TJMS - 1417971-03.2023.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Alexandre Lima Raslan
Polo Passivo
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/11/2023 13:53
Arquivado Definitivamente
-
20/11/2023 13:52
Juntada de Outros documentos
-
20/11/2023 10:11
Expedição de Ofício.
-
20/11/2023 10:10
Transitado em Julgado em #{data}
-
24/10/2023 22:45
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2023 12:10
INCONSISTENTE
-
24/10/2023 06:01
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/10/2023 00:00
Intimação
Agravo Interno Cível nº 1417971-03.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.
Vilson Bertelli Agravante: Cleide Rodrigues Rosa Advogada: Edda Suellen Silva Araújo (OAB: 16231/MS) Advogado: Valéria dos Santos Malizia (OAB: 104451/RJ) Agravada: Lourdes Gattass Pessôa (Espólio) Advogado: Mauro Gattass Pessôa (OAB: 15764/MS) Advogado: Marcos Gattass Pessoa Junior (OAB: 12264/MT) Interessado: Poza & De Oliveira Ltda ME Ante o exposto, com fundamento no art. 932, III, do Código de Processo Civil, não conheço do agravo interno. -
23/10/2023 12:31
Ato ordinatório praticado
-
23/10/2023 12:06
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/10/2023 12:06
Negado seguimento a Recurso
-
20/10/2023 02:22
Ato ordinatório praticado
-
20/10/2023 02:22
INCONSISTENTE
-
20/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/10/2023 00:00
Intimação
Agravo Interno Cível nº 1417971-03.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.
Vilson Bertelli Agravante: Cleide Rodrigues Rosa Advogada: Edda Suellen Silva Araújo (OAB: 16231/MS) Advogado: Valéria dos Santos Malizia (OAB: 104451/RJ) Agravada: Lourdes Gattass Pessôa (Espólio) Advogado: Mauro Gattass Pessôa (OAB: 15764/MS) Advogado: Marcos Gattass Pessoa Junior (OAB: 12264/MT) Interessado: Poza & De Oliveira Ltda ME Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 19/10/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
19/10/2023 15:17
Ato ordinatório praticado
-
19/10/2023 15:03
Conclusos para decisão
-
19/10/2023 15:02
Expedição de Outros documentos.
-
19/10/2023 15:02
Ato ordinatório praticado
-
19/09/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1417971-03.2023.8.12.0000 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.
Vilson Bertelli Agravante: Lourdes Gattass Pessôa (Espólio) Advogado: Mauro Gattass Pessôa (OAB: 15764/MS) Advogado: Marcos Gattass Pessoa Junior (OAB: 12264/MT) Agravada: Cleide Rodrigues Rosa Advogada: Edda Suellen Silva Araújo (OAB: 16231/MS) Advogado: Valéria dos Santos Malizia (OAB: 104451/RJ) Interessado: Poza & De Oliveira Ltda ME EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - GRATUIDADE DA JUSTIÇA - COMPROVAÇÃO DA INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS PARA PAGAR AS CUSTAS, AS DESPESAS PROCESSUAIS E OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.
Nos termos do art. 98 do Código de Processo Civil, a pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios tem direito à gratuidade da justiça, na forma da lei.
Recurso provido.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.. -
13/09/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1417971-03.2023.8.12.0000 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.
Vilson Bertelli Agravante: Lourdes Gattass Pessôa (Espólio) Advogado: Mauro Gattass Pessôa (OAB: 15764/MS) Advogado: Marcos Gattass Pessoa Junior (OAB: 12264/MT) Agravada: Cleide Rodrigues Rosa Advogada: Edda Suellen Silva Araújo (OAB: 16231/MS) Advogado: Valéria dos Santos Malizia (OAB: 104451/RJ) Interessado: Poza & De Oliveira Ltda ME Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 12/09/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/10/2023
Ultima Atualização
15/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Agravada • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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