28/02/2025 10:29

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 10:29

Arquivado Definitivamente
28/02/2025 10:22

Transitado em Julgado em "data"
06/02/2025 22:08

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 10:08

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 05:40

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 00:01

Publicação
06/02/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0802991-88.2023.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: Leonardo da Silva Advogado: Leonardo da Silva (OAB: 23140/MS) Advogada: Rafaela Cavalcante Zanotto (OAB: 28139/MS) Advogado: Marcos Pacheco da Silva (OAB: 23520/MS) Recorrido: Banco do Brasil S.A.

Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB: 16644A/MS) Recorrido: Atual Assessoria de Cobrança Ltda. - Epp Advogado: Paulo Eugênio Souza Portes de Oliveira (OAB: 14607/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.

Condenam a parte recorrente ao pagamento das custas e honorários, estes arbitrados em 10% sobre o valor da condenação e, se não houver condenação, sobre o valor da causa, ficando, contudo, sobrestados os recolhimentos em virtude dos benefícios da assistência judiciária gratuita, concedida à parte recorrente neste decisum, até que cesse a miserabilidade ou que se consuma a prescrição.
05/02/2025 10:48

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 19:00

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 19:00

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
04/02/2025 19:00

Não-Provimento
15/01/2025 16:02

Inclusão em pauta
23/11/2024 01:06

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 19:32

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 11:56

Conclusos para tipo de conclusão.
28/06/2024 18:21

Juntada de tipo de documento
28/06/2024 18:21

Juntada de tipo de documento
28/06/2024 18:21

Juntada de tipo de documento
28/06/2024 18:21

Juntada de tipo de documento
28/06/2024 18:21

Juntada de tipo de documento
28/06/2024 18:21

Juntada de tipo de documento
28/06/2024 18:21

Juntada de tipo de documento
28/06/2024 18:21

Juntada de tipo de documento
28/06/2024 18:21

Juntada de tipo de documento
28/06/2024 18:21

Juntada de tipo de documento
28/06/2024 18:21

Juntada de tipo de documento
28/06/2024 18:21

Juntada de tipo de documento
28/06/2024 18:21

Juntada de tipo de documento
28/06/2024 18:21

Juntada de tipo de documento
28/06/2024 18:21

Juntada de tipo de documento
28/06/2024 18:21

Juntada de Petição de "tipo de petição"
28/06/2024 18:21

Juntada de Petição de "tipo de petição"
26/06/2024 09:39

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 05:51

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 00:01

Publicação
26/06/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0802991-88.2023.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: Leonardo da Silva Advogado: Leonardo da Silva (OAB: 23140/MS) Advogada: Rafaela Cavalcante Zanotto (OAB: 28139/MS) Advogado: Marcos Pacheco da Silva (OAB: 23520/MS) Recorrido: Banco do Brasil S.A.

Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB: 16644A/MS) Recorrido: Atual Assessoria de Cobrança Ltda. - Epp Advogado: Paulo Eugênio Souza Portes de Oliveira (OAB: 14607/MS) Assim, se faz necessária a prova da hipossuficiência, nos termos dos parágrafos 2º do art. 99 do Código de Processo Civil de 2015.

Desta forma, intime-se a recorrente para, no prazo de 5 dias, comprovar documentalmente a situação financeira, inclusive do(a) cônjuge se houver, para instruir o pedido de justiça gratuita, sob pena de revogação do benefício.
25/06/2024 13:47

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 14:27

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
24/06/2024 14:27

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 08:14

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 03:58

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
05/03/2024 03:58

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 00:01

Publicação
04/03/2024 14:23

Conclusos para tipo de conclusão.
04/03/2024 13:17

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 13:05

Expedição de "tipo de documento".
04/03/2024 13:05

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
04/03/2024 13:00

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 06:31

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2024

Ultima Atualização
04/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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