04/07/2025 13:02

Conclusos para tipo de conclusão.
03/07/2025 15:17

Processo Reativado
02/07/2025 15:12

Juntada de Petição de tipo
11/06/2025 15:05

Arquivado Definitivamente
11/06/2025 15:04

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 15:12

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 17:54

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 17:38

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 13:42

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 13:42

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 13:37

Transitado em Julgado em data
25/04/2025 14:30

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 06:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Felipe Luiz Alencar Vilarouca (OAB 19194O/MT), Wilker Bauher Vieira Lopes (OAB 24460A/MS) Processo 0800763-84.2023.8.12.0055 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Ana Lúcia Dias dos Santos - Ré: Telefônica Brasil S.A - Intimação das partes da r. sentença supra: "Diante disso, JULGO EXTINTA a presente execução pelo adimplemento, nos termos do art. 924, II, do CPC."
23/04/2025 08:13

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 15:54

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 17:35

Recebidos os autos
09/04/2025 17:34

Expedição de tipo de documento.
09/04/2025 17:34

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 17:34

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
03/04/2025 18:51

Conclusos para tipo de conclusão.
03/04/2025 15:20

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 14:43

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 14:37

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 08:19

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 10:41

Juntada de Petição de tipo
28/02/2025 10:40

Juntada de Petição de tipo
28/02/2025 08:09

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Felipe Luiz Alencar Vilarouca (OAB 19194O/MT), Wilker Bauher Vieira Lopes (OAB 24460A/MS) Processo 0800763-84.2023.8.12.0055 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Ana Lúcia Dias dos Santos - Ré: Telefônica Brasil S.A - Intimação das partes sobre o retorno dos Autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias.
27/02/2025 21:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/02/2025 08:13

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 09:02

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 09:02

Transitado em Julgado em data
25/02/2025 13:48

Recebidos os autos
25/02/2025 13:48

Recebidos os autos
10/09/2024 09:35

Remetidos os Autos para destino.
10/09/2024 09:35

Expedição de tipo de documento.
10/09/2024 09:35

Remetidos os Autos para destino.
05/09/2024 14:26

Juntada de Petição de tipo
23/08/2024 16:01

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Felipe Luiz Alencar Vilarouca (OAB 19194O/MT), Wilker Bauher Vieira Lopes (OAB 24460A/MS) Processo 0800763-84.2023.8.12.0055 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Ana Lúcia Dias dos Santos - Ré: Telefônica Brasil S.A -

Vistos. 1.

Observados os requisitos legais, RECEBO o recurso inominado interposto às fls. 179-192 no efeito devolutivo apenas (art. 43 da Lei 9.09/95). 2.

Se o caso, intime-se a parte recorida para, querendo, apresentar contrarazões no prazo legal. 3.

No mesmo prazo, as partes deverão manifestar se há oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 74 da Resolução nº 23 de 21/08/2019. 04.

Após, REMETAM-SE os autos à Turma Recursal.
21/08/2024 21:59

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/08/2024 08:22

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 13:46

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 07:46

Recebidos os autos
09/08/2024 07:46

Recebido o recurso
30/07/2024 10:54

Conclusos para tipo de conclusão.
23/07/2024 17:25

Juntada de Petição de tipo
18/07/2024 17:16

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Felipe Luiz Alencar Vilarouca (OAB 19194O/MT), Wilker Bauher Vieira Lopes (OAB 24460A/MS) Processo 0800763-84.2023.8.12.0055 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Ana Lúcia Dias dos Santos - Intimação da sentença de f. 171/175: Do dispositivo Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, I, Código de Proceso Civil, resolvo o mérito, para o fim de julgar parcialmente procedentes os pedidos de Ana Lúcia Dias dos Santos em desfavor de Telefônica Brasil S.A, a fim de determinar a exclusão definitva do nome da autora dos órgãos de proteção ao crédito, no valor de R$ 95,56 (noventa e cinco reais e cinquenta e seis centavos), bem como para declarar inexigível o débito indicado na inicial, em razão da prescrição.

Sem custas e honorários advocatícios, conforme artigo 5 da Lei nº 9.09/95.

Submeto a decisão à apreciação do (a) MM.

Juiz (a) Togado (a), nos moldes do artigo 40, da Lei n° 9.09/95.

Juiz de Direito:

Vistos.

Nos termos do art. 40 da Lei 9.09/95, HOMOLOGO, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, a sentença de fls. 172-172 prolatada pela Juíza Leiga atuante nesta comarca.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
12/07/2024 21:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/07/2024 08:10

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 15:10

Ato ordinatório praticado
30/06/2024 09:04

Recebidos os autos
30/06/2024 09:04

Expedição de tipo de documento.
30/06/2024 09:04

Ato ordinatório praticado
30/06/2024 09:04

Expedição de tipo de documento.
26/06/2024 16:48

Expedição de tipo de documento.
10/11/2023 14:25

Juntada de Petição de tipo
07/11/2023 12:58

Remetidos os Autos para destino.
06/11/2023 16:56

de Instrução e Julgamento
01/11/2023 14:25

Juntada de Petição de tipo
01/11/2023 12:09

Recebidos os autos
01/11/2023 12:09

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2023 09:55

Juntada de Petição de tipo
31/10/2023 17:30

Conclusos para tipo de conclusão.
31/10/2023 12:55

Juntada de Petição de tipo
31/10/2023 12:55

Juntada de Petição de tipo
05/10/2023 21:11

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 16:10

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Felipe Luiz Alencar Vilarouca (OAB 19194O/MT) Processo 0800763-84.2023.8.12.0055 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Ana Lúcia Dias dos Santos - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência designada, em data e hora constante na certidão de designação disponível nos autos.

Caso a audiência designada seja una e/ou Instrução e Julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverá ser representada pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141).
20/09/2023 21:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/09/2023 10:22

Expedição de tipo de documento.
20/09/2023 09:12

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 09:10

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 09:09

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 09:08

Expedição de tipo de documento.
20/09/2023 09:07

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 08:35

Expedição de tipo de documento.
20/09/2023 08:35

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
23/08/2023 12:40

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 12:38

Expedição de tipo de documento.
23/08/2023 12:32

de Instrução e Julgamento
15/08/2023 12:18

Expedição de tipo de documento.
15/08/2023 12:18

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
15/08/2023 12:17

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 17:13

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 17:13

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 16:10

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2023

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801442-49.2023.8.12.0002

Alisson Filla de Almeida

Municipio de Dourados

Advogado: Elenice Aparecida dos Santos

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 19/05/2023 11:05

Exibir Processo

Processo nº 0067206-72.2010.8.12.0001

Estado de Mato Grosso do Sul

G. Martins Comercio Importacao e Exporta...

Advogado: Luis Paulo dos Reis

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 19/11/2010 12:19

Exibir Processo

Processo nº 0002301-87.2022.8.12.0017

Marcos Antonio Neto de Jesus

Ministerio Publico Estadual

Advogado: Gabriel Costa Schovantz

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 16/03/2023 13:20

Exibir Processo

Processo nº 0002301-87.2022.8.12.0017

Ministerio Publico Estadual

Marcos Antonio Neto de Jesus

Advogado: Gabriel Costa Schovantz

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 17/08/2022 14:39

Exibir Processo

Processo nº 0913776-29.2023.8.12.0001

Em Segredo de Justica

Advogado: Afranio Alves Correa

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 13/04/2023 15:32

Exibir Processo