17/03/2025 15:17

Arquivado Definitivamente
11/03/2025 22:55

Juntada de Petição de tipo
11/03/2025 22:51

Juntada de Petição de tipo
07/03/2025 13:44

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 02:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/03/2025 07:45

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 06:34

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 06:34

Transitado em Julgado em data
28/02/2025 10:29

Recebidos os autos
28/02/2025 10:29

Recebidos os autos
15/10/2024 13:37

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 13:37

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 06:31

Remetidos os Autos para destino.
04/03/2024 06:31

Expedição de tipo de documento.
04/03/2024 06:31

Remetidos os Autos para destino.
01/03/2024 17:36

Juntada de Petição de tipo
27/02/2024 12:09

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 15:48

Juntada de Petição de tipo
16/02/2024 13:29

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 02:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/02/2024 00:00

Intimação

ADV: Paulo Eugenio Souza Portes de Oliveira (OAB 14607/MS), Maria Amélia Cassiana Mastrorosa Vianna (OAB 16758A/MS), Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB 16644A/MS), Leonardo da Silva (OAB 23140/MS), Marcos Pacheco da Silva (OAB 23520/MS), Rafaela Cavalcante Zanotto (OAB 28139/MS) Processo 0802991-88.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Leonardo da Silva, Leonardo da Silva - Reqdo: Banco do Brasil S/A, Atual Assessoria de Cobranças Ltda - [...] Intime-se a parte recorrida para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar as contrarrazões e, após, encaminhe-se à Turma Recursal com as cautelas devidas. [...].
09/02/2024 15:55

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 15:53

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 14:51

Recebidos os autos
09/02/2024 14:51

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
02/02/2024 16:08

Conclusos para tipo de conclusão.
01/02/2024 15:37

Juntada de Petição de tipo
19/12/2023 09:10

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 02:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/12/2023 00:00

Intimação

ADV: Paulo Eugenio Souza Portes de Oliveira (OAB 14607/MS), Maria Amélia Cassiana Mastrorosa Vianna (OAB 16758A/MS), Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB 16644A/MS), Leonardo da Silva (OAB 23140/MS), Marcos Pacheco da Silva (OAB 23520/MS), Rafaela Cavalcante Zanotto (OAB 28139/MS) Processo 0802991-88.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Leonardo da Silva, Leonardo da Silva - Reqdo: Banco do Brasil S/A, Atual Assessoria de Cobranças Ltda - Sentenças de fls. 323/325; Juiz(a) Leigo(a) [...] Diante do exposto, conheço dos embargos de declaração, por tempestivos e, no mérito, denego-lhes provimento, ante a inocorrência de contradição. [...]; Juiz de Direito [...] Relatório dispensado.

Diante do exposto, com fundamento no artigo 40, da Lei n.º 9.099/95 homologo por sentença a decisão da Juíza Leiga para surtir seus jurídicos e legais efeitos.

Sem honorários e custas nesta fase (art. 55, Lei n.º 9.099/95). [...].
15/12/2023 14:49

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 14:46

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 21:47

Recebidos os autos
14/12/2023 21:47

Expedição de tipo de documento.
14/12/2023 21:46

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 21:46

Homologação de Decisão de Juiz Leigo
14/12/2023 21:44

Expedição de tipo de documento.
06/12/2023 13:53

Remetidos os Autos para destino.
01/12/2023 15:07

Juntada de Petição de tipo
30/11/2023 17:36

Juntada de Petição de tipo
24/11/2023 13:22

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 02:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/11/2023 15:38

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 15:37

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 15:38

Juntada de Petição de tipo
17/11/2023 13:07

Ato ordinatório praticado
15/11/2023 02:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Paulo Eugenio Souza Portes de Oliveira (OAB 14607/MS), Maria Amélia Cassiana Mastrorosa Vianna (OAB 16758A/MS), Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB 16644A/MS), Leonardo da Silva (OAB 23140/MS), Marcos Pacheco da Silva (OAB 23520/MS), Rafaela Cavalcante Zanotto (OAB 28139/MS) Processo 0802991-88.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Leonardo da Silva, Leonardo da Silva - Reqdo: Banco do Brasil S/A, Atual Assessoria de Cobranças Ltda - Sentenças de fls. 294/299; Juiz(a) Leigo(a) [...] Diante do exposto, e por tudo mais que dos autos consta, rejeita-se as preliminar arguida e nos termos da Lei 9.099/95 c/c artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil, julga-se improcedente os pedidos da parte requerente LEONARDO DA SILVA em face de BANCO DO BRASIL S/A e ATUAL ASSESSORIA DE COBRANÇAS LTDA, nestes autos. [...]; Juiz de Direito [...] Com fundamento no artigo 40 da Lei nº 9.099/95, homologo, por sentença e para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pela Juíza Leiga deste Juizado Especial Cível às fls. retro. [...].
13/11/2023 17:38

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 17:28

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 18:34

Recebidos os autos
08/11/2023 18:34

Expedição de tipo de documento.
08/11/2023 18:34

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 18:34

Homologada a Transação
08/11/2023 18:33

Expedição de tipo de documento.
27/09/2023 14:06

Remetidos os Autos para destino.
27/09/2023 14:06

Expedição de tipo de documento.
27/09/2023 13:38

de Instrução e Julgamento
27/09/2023 11:32

Juntada de Petição de tipo
27/09/2023 11:32

Juntada de Petição de tipo
21/09/2023 12:03

Juntada de Petição de tipo
20/09/2023 10:02

Juntada de Petição de tipo
18/09/2023 08:01

Juntada de tipo de documento
06/09/2023 17:05

Juntada de Petição de tipo
06/09/2023 08:31

Juntada de Petição de tipo
06/09/2023 02:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/09/2023 08:03

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 02:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Maria Amélia Cassiana Mastrorosa Vianna (OAB 16758A/MS), Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB 16644A/MS), Leonardo da Silva (OAB 23140/MS), Marcos Pacheco da Silva (OAB 23520/MS), Rafaela Cavalcante Zanotto (OAB 28139/MS) Processo 0802991-88.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Leonardo da Silva, Leonardo da Silva - Reqdo: Banco do Brasil S/A - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, do(a) r despacho/decisão retro(se houver); bem como, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Tratando se de audiência una e ou/instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
04/09/2023 13:02

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 12:39

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 12:33

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 10:46

Expedição de tipo de documento.
17/08/2023 15:27

Expedição de tipo de documento.
17/08/2023 13:51

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 13:51

de Conciliação
17/08/2023 13:45

de Instrução e Julgamento
17/08/2023 08:05

Juntada de tipo de documento
16/08/2023 14:07

Juntada de Petição de tipo
15/08/2023 09:32

Juntada de Petição de tipo
14/08/2023 09:46

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 08:09

Juntada de tipo de documento
09/08/2023 10:32

Juntada de Petição de tipo
04/08/2023 09:46

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 02:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/08/2023 07:55

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 18:09

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 18:06

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 17:57

Expedição de tipo de documento.
31/07/2023 17:57

Expedição de tipo de documento.
20/07/2023 16:33

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 16:30

Expedição de tipo de documento.
17/07/2023 13:08

de Instrução e Julgamento
14/07/2023 00:58

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 13:44

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 15:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2023

Ultima Atualização
09/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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