16/10/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 16:42

Arquivado Definitivamente
27/02/2024 15:01

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 14:08

Transitado em Julgado em #{data}
23/02/2024 00:11

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 11:06

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 11:01

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 11:00

Expedição de Certidão.
23/01/2024 09:08

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 21:32

Publicado #{ato_publicado} em 14/12/2023.
14/12/2023 00:00

Intimação

ADV: Lúcia Maria Torres Farias (OAB 8109/MS), Malcon Douglas Cappellari Filho (OAB 26906/MS), Raghiant, Torres, e Medeiros Advogados Associados S/s (OAB 172/MS), Leticia Alencar da Cruz (OAB 461459/SP) Processo 0003723-75.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Sertão Materiais para Construção Ltda, Makita do Brasil Ferramentas - Intima-se a parte Requerida/Executada acerca da sentença: "Assim, pelas razões e fundamentos expostos, declaro extinto o processo, sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 485, inciso VI do Código de Processo Civil e artigo 51, inciso II, da Lei 9.099/95.

Isento de custas e de honorários advocatícios nessa fase, nos termos do art. 55 da Lei n. 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se. ".

Juíza de Direito: "HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a decisão proferida pela juíza leiga, visto que preenche os requisitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Decorrido o prazo sem recurso e nada sendo requerido, junte-se o extrato da conta única e não existindo valores depositados, arquive-se."
13/12/2023 09:59

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 09:52

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 15:58

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 15:57

Expedição de Certidão.
07/12/2023 13:17

Expedição de Certidão.
07/12/2023 13:16

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 13:16

Homologada a Transação
07/12/2023 13:16

Recebidos os autos
07/12/2023 13:16

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 10:28

Conclusos para julgamento
06/12/2023 21:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/11/2023 16:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/10/2023 19:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/10/2023 18:58

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
30/10/2023 17:48

Juntada de Petição de contestação
23/10/2023 08:42

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/10/2023 17:40

Expedição de Certidão.
06/10/2023 13:05

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 19:10

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 21:27

Publicado #{ato_publicado} em 04/10/2023.
04/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Leticia Alencar da Cruz (OAB 461459/SP) Processo 0003723-75.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Makita do Brasil Ferramentas - Despacho: Diante da ausência da parte requerida Sertão Materiais para Construção Ltda à audiência de conciliação, apesar de devidamente citada (mandado de p. 77), decreto sua revelia.

Apesar da revelia, infere-se que a ré Makita do Brasil Ferramentas e apresentou contestação às p. 34/45, motivo pelo qual deixo de aplicar os efeitos da revelia à primeira reclamada (Sertão) presunção de veracidade das alegações de fato formuladas pela autora nos termos dos art. 345, inciso I, do CPC.

Em continuidade, designo a audiência de Instrução e Julgamento para o dia 31 de outubro de 2023 às 14:00h.

Ressalto que, caso as partes tenham interesse em arrolar testemunhas, estas deverão comparecer pessoalmente ao CIJUS, para oitiva.

Intime-se as partes acerca do presente despacho e da audiência designada.

Cumpra-se.
03/10/2023 17:10

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 17:06

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 14:32

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 14:32

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 14:31

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 17:00

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 18:06

Recebidos os autos
26/09/2023 18:06

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2023 16:42

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 31/10/2023 02:00:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
20/09/2023 14:37

Conclusos para julgamento
20/09/2023 14:29

Juntada de Outros documentos
20/09/2023 14:29

Juntada de Mandado
14/09/2023 12:53

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 13:05

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 12:10

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 12:01

Expedição de Outros documentos.
27/08/2023 21:39

Recebidos os autos
27/08/2023 21:39

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 14:47

Conclusos para decisão
22/08/2023 14:27

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
21/08/2023 16:50

Juntada de Petição de contestação
21/08/2023 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2023 12:16

Ato ordinatório praticado
11/08/2023 10:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/08/2023 09:44

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 13:50

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 15:36

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 15:35

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 15:35

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 15:34

Expedição de Mandado.
28/07/2023 15:34

Expedição de Carta.
27/07/2023 15:05

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 14:58

Recebidos os autos
27/07/2023 14:58

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2023 14:28

Juntada de Outros documentos
21/07/2023 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2023 14:45

Expedição de Certidão.
20/07/2023 14:42

Conclusos para despacho
20/07/2023 14:21

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 22/08/2023 02:00:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
19/07/2023 16:50

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 16:18

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 16:17

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 16:16

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 16:16

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 16:15

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 16:15

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 16:14

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 16:12

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 15:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2023

Ultima Atualização
14/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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