TJMS - 0001270-10.2023.8.12.0110

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto

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Polo Ativo

Partes

RAFAEL NUNES ARCE

CPF *89.***.*90-82

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

BANCO PAN S/A

CNPJ: 13.258.615/0005-98

Advogados

DENNER DE BARROS MASCARENHAS BARBOSA

OAB: 6835/MS

CPF *68.***.*04-68

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/04/2025 17:35

    Ato ordinatório praticado

  • 23/04/2025 17:35

    Arquivado Definitivamente

  • 23/04/2025 17:35

    Ato ordinatório praticado

  • 23/04/2025 17:35

    Ato ordinatório praticado

  • 23/04/2025 17:35

    Ato ordinatório praticado

  • 23/04/2025 17:35

    Ato ordinatório praticado

  • 23/04/2025 17:35

    Ato ordinatório praticado

  • 23/04/2025 17:35

    Ato ordinatório praticado

  • 23/04/2025 17:35

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 23/04/2025 17:35

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 23/04/2025 17:35

    Ato ordinatório praticado

  • 23/04/2025 17:35

    Ato ordinatório praticado

  • 23/04/2025 17:35

    Ato ordinatório praticado

  • 23/04/2025 17:35

    Ato ordinatório praticado

  • 23/04/2025 17:35

    Ato ordinatório praticado

  • 23/04/2025 17:35

    Ato ordinatório praticado

  • 23/04/2025 17:34

    Ato ordinatório praticado

  • 23/04/2025 17:34

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 23/04/2025 17:34

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 22/04/2025 17:56

    Baixa Definitiva

  • 22/04/2025 17:55

    Transitado em Julgado em "data"

  • 15/04/2025 15:50

    Ato ordinatório praticado

  • 14/04/2025 14:37

    Recebidos os autos

  • 14/04/2025 14:37

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 28/02/2025 22:12

    Ato ordinatório praticado

  • 28/02/2025 10:10

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 28/02/2025 05:33

    Ato ordinatório praticado

  • 28/02/2025 00:01

    Publicação

  • 28/02/2025 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0001270-10.2023.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 3ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Embargante: Rafael Nunes Arce DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Embargado: Banco Pan S/A Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) E M E N T A - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO INOMINADO - RECURSO INTERPOSTO EM FACE DE SÚMULA DE JULGAMENTO - ENUNCIADO 125, DO FONAJE - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - INADMISSIBILIDADE - INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO ACOLHIDOS.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.

  • 27/02/2025 07:45

    Ato ordinatório praticado

  • 26/02/2025 17:21

    Ato ordinatório praticado

  • 26/02/2025 17:21

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 26/02/2025 17:20

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 24/02/2025 16:28

    Inclusão em pauta

  • 13/01/2025 09:58

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 10/01/2025 10:36

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 10/01/2025 10:36

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 18/12/2024 10:15

    Ato ordinatório praticado

  • 17/12/2024 08:41

    Ato ordinatório praticado

  • 17/12/2024 00:01

    Publicação

  • 17/12/2024 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0001270-10.2023.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 3ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Embargante: Rafael Nunes Arce DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Embargado: Banco Pan S/A Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS)

    Vistos.

    Tratando-se de Embargos de Declaração, com pretensão de efeitos infringentes, intimem-se o Embargado para, querendo, no prazo legal, manifestar-se sobre os embargos.

    Cumpra-se.

  • 16/12/2024 14:02

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2024 15:56

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 13/12/2024 15:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/12/2024 10:23

    Ato ordinatório praticado

  • 26/11/2024 13:44

    [ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 10 DIAS

  • 26/11/2024 05:37

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 26/11/2024 05:37

    Ato ordinatório praticado

  • 26/11/2024 00:01

    Publicação

  • 26/11/2024 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0001270-10.2023.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 3ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Embargante: Rafael Nunes Arce DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Embargado: Banco Pan S/A Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 25/11/2024.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

  • 25/11/2024 14:35

    Ato ordinatório praticado

  • 25/11/2024 13:52

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 25/11/2024 13:40

    Expedição de "tipo de documento".

  • 25/11/2024 13:39

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2024 00:00

    Intimação

    Recurso Inominado Cível nº 0001270-10.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 3ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Recorrente: Rafael Nunes Arce DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Recorrido: Banco Pan S/A Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 12/07/2024.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2024

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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