STJ - 1419075-30.2023.8.12.0000

10/04/2024 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

10/04/2024 13:23

Transitado em Julgado em 10/04/2024

05/04/2024 16:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 255325/2024

05/04/2024 15:45

Protocolizada Petição 255325/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/04/2024

04/04/2024 07:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/04/2024

03/04/2024 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/04/2024 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/04/2024

03/04/2024 18:40

Prejudicado o recurso de PAULO CESAR MAMEDE DE SOUZA (PRESO)

07/12/2023 10:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

07/12/2023 10:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/12/2023 09:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1189485/2023

07/12/2023 09:43

Protocolizada Petição 1189485/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 07/12/2023

13/11/2023 14:30

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/11/2023 13:15

Distribuído por sorteio ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

10/11/2023 19:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL