04/09/2024 11:36

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 06:30

Arquivado Definitivamente
27/08/2024 06:30

Expedição de Certidão.
27/08/2024 06:30

Arquivado Definitivamente
27/08/2024 06:30

Expedição de Certidão.
27/08/2024 06:30

Expedição de Certidão.
23/08/2024 15:54

Recebidos os autos
23/08/2024 15:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/08/2024 11:26

Publicado #{ato_publicado} em 22/08/2024.
22/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Afrânio Alves Corrêa (OAB 7459/MS) Processo 0913776-29.2023.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: Jose Roberto Ballatore Da Silva - Intima-se o patrono do acusado acerca da decisão de fls. 252 Acerca do retorno dos autos, cientifquem-se as partes, fazendo-se as necessárias comunicações".
21/08/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 07:30

Recebidos os autos
21/08/2024 07:30

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 13:39

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 13:39

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
20/08/2024 13:39

Expedição de Certidão.
20/08/2024 13:39

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 13:39

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
20/08/2024 13:37

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 11:29

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 14:55

Recebidos os autos
19/08/2024 14:55

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 12:37

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 12:36

Recebidos os autos
19/08/2024 12:36

Recebidos os autos
24/05/2024 14:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
24/05/2024 14:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
24/05/2024 14:47

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 24/05/2024.
24/05/2024 13:51

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 13:56

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 06:37

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 15:52

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 16:06

Expedição de Certidão.
29/02/2024 14:23

Expedição de Certidão.
29/02/2024 13:48

Expedição de Certidão.
29/02/2024 13:48

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 06:49

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 14:46

Recebidos os autos
28/02/2024 14:46

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 10:39

Expedição de Certidão.
28/02/2024 10:39

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 10:39

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
27/02/2024 14:03

Juntada de Outros documentos
08/02/2024 15:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/02/2024 15:24

Juntada de Outros documentos
08/02/2024 15:24

Juntada de Mandado
07/02/2024 14:07

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 00:00

Intimação

ADV: Afrânio Alves Corrêa (OAB 7459/MS) Processo 0913776-29.2023.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: Jose Roberto Ballatore Da Silva - Intima-se o patrono do acusado para apresentar as contrarrazões ao recurso de apelação, de acordo com a decisão de fls. 193, no prazo legal.
01/02/2024 21:43

Publicado #{ato_publicado} em 01/02/2024.
01/02/2024 07:30

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 07:30

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 18:19

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 15:58

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 13:50

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 16:44

Recebidos os autos
30/01/2024 16:44

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 15:36

Expedição de Certidão.
30/01/2024 15:36

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 15:36

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
30/01/2024 08:51

Recebidos os autos
30/01/2024 08:51

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 14:37

Recebidos os autos
29/01/2024 14:37

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
29/01/2024 12:23

Conclusos para despacho
26/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Afrânio Alves Corrêa (OAB 7459/MS) Processo 0913776-29.2023.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: Jose Roberto Ballatore Da Silva - Intima-se o patrono do acusado acerca da sentença de fls. 163/165 "ISSO POSTO, JULGO IMPROCEDENTE A DENÚNCIA PARA ABSOLVER Jose Roberto Ballatore Da Silva pela prática do delito previsto no art. 129, §13, do Código Penal, o que faço nos termos do art. 386, VII, do CPP, vez que, nos autos, não existem provas suficientes para condenação".
25/01/2024 21:06

Publicado #{ato_publicado} em 25/01/2024.
25/01/2024 16:48

Recebidos os autos
25/01/2024 16:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/01/2024 15:43

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 14:15

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 18:44

Expedição de Mandado.
24/01/2024 18:44

Expedição de Mandado.
24/01/2024 15:51

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 15:51

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 15:50

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
24/01/2024 15:50

Expedição de Certidão.
24/01/2024 15:50

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 15:50

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
24/01/2024 15:49

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 16:18

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 14:09

Recebidos os autos
16/01/2024 14:09

Expedição de Certidão.
16/01/2024 14:09

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 14:09

Julgado procedente o pedido
05/12/2023 15:53

Conclusos para julgamento
05/12/2023 12:19

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 16:26

Conclusos para julgamento
27/11/2023 12:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Afrânio Alves Corrêa (OAB 7459/MS) Processo 0913776-29.2023.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: Jose Roberto Ballatore Da Silva - Intima-se o patrono do acusado para apresentar as alegações finais, no prazo legal.
22/11/2023 21:42

Publicado #{ato_publicado} em 22/11/2023.
22/11/2023 07:31

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 13:12

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 10:52

Recebidos os autos
20/11/2023 10:52

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 09:50

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 09:50

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
13/11/2023 15:08

Recebidos os autos
13/11/2023 15:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/11/2023 17:28

Expedição de Certidão.
09/11/2023 17:28

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 17:28

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
09/11/2023 16:44

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
08/11/2023 16:11

Juntada de Outros documentos
08/11/2023 16:11

Juntada de Mandado
08/11/2023 16:11

Juntada de Ofício
25/10/2023 11:43

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 12:15

Juntada de Ofício
23/10/2023 08:36

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Afrânio Alves Corrêa (OAB 7459/MS) Processo 0913776-29.2023.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: Jose Roberto Ballatore Da Silva - Intima-se o(a) patrono(a) do acusado do despacho proferido: “(Acolho o pedido de f. 122/123 para participação da parte na modalidade virtual.

Caberá à parte a responsabilidade pelas providências necessárias à participação do ato.

Deverá, ainda, entrar em contato "whatsapp" com o número 3317-3503 para recebimento de instruções e do link da sala virtual.)”.
20/10/2023 21:34

Publicado #{ato_publicado} em 20/10/2023.
20/10/2023 15:25

Juntada de Mandado
20/10/2023 15:24

Juntada de Outros documentos
20/10/2023 15:24

Juntada de Mandado
20/10/2023 15:24

Juntada de Outros documentos
20/10/2023 15:09

Juntada de Mandado
20/10/2023 15:04

Juntada de Outros documentos
20/10/2023 07:38

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 09:31

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 17:15

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 15:49

Recebidos os autos
18/10/2023 15:49

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2023 14:35

Conclusos para despacho
17/10/2023 08:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/10/2023 18:22

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 17:41

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 14:34

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 14:08

Expedição de Certidão.
06/10/2023 13:17

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 13:03

Expedição de Mandado.
06/10/2023 13:03

Expedição de Mandado.
06/10/2023 13:03

Expedição de Mandado.
06/10/2023 13:02

Expedição de Mandado.
06/10/2023 12:12

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 09:31

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 12:29

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 16:02

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 13:29

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 17:47

Expedição de Certidão.
28/09/2023 17:43

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 15:21

Expedição de Ofício.
25/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Afrânio Alves Corrêa (OAB 7459/MS) Processo 0913776-29.2023.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: Jose Roberto Ballatore Da Silva - Intima-se o patrono do acusado acerca da designação da audiência de instrução e julgamento que ocorrerá no dia 09/11/2023 às 15:45h.
22/09/2023 21:03

Publicado #{ato_publicado} em 22/09/2023.
22/09/2023 07:34

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 17:46

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 17:45

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 20:01

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 19:09

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 19:09

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 19:09

Expedição de Certidão.
12/09/2023 15:30

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 16:14

Recebidos os autos
03/07/2023 16:14

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 20:30

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 20:35

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 20:35

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
22/06/2023 21:16

Publicado #{ato_publicado} em 22/06/2023.
22/06/2023 07:29

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 14:17

Recebidos os autos
21/06/2023 14:17

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 12:01

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 11:11

Expedição de Certidão.
21/06/2023 11:11

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 11:10

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
20/06/2023 17:10

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 14:11

Recebidos os autos
19/06/2023 14:11

Decisão ou Despacho
02/06/2023 16:00

Expedição de Certidão.
02/06/2023 16:00

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 09/11/2023 03:45:00, 2ª Vara da Violência Doméstica.
02/06/2023 13:56

Juntada de Mandado
02/06/2023 13:56

Juntada de Outros documentos
01/06/2023 08:26

Conclusos para despacho
31/05/2023 10:35

Recebidos os autos
31/05/2023 10:35

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 07:38

Expedição de Certidão.
31/05/2023 07:38

Expedição de Outros documentos.
31/05/2023 07:38

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
29/05/2023 18:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/05/2023 18:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/04/2023 08:34

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 16:59

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 16:58

Expedição de Certidão.
24/04/2023 15:06

Expedição de Mandado.
20/04/2023 19:22

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 19:20

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 19:19

Expedição de Certidão.
20/04/2023 19:07

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
18/04/2023 14:11

Recebidos os autos
18/04/2023 14:11

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 13:46

Expedição de Certidão.
18/04/2023 13:46

Expedição de Outros documentos.
18/04/2023 13:46

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
17/04/2023 16:50

Recebidos os autos
17/04/2023 16:50

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
17/04/2023 15:10

Conclusos para decisão
17/04/2023 15:10

Recebidos os autos
17/04/2023 15:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/04/2023 16:26

Expedição de Certidão.
14/04/2023 16:26

Expedição de Outros documentos.
14/04/2023 16:26

Arquivado Definitivamente
14/04/2023 16:25

Expedição de Certidão.
14/04/2023 16:25

INCONSISTENTE
14/04/2023 16:20

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 15:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2023

Ultima Atualização
22/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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