01/07/2024 15:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/07/2024 15:09

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 13:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/06/2024 22:46

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 08:29

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/06/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 1418528-87.2023.8.12.0000/50002 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Claro S/A Advogado: Roberto Mariano de Oliveira Soares (OAB: 23604/DF) Agravada: Adriana Caetano Advogado: Antônio Franco da Rocha Júnior (OAB: 3350/MS) Advogado: Gustavo Azambuja da Rocha (OAB: 25467/MS) Interessado: Claro Telecom Participações S/A Advogada: Tatiana Maria Mello de Lima (OAB: 15118/DF) Advogado: Rodrigo Badaró de Castro (OAB: 2221/DF) Advogado: Roberto Mariano de Oliveira Soares (OAB: 23604/DF) Interessada: Americel S/A Advogada: Tatiana Maria Mello de Lima (OAB: 15118/DF) Advogado: Rodrigo Badaró de Castro (OAB: 2221/DF) Advogado: Roberto Mariano de Oliveira Soares (OAB: 23604/DF) VISTOS, etc.

Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 40/45 - sequencial 50001).

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

Intimem-se.
26/06/2024 07:15

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 18:20

Publicado #{ato_publicado} em 25/06/2024.
25/06/2024 10:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/06/2024 10:26

Recurso Especial não admitido
24/06/2024 07:51

Conclusos para admissibilidade recursal
21/06/2024 17:39

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 08:50

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 03:05

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 01:16

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/05/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 1418528-87.2023.8.12.0000/50002 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Claro S/A Advogado: Roberto Mariano de Oliveira Soares (OAB: 23604/DF) Agravada: Adriana Caetano Advogado: Antônio Franco da Rocha Júnior (OAB: 3350/MS) Advogado: Gustavo Azambuja da Rocha (OAB: 25467/MS) Interessado: Claro Telecom Participações S/A Advogada: Tatiana Maria Mello de Lima (OAB: 15118/DF) Advogado: Rodrigo Badaró de Castro (OAB: 2221/DF) Advogado: Roberto Mariano de Oliveira Soares (OAB: 23604/DF) Interessada: Americel S/A Advogada: Tatiana Maria Mello de Lima (OAB: 15118/DF) Advogado: Rodrigo Badaró de Castro (OAB: 2221/DF) Advogado: Roberto Mariano de Oliveira Soares (OAB: 23604/DF) Ao recorrido para apresentar resposta
23/05/2024 13:17

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 13:16

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 13:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/05/2024 13:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/05/2024 13:10

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 13:10

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1418528-87.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

João Maria Lós Embargante: Claro Telecom Participações S/A Advogada: Tatiana Maria Mello de Lima (OAB: 15118/DF) Advogado: Rodrigo Badaró de Castro (OAB: 2221/DF) Advogado: Roberto Mariano de Oliveira Soares (OAB: 23604/DF) Embargada: Adriana Caetano Advogado: Antônio Franco da Rocha Júnior (OAB: 3350/MS) Advogado: Gustavo Azambuja da Rocha (OAB: 25467/MS) Interessada: Americel S/A Advogada: Tatiana Maria Mello de Lima (OAB: 15118/DF) Advogado: Rodrigo Badaró de Castro (OAB: 2221/DF) Advogado: Roberto Mariano de Oliveira Soares (OAB: 23604/DF) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS DO ARTIGO 1022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NO ACÓRDÃO - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA JÁ DECIDIDA - EMBARGOS REJEITADOS.

I) Não é permitido o uso dos embargos declaratórios para a rediscussão de matéria já decidida no acórdão embargado.

II) Inexistindo no acórdão pontos obscuros, omissos ou contraditórios a serem sanados, tampouco erro material a ser corrigido, os embargos de declaração devem ser rejeitados.

III) Embargos rejeitados.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
06/02/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1418528-87.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Claro Telecom Participações S/A Advogada: Tatiana Maria Mello de Lima (OAB: 15118/DF) Advogado: Rodrigo Badaró de Castro (OAB: 2221/DF) Advogado: Roberto Mariano de Oliveira Soares (OAB: 23604/DF) Embargada: Adriana Caetano Advogado: Antônio Franco da Rocha Júnior (OAB: 3350/MS) Advogado: Gustavo Azambuja da Rocha (OAB: 25467/MS) Interessada: Americel S/A Advogada: Tatiana Maria Mello de Lima (OAB: 15118/DF) Advogado: Rodrigo Badaró de Castro (OAB: 2221/DF) Advogado: Roberto Mariano de Oliveira Soares (OAB: 23604/DF) Julgamento Virtual Iniciado
05/02/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1418528-87.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

João Maria Lós Embargante: Claro Telecom Participações S/A Advogada: Tatiana Maria Mello de Lima (OAB: 15118/DF) Advogado: Rodrigo Badaró de Castro (OAB: 2221/DF) Advogado: Roberto Mariano de Oliveira Soares (OAB: 23604/DF) Embargada: Adriana Caetano Advogado: Antônio Franco da Rocha Júnior (OAB: 3350/MS) Advogado: Gustavo Azambuja da Rocha (OAB: 25467/MS) Interessada: Americel S/A Advogada: Tatiana Maria Mello de Lima (OAB: 15118/DF) Advogado: Rodrigo Badaró de Castro (OAB: 2221/DF) Advogado: Roberto Mariano de Oliveira Soares (OAB: 23604/DF) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 02/02/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
08/01/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1418528-87.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Agravante: Americel S/A Advogada: Tatiana Maria Mello de Lima (OAB: 15118/DF) Advogado: Rodrigo Badaró de Castro (OAB: 2221/DF) Advogado: Roberto Mariano de Oliveira Soares (OAB: 23604/DF) Agravante: Claro Telecom Participações S/A Advogada: Tatiana Maria Mello de Lima (OAB: 15118/DF) Advogado: Rodrigo Badaró de Castro (OAB: 2221/DF) Advogado: Roberto Mariano de Oliveira Soares (OAB: 23604/DF) Agravada: Adriana Caetano Advogado: Antônio Franco da Rocha Júnior (OAB: 3350/MS) Advogado: Gustavo Azambuja da Rocha (OAB: 25467/MS) Julgamento Virtual Iniciado
22/09/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1418528-87.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

João Maria Lós Agravante: Americel S/A Advogada: Tatiana Maria Mello de Lima (OAB: 15118/DF) Advogado: Rodrigo Badaró de Castro (OAB: 2221/DF) Advogado: Roberto Mariano de Oliveira Soares (OAB: 23604/DF) Agravante: Claro Telecom Participações S/A Advogada: Tatiana Maria Mello de Lima (OAB: 15118/DF) Advogado: Rodrigo Badaró de Castro (OAB: 2221/DF) Advogado: Roberto Mariano de Oliveira Soares (OAB: 23604/DF) Agravada: Adriana Caetano Advogado: Antônio Franco da Rocha Júnior (OAB: 3350/MS) Advogado: Gustavo Azambuja da Rocha (OAB: 25467/MS) Ante o exposto, recebo o presente agravo somente no efeito devolutivo.

Intime-se a parte agravada para, no prazo de 15 (quinze) dias, ofertar resposta, consoante dispõe o artigo 1.019, II, do CPC.

P.

I.
21/09/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1418528-87.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

João Maria Lós Agravante: Americel S/A Advogada: Tatiana Maria Mello de Lima (OAB: 15118/DF) Advogado: Rodrigo Badaró de Castro (OAB: 2221/DF) Advogado: Roberto Mariano de Oliveira Soares (OAB: 23604/DF) Agravante: Claro Telecom Participações S/A Advogada: Tatiana Maria Mello de Lima (OAB: 15118/DF) Advogado: Rodrigo Badaró de Castro (OAB: 2221/DF) Advogado: Roberto Mariano de Oliveira Soares (OAB: 23604/DF) Agravada: Adriana Caetano Advogado: Antônio Franco da Rocha Júnior (OAB: 3350/MS) Advogado: Gustavo Azambuja da Rocha (OAB: 25467/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 19/09/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2024

Ultima Atualização
19/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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