TJMS - 0800011-67.2022.8.12.0049
1ª instância - Agua Clara - Juizado Especial Adjunto
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 08:19
Arquivado Definitivamente
-
10/09/2025 08:18
Transitado em Julgado em data
-
04/08/2025 13:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/07/2025 06:07
Publicado ato_publicado em 30/07/2025.
-
29/07/2025 08:12
Relação encaminhada ao D.J.
-
28/07/2025 11:07
Expedição de Certidão.
-
28/07/2025 11:07
Expedição de Outros documentos.
-
28/07/2025 11:06
Emissão da Relação
-
24/07/2025 18:18
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
24/07/2025 18:18
Expedição de Certidão.
-
24/07/2025 18:18
Registro de Sentença
-
24/07/2025 18:18
Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
-
23/07/2025 12:58
Conclusos para tipo de conclusão.
-
17/06/2025 15:28
Ato ordinatório praticado
-
17/06/2025 15:26
Ato ordinatório praticado
-
28/04/2025 06:13
Ato ordinatório praticado
-
28/04/2025 06:05
Ato ordinatório praticado
-
28/04/2025 06:04
Expedição de tipo de documento.
-
28/03/2025 18:47
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2025 15:50
Juntada de Petição de tipo
-
14/03/2025 03:17
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
14/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Erisvaldo Gonçalves de Amorim (OAB 10590B/MS) Processo 0800011-67.2022.8.12.0049 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Adriana Onça Rodrigues - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito realizado nos autos, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), na forma do Art. 44, alínea "b" da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.
Caso ainda não tenha realizado, a parte deverá, no mesmo prazo, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu “Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários”, sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS. -
13/03/2025 08:07
Ato ordinatório praticado
-
13/03/2025 07:20
Ato ordinatório praticado
-
13/03/2025 07:16
Ato ordinatório praticado
-
13/03/2025 07:11
Expedição de tipo de documento.
-
22/01/2025 07:22
Ato ordinatório praticado
-
13/01/2025 07:05
Juntada de tipo de documento
-
18/12/2024 13:02
Ato ordinatório praticado
-
16/12/2024 17:54
Expedição de tipo de documento.
-
16/12/2024 13:15
Remetidos os Autos para destino.
-
16/12/2024 13:15
Ato ordinatório praticado
-
14/12/2024 08:48
Ato ordinatório praticado
-
14/12/2024 08:42
Expedição de tipo de documento.
-
05/12/2024 01:08
Ato ordinatório praticado
-
06/11/2024 21:50
Juntada de Petição de tipo
-
04/11/2024 15:51
Juntada de Petição de tipo
-
29/10/2024 00:00
Intimação
ADV: Erisvaldo Gonçalves de Amorim (OAB 10590B/MS) Processo 0800011-67.2022.8.12.0049 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Adriana Onça Rodrigues - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.
Obs.
O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários. -
28/10/2024 21:51
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
28/10/2024 08:21
Ato ordinatório praticado
-
25/10/2024 15:41
Ato ordinatório praticado
-
25/10/2024 15:40
Expedição de tipo de documento.
-
25/10/2024 15:38
Expedição de tipo de documento.
-
25/10/2024 15:34
Ato ordinatório praticado
-
25/10/2024 15:19
Ato ordinatório praticado
-
25/10/2024 15:16
Expedição de tipo de documento.
-
07/08/2024 06:17
Ato ordinatório praticado
-
05/07/2024 08:12
Expedição de tipo de documento.
-
05/07/2024 08:11
Expedição de tipo de documento.
-
05/07/2024 08:11
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
04/07/2024 16:32
Recebidos os autos
-
04/07/2024 16:32
Proferido despacho de mero expediente
-
15/04/2024 14:28
Conclusos para tipo de conclusão.
-
10/04/2024 18:05
Juntada de Petição de tipo
-
05/04/2024 06:51
Ato ordinatório praticado
-
22/03/2024 12:13
Expedição de tipo de documento.
-
22/03/2024 12:12
Expedição de tipo de documento.
-
19/03/2024 09:50
Juntada de Petição de tipo
-
04/03/2024 06:46
Ato ordinatório praticado
-
04/03/2024 00:00
Intimação
ADV: Erisvaldo Gonçalves de Amorim (OAB 10590B/MS) Processo 0800011-67.2022.8.12.0049 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Adriana Onça Rodrigues - Intimação da parte exequente, na pessoa de seu procurador, para manifestar-se acerca do despacho de fl. 249: "Com razão o executado.
Intime-se o exequente para, em 15 dias, retificar o cálculo apresentado, a fim de que aplique a taxa SELIC para correção monetária e juros de mora. (...) -
01/03/2024 20:05
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
01/03/2024 06:52
Ato ordinatório praticado
-
01/03/2024 06:49
Ato ordinatório praticado
-
29/02/2024 19:16
Recebidos os autos
-
29/02/2024 19:16
Proferido despacho de mero expediente
-
19/02/2024 04:22
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2024 09:54
Conclusos para tipo de conclusão.
-
22/01/2024 19:35
Juntada de Petição de tipo
-
11/01/2024 12:30
Ato ordinatório praticado
-
01/12/2023 06:37
Expedição de tipo de documento.
-
01/12/2023 06:37
Expedição de tipo de documento.
-
30/11/2023 13:08
Recebidos os autos
-
30/11/2023 13:08
Proferido despacho de mero expediente
-
28/09/2023 10:37
Conclusos para tipo de conclusão.
-
27/09/2023 22:35
Juntada de Petição de tipo
-
26/09/2023 21:50
Juntada de Petição de tipo
-
12/09/2023 00:00
Intimação
ADV: Erisvaldo Gonçalves de Amorim (OAB 10590B/MS) Processo 0800011-67.2022.8.12.0049 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Adriana Onça Rodrigues - Intimação da parte autora, na pessoa de seu(sua) procurador(a), acerca da decisão de fls. 231/233, a seguir transcrita em sua parte final : "Desse modo, ACOLHO a impugnação ao cumprimento de sentença e determino a intimação da parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar o cálculo atualizado, observados os parâmetros da sentença. -
11/09/2023 21:10
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
11/09/2023 08:05
Ato ordinatório praticado
-
11/09/2023 07:52
Expedição de tipo de documento.
-
11/09/2023 07:52
Expedição de tipo de documento.
-
11/09/2023 07:51
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2023 13:07
Recebidos os autos
-
06/09/2023 13:07
Acolhimento
-
20/07/2023 16:43
Conclusos para tipo de conclusão.
-
18/07/2023 00:59
Ato ordinatório praticado
-
17/07/2023 16:36
Juntada de Petição de tipo
-
05/07/2023 03:35
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2023 20:06
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
04/07/2023 08:32
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2023 07:50
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2023 16:52
Recebidos os autos
-
03/07/2023 16:52
Proferido despacho de mero expediente
-
15/06/2023 17:02
Conclusos para tipo de conclusão.
-
14/06/2023 21:05
Juntada de Petição de tipo
-
24/05/2023 09:33
Ato ordinatório praticado
-
17/04/2023 09:29
Expedição de tipo de documento.
-
17/04/2023 09:29
Expedição de tipo de documento.
-
17/04/2023 07:05
Evolução da Classe Processual
-
17/04/2023 07:04
Expedição de tipo de documento.
-
14/04/2023 10:59
Recebidos os autos
-
14/04/2023 10:59
Decisão ou Despacho
-
10/04/2023 13:52
Conclusos para tipo de conclusão.
-
10/04/2023 13:49
Conclusos para tipo de conclusão.
-
27/03/2023 13:53
Processo Reativado
-
24/03/2023 08:20
Juntada de Petição de tipo
-
03/03/2023 07:49
Arquivado Definitivamente
-
03/03/2023 07:47
Arquivado Definitivamente
-
03/03/2023 07:45
Transitado em Julgado em data
-
28/02/2023 17:24
Juntada de Petição de tipo
-
28/02/2023 08:11
Ato ordinatório praticado
-
10/02/2023 12:51
Juntada de Petição de tipo
-
09/02/2023 21:34
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
09/02/2023 08:27
Ato ordinatório praticado
-
08/02/2023 18:02
Expedição de tipo de documento.
-
08/02/2023 18:02
Expedição de tipo de documento.
-
08/02/2023 17:43
Ato ordinatório praticado
-
02/02/2023 18:15
Expedição de tipo de documento.
-
02/02/2023 18:15
Ato ordinatório praticado
-
02/02/2023 18:15
Recebidos os autos
-
02/02/2023 18:15
Expedição de tipo de documento.
-
02/02/2023 18:15
Homologação de Decisão de Juiz Leigo
-
20/12/2022 00:24
Ato ordinatório praticado
-
01/11/2022 12:26
Conclusos para tipo de conclusão.
-
16/08/2022 17:56
Remetidos os Autos para destino.
-
16/08/2022 16:34
Recebidos os autos
-
16/08/2022 16:33
Proferido despacho de mero expediente
-
10/08/2022 15:03
Conclusos para tipo de conclusão.
-
08/07/2022 15:50
Juntada de Petição de tipo
-
29/06/2022 17:44
Ato ordinatório praticado
-
27/06/2022 20:52
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
27/06/2022 09:51
Ato ordinatório praticado
-
27/06/2022 09:36
Ato ordinatório praticado
-
24/06/2022 11:58
Expedição de tipo de documento.
-
26/04/2022 14:55
Expedição de tipo de documento.
-
26/04/2022 13:27
Expedição de tipo de documento.
-
26/04/2022 13:17
Ato ordinatório praticado
-
22/04/2022 15:41
Recebidos os autos
-
22/04/2022 15:40
Proferido despacho de mero expediente
-
18/04/2022 08:11
Conclusos para tipo de conclusão.
-
29/03/2022 15:05
Juntada de Petição de tipo
-
15/03/2022 13:59
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2022 21:19
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
07/03/2022 10:03
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2022 09:52
Ato ordinatório praticado
-
17/02/2022 13:42
Ato ordinatório praticado
-
26/01/2022 20:39
Recebidos os autos
-
26/01/2022 20:39
Proferido despacho de mero expediente
-
26/01/2022 12:22
Conclusos para tipo de conclusão.
-
25/01/2022 13:39
Expedição de tipo de documento.
-
25/01/2022 13:37
Ato ordinatório praticado
-
25/01/2022 13:36
Ato ordinatório praticado
-
12/01/2022 16:22
Ato ordinatório praticado
-
12/01/2022 16:22
Ato ordinatório praticado
-
12/01/2022 16:06
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/01/2022
Ultima Atualização
14/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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