18/10/2024 17:10

Arquivado Definitivamente
18/10/2024 17:09

Transitado em Julgado em #{data}
06/09/2024 09:21

Ato ordinatório praticado
01/09/2024 01:36

Expedição de Certidão.
23/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Fagner de Oliveira Melo (OAB 21507/MS), Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB 22975/MS) Processo 0802884-90.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autor: Carlos Roberto Damiao Coutinho da Silva - Sentença de fls. 215/217. "(...) Diante do exposto, nos termos do artigo 487, I, do CPC, julgo improcedente o pedido inicial.

Face à sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e de honorários advocatícios em favor do patrono da parte requerida, fixados em 10% (dez por cento) do valor da causa, com fulcro no artigo 85, § 2º, do CPC, porém suspensa a exigibilidade de tais verbas ante a gratuidade deferida (artigo 98, § 3º, do mesmo Códex).

P.

R.

I.

Oportunamente, arquivem-se."
22/08/2024 20:56

Publicado #{ato_publicado} em 22/08/2024.
22/08/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 04:04

Expedição de Certidão.
22/08/2024 04:03

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 04:00

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 18:56

Recebidos os autos
21/08/2024 18:56

Expedição de Certidão.
21/08/2024 18:56

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 18:56

Julgado improcedente o pedido
27/05/2024 12:36

Conclusos para julgamento
27/05/2024 09:16

Conclusos para decisão
23/05/2024 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2024 21:24

Ato ordinatório praticado
12/05/2024 01:51

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 12/05/2024.
12/05/2024 01:51

Expedição de Certidão.
08/05/2024 20:45

Publicado #{ato_publicado} em 08/05/2024.
08/05/2024 18:34

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 17:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/05/2024 17:01

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 14:02

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 18:06

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 18:05

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2024 15:07

Juntada de Petição de contestação
06/05/2024 16:33

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 20:50

Publicado #{ato_publicado} em 03/05/2024.
03/05/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 14:18

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 14:16

Expedição de Certidão.
02/05/2024 14:16

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 20:47

Publicado #{ato_publicado} em 25/04/2024.
25/04/2024 12:58

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 17:27

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 17:14

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2024 14:10

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 12:41

Recebidos os autos
24/04/2024 12:41

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 10:52

Conclusos para decisão
22/04/2024 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2024 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2024 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2024 01:07

Expedição de Certidão.
15/03/2024 13:47

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 09:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2024 22:00

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 20:54

Publicado #{ato_publicado} em 12/03/2024.
12/03/2024 14:42

Expedição de Certidão.
12/03/2024 14:41

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 14:33

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 13:41

Juntada de Outros documentos
11/03/2024 09:28

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 20:45

Publicado #{ato_publicado} em 06/03/2024.
06/03/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 16:56

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 16:55

Expedição de Mandado.
05/03/2024 13:45

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 13:45

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 13:43

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2024 14:14

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 13:41

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 13:34

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 16:38

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 27/02/2024.
27/02/2024 16:36

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 04:56

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 06:45

Expedição de Certidão.
14/12/2023 21:51

Juntada de Outros documentos
06/12/2023 20:41

Publicado #{ato_publicado} em 06/12/2023.
06/12/2023 07:44

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 16:28

Expedição de Certidão.
05/12/2023 16:27

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 16:26

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 16:26

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 14:56

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 13:33

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 17:50

Decisão ou Despacho
04/12/2023 17:46

Recebidos os autos
01/12/2023 13:37

Conclusos para despacho
01/12/2023 12:12

Recebidos os autos
01/12/2023 12:12

Recebidos os autos
30/11/2023 12:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 30/11/2023.
23/09/2023 15:35

Expedição de Outros documentos.
23/09/2023 15:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
23/09/2023 15:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
12/09/2023 07:13

Expedição de Certidão.
18/07/2023 16:09

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 18:12

Juntada de Petição de Contra-razões
14/07/2023 09:47

Expedição de Certidão.
14/07/2023 08:27

Expedição de Carta.
14/07/2023 08:24

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 20:40

Publicado #{ato_publicado} em 13/07/2023.
13/07/2023 07:47

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 04:47

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 04:46

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 17:28

Recebidos os autos
12/07/2023 17:28

Decisão ou Despacho
12/07/2023 09:53

Conclusos para despacho
04/07/2023 10:37

Juntada de Petição de Apelação
20/06/2023 03:49

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 21:20

Publicado #{ato_publicado} em 19/06/2023.
16/06/2023 07:50

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 10:06

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 10:05

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 19:30

Recebidos os autos
14/06/2023 19:30

Expedição de Certidão.
14/06/2023 19:30

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 19:30

Indeferida a petição inicial
23/05/2023 14:53

Conclusos para despacho
22/05/2023 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2023 04:24

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 20:35

Publicado #{ato_publicado} em 02/05/2023.
01/05/2023 07:43

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 08:46

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 19:38

Recebidos os autos
27/04/2023 19:38

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2023 17:13

Conclusos para despacho
26/04/2023 17:13

Expedição de Certidão.
26/04/2023 17:13

INCONSISTENTE
19/04/2023 14:04

Ato ordinatório praticado
19/04/2023 14:04

Ato ordinatório praticado
19/04/2023 13:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2023

Ultima Atualização
23/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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