Expedição de tipo de documento.
25/07/2024 14:30

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 14:47

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 15:48

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 18:50

Expedição de tipo de documento.
09/07/2024 17:01

Remetidos os Autos para destino.
30/06/2024 10:50

Juntada de Petição de tipo
27/06/2024 18:44

Recebidos os autos
27/06/2024 18:44

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 15:03

Conclusos para tipo de conclusão.
25/06/2024 10:57

Juntada de Petição de tipo
24/06/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 21:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/06/2024 08:15

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 16:28

Recebidos os autos
28/05/2024 14:47

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 13:21

Conclusos para tipo de conclusão.
21/05/2024 19:06

Juntada de Petição de tipo
21/05/2024 03:58

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 00:00

Intimação

ADV: Joseane Kador Balestrim (OAB 16086/MS) Processo 0802807-08.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Dwal Locação de Equipamentos de Terraplanagem Eireli - Me - Intimação da parte autora da Decisão retro: "1.

Defiro a utilização do sistema RENAJUD, para o fim de consultar a existência de veículos de propriedade da(s) parte(s) executada(s), através da juntada do extrato do sistema. 2.

Sendo o resultado positivo, intime-se o exequente para manifestação, devendo especificar a restrição que pretende seja inserida, no prazo de 15 (quinze) dias. 3.

Sendo o resultado negativo, intime-se o exequente para formular os requerimentos que entender pertinentes, no prazo de 15 (quinze) dias. 4.

Após, conclusos."
20/05/2024 21:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/05/2024 11:13

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 11:10

Ato ordinatório praticado
01/05/2024 13:38

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 17:18

Decisão ou Despacho
22/04/2024 14:28

Conclusos para tipo de conclusão.
20/04/2024 07:05

Juntada de Petição de tipo
19/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Paula Teodoro Queiroz Souza (OAB 16699/MS), Joseane Kador Balestrim (OAB 16086/MS) Processo 0802807-08.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Dwal Locação de Equipamentos de Terraplanagem Eireli - Me - Exectdo: Luiz Modesto de Jesus - Intimação da parte exequente do resultado negativo da pesquisa Sisbajud, bem como para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se formulando os requerimentos que entender pertinentes para continuidade dos trâmites processuais.
18/04/2024 21:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/04/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 15:51

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 18:01

Determinado o bloqueio/penhora on line
22/01/2024 15:56

Conclusos para tipo de conclusão.
22/01/2024 09:23

Juntada de Petição de tipo
22/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Paula Teodoro Queiroz Souza (OAB 16699/MS), Joseane Kador Balestrim (OAB 16086/MS) Processo 0802807-08.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Dwal Locação de Equipamentos de Terraplanagem Eireli - Me - Exectdo: Luiz Modesto de Jesus - Intimação da parte executada do despacho de f. 188: "Vistos, etc...

Primeiramente, registre-se que esta julgadora entende por bem não aplicar o comando contido no artigo no art. 523 do Código de Processo Civil às execuções de títulos judiciais em trâmite nos Juizados Especiais, em razão de que o art. 52 e incisos da lei 9.099/95, que traça os procedimentos a serem adotados na execução de sentença, encontra-se em pleno vigor, motivo por que há de se aplicar às execuções referidas disposições legais específicas.

Assim determina-se: 1.

Proceda-se à evolução de classe para cumprimento de sentença e, sendo desnecessária nova citação conforme disposto pelo art. 52, inciso IV da Lei 9.099/95, intime-se a parte executada para pagamento, em cinco dias, sob pena de penhora. 2.

Não sendo efetuado o pagamento no prazo concedido, proceda-se à penhora, obedecendo, preferencialmente, a ordem legal prevista no art. 835 do CPC. 3.

Caso seja negativa a tentativa de penhora via sistema Sisbajud, proceda-se, de imediato, à pesquisa de bens junto aos sistemas Renajud e Infojud.

Dil.

Legais."
20/01/2024 09:50

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 21:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/01/2024 09:23

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 09:03

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 10:55

Juntada de tipo de documento
27/11/2023 09:48

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 09:47

Expedição de tipo de documento.
17/11/2023 07:28

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 16:02

Expedição de tipo de documento.
08/11/2023 16:02

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
08/11/2023 16:01

Evolução da Classe Processual
08/11/2023 10:50

Juntada de Petição de tipo
07/11/2023 17:42

Recebidos os autos
07/11/2023 17:42

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2023 17:40

Conclusos para tipo de conclusão.
31/10/2023 12:22

Processo Reativado
31/10/2023 07:06

Juntada de Petição de tipo
30/10/2023 12:14

Arquivado Definitivamente
30/10/2023 12:08

Expedição de tipo de documento.
30/10/2023 12:08

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
30/10/2023 12:04

Transitado em Julgado em data
20/10/2023 13:24

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Paula Teodoro Queiroz Souza (OAB 16699/MS), Joseane Kador Balestrim (OAB 16086/MS) Processo 0802807-08.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Dwal Locação de Equipamentos de Terraplanagem Eireli - Me - Réu: Espólio Luiz Modesto de Jesus - Intimam-se as partes acerca da sentença: "

Ante ao exposto, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil, resolvo o mérito e julgo procedentes os pedidos formulados pela requerente DWAL Locação de Equipamentos de Terraplanagem Eireli - ME em face do Espolio de Luiz Modesto de Jesus, no sentido de condenar o requerido a indenizar a requerente na quantia de R$ 3.549,47 (três mil quinhentos e quarenta e nove reais e quarenta e sete centavos).

O valor deve ser acrescido de correção monetária a partir do ajuizamento e juros de 1% ao mês a partir da citação.

Sem custas e honorários, pois incabíveis na presente fase, nos termos do art. 55, da Lei 9.099/95.

Submeto a presente à homologação pela MM.

Juíza de Direito.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se. ".

Juíza de Direito: "Homologo para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), nos termos do artigo 40 da Lei nº 9.099/95.

P.R.I.

Transitada em julgado, arquivem-se.".
06/10/2023 21:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/10/2023 12:06

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 11:56

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 15:22

Juntada de Petição de tipo
05/10/2023 06:34

Expedição de tipo de documento.
05/10/2023 06:34

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 06:34

Homologada a Transação
05/10/2023 06:34

Recebidos os autos
05/10/2023 06:33

Expedição de tipo de documento.
02/10/2023 12:30

Conclusos para tipo de conclusão.
13/09/2023 15:35

de Instrução e Julgamento
13/09/2023 15:14

Remetidos os Autos para destino.
09/08/2023 16:18

Juntada de Petição de tipo
09/08/2023 16:04

Juntada de tipo de documento
09/08/2023 16:04

Juntada de tipo de documento
08/08/2023 18:01

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 17:00

de Conciliação
08/08/2023 16:57

de Instrução e Julgamento
18/07/2023 07:56

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 21:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/07/2023 13:12

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 13:04

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 11:41

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 11:40

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 11:37

Expedição de tipo de documento.
24/05/2023 19:29

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 19:28

Expedição de tipo de documento.
24/05/2023 19:19

de Instrução e Julgamento
19/05/2023 13:52

Juntada de Petição de tipo
17/05/2023 17:22

Recebidos os autos
17/05/2023 17:22

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2023 15:06

Conclusos para tipo de conclusão.
12/05/2023 13:55

Juntada de Petição de tipo
11/05/2023 15:58

Recebidos os autos
11/05/2023 15:58

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2023 19:09

Juntada de Petição de tipo
04/05/2023 17:13

de Conciliação
02/05/2023 17:23

Conclusos para tipo de conclusão.
02/05/2023 17:21

Juntada de tipo de documento
29/04/2023 22:50

Juntada de Petição de tipo
28/04/2023 16:19

Juntada de tipo de documento
13/04/2023 15:49

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 15:49

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 15:49

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 15:47

Expedição de tipo de documento.
13/04/2023 13:27

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 10:57

Juntada de Petição de tipo
05/04/2023 11:49

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 11:48

Expedição de tipo de documento.
03/04/2023 08:09

Ato ordinatório praticado
31/03/2023 16:54

Juntada de Petição de tipo
30/03/2023 08:17

Juntada de tipo de documento
13/03/2023 09:33

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 21:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/03/2023 11:35

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 08:02

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 11:59

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 11:54

Expedição de tipo de documento.
13/02/2023 18:28

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 18:24

Expedição de tipo de documento.
13/02/2023 18:16

de Instrução e Julgamento
13/02/2023 07:51

Juntada de Petição de tipo
09/02/2023 07:18

Ato ordinatório praticado
08/02/2023 21:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/02/2023 10:33

Ato ordinatório praticado
08/02/2023 10:26

Ato ordinatório praticado
06/02/2023 00:05

Ato ordinatório praticado
05/02/2023 11:01

Expedição de tipo de documento.
05/02/2023 11:01

Ato ordinatório praticado
05/02/2023 11:01

Ato ordinatório praticado
05/02/2023 09:55

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2023

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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