13/02/2025 10:36

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 10:36

Arquivado Definitivamente
13/02/2025 10:23

Transitado em Julgado em "data"
18/01/2025 02:14

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 22:29

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 11:34

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 11:05

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 10:57

Expedição de "tipo de documento".
07/01/2025 06:19

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 00:01

Publicação
07/01/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0823148-55.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Recorrido: Derek Franco Freitas Advogado: José Ambrósio Francisco de Souza (OAB: 20303/MS) Advogado: Giovana Bompard Fonseca (OAB: 13114B/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..
19/12/2024 08:08

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 18:08

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 18:08

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
18/12/2024 18:08

Não-Provimento
01/11/2024 08:41

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 17:05

Inclusão em pauta
25/10/2024 08:40

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
25/10/2024 02:59

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 20:20

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 17:32

Conclusos para tipo de conclusão.
14/10/2024 10:40

Expedida/certificada
14/10/2024 10:38

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 10:37

Expedição de "tipo de documento".
14/10/2024 04:10

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 00:01

Publicação
10/10/2024 13:34

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 13:10

Expedição de "tipo de documento".
10/10/2024 13:10

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
10/10/2024 13:06

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 14:20

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2024

Ultima Atualização
18/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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