11/11/2024 14:06

Arquivado Definitivamente
11/11/2024 13:56

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 14:23

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 15:05

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 17:18

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 18:42

Recebidos os autos
23/10/2024 18:42

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 16:12

Conclusos para julgamento
14/10/2024 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2024 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2024 13:10

Ato ordinatório praticado
11/10/2024 13:09

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 13:50

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 02:19

Publicado #{ato_publicado} em 10/10/2024.
10/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS), Léo Rosenbaum (OAB 176029/SP) Processo 0802340-56.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Sergio Roberto Pillon, Berenice Aguirre Viegas Pillon - Reqdo: TAM Linhas Aéreas - Intimação das partes sobre o retorno dos autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias.
09/10/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 06:29

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 06:28

Transitado em Julgado em #{data}
08/10/2024 13:01

Recebidos os autos
08/10/2024 13:01

Recebidos os autos
06/02/2024 07:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
06/02/2024 07:17

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 07:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
02/02/2024 13:06

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 11:33

Juntada de Petição de Contra-razões
02/02/2024 02:17

Publicado #{ato_publicado} em 02/02/2024.
01/02/2024 00:00

Intimação

ADV: Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS), Léo Rosenbaum (OAB 176029/SP) Processo 0802340-56.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Sergio Roberto Pillon, Berenice Aguirre Viegas Pillon - Reqdo: TAM Linhas Aéreas - Intime-se a parte recorrida para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar as contrarrazões e, após, encaminhe-se à Turma Recursal com as cautelas devidas.
31/01/2024 15:03

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 15:02

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 14:12

Expedição de Certidão.
30/01/2024 17:16

Recebidos os autos
30/01/2024 17:16

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
29/01/2024 12:15

Conclusos para despacho
29/01/2024 12:02

Juntada de Petição de recurso inominado
27/01/2024 07:15

Realizado cálculo de custas
23/01/2024 16:15

Realizado cálculo de custas
12/01/2024 13:45

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 02:12

Publicado #{ato_publicado} em 12/01/2024.
11/01/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 16:38

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 16:09

Expedição de Certidão.
10/01/2024 16:09

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 16:09

Recebidos os autos
10/01/2024 16:09

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 12:28

Homologada a Transação
03/10/2023 09:34

Juntada de Petição de Réplica
28/09/2023 15:46

Expedição de Certidão.
28/09/2023 14:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/09/2023 14:30

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
06/09/2023 02:14

Publicado #{ato_publicado} em 06/09/2023.
05/09/2023 08:03

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 02:12

Publicado #{ato_publicado} em 05/09/2023.
05/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS), Léo Rosenbaum (OAB 176029/SP) Processo 0802340-56.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Sergio Roberto Pillon, Berenice Aguirre Viegas Pillon - Reqdo: TAM Linhas Aéreas - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, do(a) r despacho/decisão retro(se houver); bem como, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Tratando se de audiência una e ou/instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
04/09/2023 13:02

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 12:39

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 12:33

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 09:44

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 12:12

Expedição de Certidão.
28/07/2023 10:48

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 13:22

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 28/09/2023 02:15:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.
27/07/2023 07:35

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
26/07/2023 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2023 00:55

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 12:25

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 08:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/07/2023 00:56

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 12:49

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 07:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/07/2023 15:50

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 15:48

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
04/07/2023 15:44

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 26/07/2023 02:00:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.
04/07/2023 11:17

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 06:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2023 02:11

Publicado #{ato_publicado} em 27/06/2023.
26/06/2023 07:50

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 12:10

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 12:08

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 12:08

Expedição de Carta.
23/06/2023 12:07

Expedição de Carta.
22/06/2023 16:11

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 16:09

Expedição de Certidão.
21/06/2023 16:10

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 04/07/2023 03:15:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.
20/06/2023 12:31

Juntada de Petição de contestação
30/05/2023 16:31

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 14:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2023

Ultima Atualização
10/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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