TJMS - 1417955-49.2023.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Polo Ativo

Partes

VALOR COMMODITIES - COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE CEREAIS LTDA

CNPJ: 36.291.395/0001-76

Advogados

ANDERSON PIRES RIBEIRO

OAB: 9820/MS

CPF *34.***.*67-34

Polo Passivo

Partes

DIONEI GUEDIN

CPF *59.***.*00-82

Advogados

FELIPE MATTOS DE LIMA RIBEIRO

OAB: 12492/MS

CPF *01.***.*30-80

Terceiro

Partes

NILTON FERNANDO ROCHA

CPF *57.***.*70-97

Advogados

VICTOR JORGE MATOS

OAB: 13066/MS

CPF *84.***.*65-91

ROBSON RODRIGO FERREIRA DE OLIVEIRA

OAB: 17591/MS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/01/2024 08:21

    Arquivado Definitivamente

  • 26/01/2024 08:20

    Baixa Definitiva

  • 26/01/2024 08:17

    Juntada de Outros documentos

  • 24/01/2024 15:07

    Expedição de Ofício.

  • 24/01/2024 14:57

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 29/11/2023 22:07

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2023 15:39

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2023 03:46

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/11/2023 12:08

    Ato ordinatório praticado

  • 27/11/2023 17:56

    Ato ordinatório praticado

  • 27/11/2023 17:56

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 14/11/2023 08:51

    Ato ordinatório praticado

  • 14/11/2023 08:50

    Ato ordinatório praticado

  • 14/11/2023 06:31

    Ato ordinatório praticado

  • 14/11/2023 06:30

    INCONSISTENTE

  • 14/11/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/11/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/11/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/11/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1417955-49.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Lúcio R. da Silveira Embargante: Valor Commodities - Comércio Importação e Exportação de Cereais Ltda Advogado: Anderson Pires Ribeiro (OAB: 9820/MS) Embargado: Dionei Guedin Advogado: Felipe Mattos de Lima Ribeiro (OAB: 12492/MS) Interessado: Nilton Fernando Rocha Advogado: Victor Jorge Matos (OAB: 13066/MS) Advogado: Robson Rodrigo Ferreira de Oliveira (OAB: 17591/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 13/11/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 13/11/2023 15:45

    Ato ordinatório praticado

  • 13/11/2023 15:45

    Ato ordinatório praticado

  • 13/11/2023 15:41

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 13/11/2023 11:12

    Ato ordinatório praticado

  • 13/11/2023 11:03

    Conclusos para decisão

  • 13/11/2023 11:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/11/2023 11:03

    Ato ordinatório praticado

  • 01/11/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1417955-49.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Lúcio R. da Silveira Agravante: Valor Commodities - Comércio Importação e Exportação de Cereais Ltda Advogado: Anderson Pires Ribeiro (OAB: 9820/MS) Agravado: Dionei Guedin Advogado: Felipe Mattos de Lima Ribeiro (OAB: 12492/MS) Interessado: Nilton Fernando Rocha Advogado: Victor Jorge Matos (OAB: 13066/MS) Advogado: Robson Rodrigo Ferreira de Oliveira (OAB: 17591/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO MONITÓRIA - CHEQUES DEVOLVIDOS - PRESENÇA DE COMUNHÃO DE DIREITOS E OBRIGAÇÕES E AFINIDADE DE QUESTÕES POR PONTO COMUM DE FATO OU DE DIREITO - LITISCONSÓRCIO PASSIVO FACULTATIVO - DECISÃO SINGULAR MANTIDA -RECURSO DESPROVIDO.

    I - Nos termos do art. 113 do CPC, verifica-se a possibilidade de duas ou mais pessoas litigaram no mesmo processo quando entre elas houver comunhão de direitos ou obrigações, conexão ou afinidade de questões.

    II - No caso, os emitentes dos cheques para o pagamento de acordo firmado em razão de inadimplemento contratual detém legitimidade para figurar no polo passivo da ação de cobrança como litisconsorte facultativo.

    III - Agravo de Instrumento desprovido.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

  • 14/09/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1417955-49.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Lúcio R. da Silveira Agravante: Valor Commodities - Comércio Importação e Exportação de Cereais Ltda Advogado: Anderson Pires Ribeiro (OAB: 9820/MS) Agravado: Dionei Guedin Advogado: Felipe Mattos de Lima Ribeiro (OAB: 12492/MS) Interessado: Nilton Fernando Rocha Advogado: Victor Jorge Matos (OAB: 13066/MS) Advogado: Robson Rodrigo Ferreira de Oliveira (OAB: 17591/MS) DIANTE DO EXPOSTO, pelos motivos acima declinados, indefere-se o pedido de concessão de efeito suspensivo ao presente recurso.

    No mais, estando presentes os requisitos de admissibilidade e tendo em mente as peculiaridades apresentadas, recebe-se o presente recurso apenas no efeito devolutivo, determinando-se as seguintes providências: a) oficie-se ao juízo a quo comunicando-o desta decisão, sendo desnecessário que preste informações, ante à nova sistemática adotada pelo CPC (art. 1.018, § 2º); b) intime-se a parte Agravada para apresentar resposta, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sendo-lhe facultada a juntada de documentação que entender necessária ao julgamento do recurso, nos termos do art. 1019, II, do CPC; c) após, retornem os autos à conclusão.

    Intime-se e cumpra-se.

  • 13/09/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1417955-49.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Lúcio R. da Silveira Agravante: Valor Commodities - Comércio Importação e Exportação de Cereais Ltda Advogado: Anderson Pires Ribeiro (OAB: 9820/MS) Agravado: Dionei Guedin Advogado: Felipe Mattos de Lima Ribeiro (OAB: 12492/MS) Interessado: Nilton Fernando Rocha Advogado: Victor Jorge Matos (OAB: 13066/MS) Advogado: Robson Rodrigo Ferreira de Oliveira (OAB: 17591/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 12/09/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2023

Ultima Atualização
30/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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