TJMS - 0801275-26.2023.8.12.0101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/11/2023 16:36
Ato ordinatório praticado
-
08/11/2023 16:36
Arquivado Definitivamente
-
08/11/2023 16:35
Transitado em Julgado em #{data}
-
17/10/2023 17:30
Ato ordinatório praticado
-
05/10/2023 14:35
Ato ordinatório praticado
-
05/10/2023 14:35
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/10/2023 22:08
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2023 06:28
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/10/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0801275-26.2023.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: Município de Dourados Proc.
Município: Renato Queiroz Coelho (OAB: 8120B/MS) Proc.
Município: Leonardo Lopes Cardoso (OAB: 6021/MS) Recorrido: Luciana Aquino Concianza Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
Deixo de condenar o recorrente ao pagamento das custas processuais (art.
I, da Lei Estadual n.º 3.779/2009).
Entretanto, o condenam ao pagamento de honorários advocatícios, fixados em 10% do valor da condenação e, se não houver condenação, sobre o valor da causa. -
03/10/2023 07:19
Ato ordinatório praticado
-
02/10/2023 17:58
Ato ordinatório praticado
-
02/10/2023 17:58
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
02/10/2023 17:58
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
-
29/09/2023 17:08
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
26/09/2023 06:03
INCONSISTENTE
-
26/09/2023 06:03
Ato ordinatório praticado
-
26/09/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/09/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0801275-26.2023.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: Município de Dourados Proc.
Município: Renato Queiroz Coelho (OAB: 8120B/MS) Proc.
Município: Leonardo Lopes Cardoso (OAB: 6021/MS) Recorrido: Luciana Aquino Concianza Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 22/09/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. -
25/09/2023 07:02
Ato ordinatório praticado
-
22/09/2023 18:25
Conclusos para decisão
-
22/09/2023 17:45
Expedição de Outros documentos.
-
22/09/2023 17:45
Distribuído por sorteio
-
22/09/2023 17:40
Ato ordinatório praticado
-
22/09/2023 06:59
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/09/2023
Ultima Atualização
02/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0002301-87.2022.8.12.0017
Ministerio Publico Estadual
Marcos Antonio Neto de Jesus
Advogado: Gabriel Costa Schovantz
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 17/08/2022 14:39
Processo nº 0913776-29.2023.8.12.0001
Em Segredo de Justica
Em Segredo de Justica
Advogado: Afranio Alves Correa
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 13/04/2023 15:32
Processo nº 0800763-84.2023.8.12.0055
Ana Lucia Dias dos Santos
Telefonica Brasil S.A
Advogado: Felipe Luiz Alencar Vilarouca
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 04/08/2023 16:10
Processo nº 0801359-27.2023.8.12.0101
Municipio de Dourados
Ana Cristina de Souza
Advogado: Allan Vinicius da Silva
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 22/09/2023 17:50
Processo nº 0801359-27.2023.8.12.0101
Ana Cristina de Souza
Municipio de Dourados
Advogado: Allan Vinicius da Silva
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 28/03/2023 15:21