05/05/2025 15:57

Baixa Definitiva
05/05/2025 15:54

Juntada de tipo de documento
05/05/2025 15:54

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 04:03

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 00:01

Publicação
04/02/2025 11:31

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 11:23

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
04/02/2025 11:21

Baixa Definitiva
04/02/2025 11:21

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 11:20

Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores
05/12/2024 14:07

Recebidos os autos
25/03/2024 22:48

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 16:37

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
25/03/2024 16:37

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 13:05

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
25/03/2024 03:30

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 00:01

Publicação
22/03/2024 13:15

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 12:48

Publicação
21/03/2024 13:55

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
21/03/2024 13:55

Recurso Especial
20/03/2024 14:47

Conclusos para tipo de conclusão.
19/03/2024 21:05

Juntada de Petição de "tipo de petição"
19/03/2024 21:05

Juntada de Petição de "tipo de petição"
14/03/2024 08:45

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 02:27

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 00:42

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 00:01

Publicação
14/03/2024 00:01

Publicação
14/03/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 1416075-22.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Enccon - Engenharia, Comércio e Construções Ltda.

Advogada: Annelise Rezende Lino Felício (OAB: 7145/MS) Agravado: Associação Brasileira da Cidadania e do Consumidor do Estado de Mato Grosso do Sul ABCCON-MS Advogado: Eliete Maria Joerke (OAB: 8605/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
13/03/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 07:58

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
13/03/2024 07:58

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
13/03/2024 07:58

Expedição de "tipo de documento".
13/03/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 1416075-22.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Enccon - Engenharia, Comércio e Construções Ltda.

Advogada: Annelise Rezende Lino Felício (OAB: 7145/MS) Recorrido: Associação Brasileira da Cidadania e do Consumidor do Estado de Mato Grosso do Sul ABCCON-MS Advogado: Eliete Maria Joerke (OAB: 8605/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
15/09/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1416075-22.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível Relator(a): Des.

Ary Raghiant Neto Agravante: Enccon - Engenharia, Comércio e Construções Ltda.

Advogada: Annelise Rezende Lino Felício (OAB: 7145/MS) Advogado: Darion Leão Lino (OAB: 5273/MS) Advogado: Alexandre Augusto Rezende Lino (OAB: 7144/MS) Agravado: Associação Brasileira da Cidadania e do Consumidor do Estado de Mato Grosso do Sul ABCCON-MS Advogado: Eliete Maria Joerke (OAB: 8605/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA IMPUGNAÇÃO À AVALIAÇÃO REALIZADA PELO OFICIAL DE JUSTIÇA AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ART. 873 DO CPC DECISÃO MANTIDA RECURSO NÃO PROVIDO Inviável determinar a realização de nova avaliação do imóvel objeto de penhora, pois não restou comprovada a ocorrência de erro na avaliação ou dolo por parte do avaliador, nem fundada dúvida sobre o valor atribuído ao bem (art. 873 do CPC).

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
23/08/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1416075-22.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível Relator(a): Des.

Ary Raghiant Neto Agravante: Enccon - Engenharia, Comércio e Construções Ltda.

Advogada: Annelise Rezende Lino Felício (OAB: 7145/MS) Advogado: Darion Leão Lino (OAB: 5273/MS) Advogado: Alexandre Augusto Rezende Lino (OAB: 7144/MS) Agravado: Associação Brasileira da Cidadania e do Consumidor do Estado de Mato Grosso do Sul ABCCON-MS Advogado: Eliete Maria Joerke (OAB: 8605/MS) Nesses termos, não sendo necessárias maiores delongas, recebo recurso apenas em seu efeito devolutivo.

Intime-se a parte recorrida para, querendo, no prazo legal, apresentar contrarrazões, juntando os documentos que entenda pertinentes ao julgamento do recurso (art. 1.019, II do CPC).
22/08/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1416075-22.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível Relator(a): Des.

Ary Raghiant Neto Agravante: Enccon - Engenharia, Comércio e Construções Ltda.

Advogada: Annelise Rezende Lino Felício (OAB: 7145/MS) Advogado: Darion Leão Lino (OAB: 5273/MS) Advogado: Alexandre Augusto Rezende Lino (OAB: 7144/MS) Agravado: Associação Brasileira da Cidadania e do Consumidor do Estado de Mato Grosso do Sul ABCCON-MS Advogado: Eliete Maria Joerke (OAB: 8605/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 21/08/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2024

Ultima Atualização
13/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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