01/03/2024 18:14

Arquivado Definitivamente
01/03/2024 14:09

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 13:52

Transitado em Julgado em #{data}
28/02/2024 14:24

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 08:14

Juntada de #{tipo_de_documento}
23/02/2024 00:13

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 17:53

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 17:17

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
30/01/2024 15:27

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 15:26

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/01/2024 19:00

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 18:54

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/12/2023 17:18

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 17:16

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/12/2023 00:00

Intimação

ADV: Claudio Roberto Schutze (OAB 6601/MS), Ana Isabela Loma Schutze (OAB 23125/MS) Processo 0003862-27.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Instituto Embelezze Cidade Morena - Intima-se a parte Requerida/Executada acerca da sentença: "POSTO ISTO, considerando, ainda, o mais que dos autos consta especialmente os princípios gerais de Direito aplicáveis à espécie com arrimo nos dispositivos anteriormente mencionados e em especial por ausência de provas específicas, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado pela Autora.

Julgo improcedente o pedido formulado na defesa, de condenação da Autora por litigância de má fé.

Nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil(Lei nº 13.105/2015), decreto extinto o processo, com resolução do mérito.

Incabível a condenação nas custas e honorários advocatícios (art. 55, 'caput', da Lei nº 9.099/95) nesta fase processual.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se. ".

Juíza de Direito: "HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a decisão proferida pela juíza leiga, visto que preenche os requisitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Decorrido o prazo sem recurso e nada sendo requerido, junte-se o extrato da conta única e não existindo valores depositados, arquive-se.
06/12/2023 21:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/12/2023 10:35

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 10:31

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 13:23

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 13:21

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/12/2023 23:24

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/12/2023 23:24

Ato ordinatório praticado
03/12/2023 23:24

Homologada a Transação
03/12/2023 23:24

Recebidos os autos
03/12/2023 23:24

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/12/2023 19:32

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
03/12/2023 16:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/11/2023 14:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/11/2023 14:56

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 14:55

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
06/11/2023 22:06

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
10/10/2023 18:29

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 18:28

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/10/2023 18:28

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/10/2023 18:28

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/10/2023 14:16

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 19:18

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 21:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Claudio Roberto Schutze (OAB 6601/MS), Ana Isabela Loma Schutze (OAB 23125/MS) Processo 0003862-27.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Instituto Embelezze Cidade Morena - Despacho: redesigno a audiência de Instrução e Julgamento para o dia 07/11/2023 às 14:00h e, determino a sua realização de forma presencial.

Outrossim, fica facultada às partes a realização do ato na modalidade virtual, devendo a parte interessada acessar a seguinte URL: https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, com quinze minutos de antecedência, e acessar a sala da 10ª Vara do Juizado Especial Central, para participar da audiência, que realizar-se-á por meio da plataforma "Microsoft Teams".

Ficam as partes intimadas que, no dia marcado, poderão vir acompanhados de seus respectivos advogados e que deverão trazer as provas que tiverem, documentais e/ou testemunhais, ressaltando que cada parte poderá arrolar no máximo 03 (três) testemunhas, se tiverem, e que estas, para que possam ser ouvidas pelo Juízo, deverão comparecer pessoalmente ao CIJUS.

Intime-se.

Cumpra-se.
03/10/2023 17:10

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 17:07

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 16:47

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 16:47

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 14:01

Recebidos os autos
02/10/2023 14:01

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2023 14:01

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
02/10/2023 11:04

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
02/10/2023 11:00

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
29/09/2023 19:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
29/09/2023 14:26

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
28/09/2023 18:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
28/09/2023 18:01

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
15/09/2023 12:30

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 14:03

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 13:50

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 16:09

Ato ordinatório praticado
03/09/2023 09:16

Recebidos os autos
03/09/2023 09:16

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2023 18:38

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 18:38

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
29/08/2023 18:35

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
29/08/2023 15:22

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
21/08/2023 09:24

Juntada de #{tipo_de_documento}
10/08/2023 10:14

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 10:13

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/08/2023 11:45

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 09:07

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 09:07

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 09:06

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/07/2023 14:43

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 14:06

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/07/2023 13:54

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
26/07/2023 18:22

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 18:22

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 14:30

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 14:30

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 14:11

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/07/2023 14:03

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 14:03

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 13:26

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2023

Ultima Atualização
07/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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