TJMS - 0802340-56.2023.8.12.0101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiz Flavio SAAD Peron
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/10/2024 13:01
Ato ordinatório praticado
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08/10/2024 13:01
Arquivado Definitivamente
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08/10/2024 12:58
Transitado em Julgado em #{data}
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16/09/2024 22:08
Ato ordinatório praticado
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16/09/2024 12:37
Ato ordinatório praticado
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16/09/2024 06:38
Ato ordinatório praticado
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16/09/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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16/09/2024 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0802340-56.2023.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: Tam - Linhas Aéreas S/A Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 18605A/MS) Recorrido: Sergio Roberto Pillon Advogado: Léo Rosenbaum (OAB: 176029/SP) Recorrido: Berenice Aguirre Viegas Pillon Advogado: Léo Rosenbaum (OAB: 176029/SP) E M E N T A - RECURSO INOMINADO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - REPRODUÇÃO INTEGRAL DA CONTESTAÇÃO - AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO AOS FUNDAMENTOS DA SENTENÇA COMBATIDA - OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE - RECURSO NÃO CONHECIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, não conheceram do recurso, nos termos do voto do Relator.
Condeno o recorrente ao pagamento de custas e honorários advocatícios no montante de 10% (dez por cento), do valor da condenação a eles imposta em primeiro grau, e, se não houver condenação, sobre o valor da causa (Enunciado 122 do FONAJE). -
13/09/2024 12:08
Ato ordinatório praticado
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12/09/2024 18:17
Ato ordinatório praticado
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12/09/2024 18:17
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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12/09/2024 18:17
Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de #{nome_da_parte}
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29/07/2024 22:50
Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
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20/02/2024 12:33
Ato ordinatório praticado
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07/02/2024 03:32
Ato ordinatório praticado
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07/02/2024 03:31
INCONSISTENTE
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07/02/2024 03:31
Ato ordinatório praticado
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07/02/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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07/02/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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07/02/2024 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0802340-56.2023.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: Tam - Linhas Aéreas S/A Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 18605A/MS) Recorrido: Sergio Roberto Pillon Advogado: Léo Rosenbaum (OAB: 176029/SP) Recorrido: Berenice Aguirre Viegas Pillon Advogado: Léo Rosenbaum (OAB: 176029/SP) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 06/02/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. -
06/02/2024 18:31
Conclusos para decisão
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06/02/2024 15:47
Ato ordinatório praticado
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06/02/2024 15:47
Ato ordinatório praticado
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06/02/2024 15:40
Expedição de Outros documentos.
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06/02/2024 15:40
Distribuído por sorteio
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06/02/2024 15:37
Ato ordinatório praticado
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06/02/2024 07:16
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/02/2024
Ultima Atualização
16/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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